Acerca do parcelamento do solo urbano, analise as afirmativas a seguir e assinale V par...

Responda: Acerca do parcelamento do solo urbano, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a verdadeira e F para a falsa. ( ) O parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteam...

1Q691970 | Direito Urbanístico, Agente de Fiscalização Municipal, Prefeitura de Salvador BA, FGV, 2019

Acerca do parcelamento do solo urbano, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a verdadeira e F para a falsa.

( ) O parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento.

( ) O parcelamento do solo urbano é de competência privativa dos Estados.

( ) Os projetos não podem estabelecer prazo de loteamento ou de desmembramento superior a 30 (trinta) anos, prazo após o qual a gleba originária deve ser restabelecida.

As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente

✂️ a) V – V – V.
✂️ b) V – F – V.
✂️ c) V – F – F.
✂️ d) F – F – V.
✂️ e) F – V – F.