Por FAGNER DE CAMPOS em 03/06/2025 22:25:46
Sociedade internacional descentralizada
O Direito Internacional Público opera em um sistema descentralizado, diferente do Direito Interno (nacional), onde há um legislador, um judiciário central e um poder coercitivo.
No plano internacional, não existe um governo mundial soberano — os Estados são os principais sujeitos e atuam em condições de igualdade soberana.
2. Horizontalidade das relações
Os Estados são formalmente iguais (princípio da igualdade soberana dos Estados — art. 2º, Carta da ONU).
Isso significa que nenhum Estado está juridicamente subordinado a outro, o que caracteriza uma relação horizontal, em contraste com a estrutura vertical do direito interno.
3. Coordenação, não hierarquia
As relações são coordenadas, com base em acordos, tratados, costumes e princípios internacionais, sem imposição hierárquica.
A resolução de conflitos ocorre por meios pacíficos, como negociação, arbitragem ou tribunais internacionais (como a CIJ), e não por coerção centralizada.
O Direito Internacional Público opera em um sistema descentralizado, diferente do Direito Interno (nacional), onde há um legislador, um judiciário central e um poder coercitivo.
No plano internacional, não existe um governo mundial soberano — os Estados são os principais sujeitos e atuam em condições de igualdade soberana.
2. Horizontalidade das relações
Os Estados são formalmente iguais (princípio da igualdade soberana dos Estados — art. 2º, Carta da ONU).
Isso significa que nenhum Estado está juridicamente subordinado a outro, o que caracteriza uma relação horizontal, em contraste com a estrutura vertical do direito interno.
3. Coordenação, não hierarquia
As relações são coordenadas, com base em acordos, tratados, costumes e princípios internacionais, sem imposição hierárquica.
A resolução de conflitos ocorre por meios pacíficos, como negociação, arbitragem ou tribunais internacionais (como a CIJ), e não por coerção centralizada.
Por Marcos de Castro em 06/06/2025 08:54:10🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a) Certo
As relações jurídicas entre os Estados, no contexto de uma sociedade jurídica internacional, são caracterizadas por serem horizontais e coordenadas. Isso significa que não existe uma autoridade central superior que imponha regras, mas sim um sistema em que os Estados interagem como iguais, cada um com sua própria soberania. Essa estrutura descentralizada é fundamental para entender como funcionam as relações internacionais e o Direito Internacional Público.
As relações jurídicas entre os Estados, no contexto de uma sociedade jurídica internacional, são caracterizadas por serem horizontais e coordenadas. Isso significa que não existe uma autoridade central superior que imponha regras, mas sim um sistema em que os Estados interagem como iguais, cada um com sua própria soberania. Essa estrutura descentralizada é fundamental para entender como funcionam as relações internacionais e o Direito Internacional Público.