Questões Direito Processual do Trabalho Teoria Geral do Processo do Trabalho

Julgue o item que se segue, referentes aos princípios do direito processual do traba...

Responda: Julgue o item que se segue, referentes aos princípios do direito processual do trabalho. O princípio da concentração, que informa o direito processual do trabalho, preconiza que todos os...


1Q951627 | Direito Processual do Trabalho, Teoria Geral do Processo do Trabalho, CESPE CEBRASPE, 2025

Julgue o item que se segue, referentes aos princípios do direito processual do trabalho.

O princípio da concentração, que informa o direito processual do trabalho, preconiza que todos os atos processuais devem ser praticados, em regra, em audiência, e dele resultam os princípios da imediação, da oralidade e da irrecorribilidade das decisões interlocutórias.

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Sumaia Santana
Por Sumaia Santana em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: Certo
O princípio da concentração processual determina que os atos processuais devem ser realizados no menor número possível de momentos processuais, agrupando-se as atividades de forma a otimizar o tempo e os recursos do sistema judiciário. A concentração busca reduzir os intervalos entre os atos processuais e eliminar dilações desnecessárias.
(...)
A concentração processual também se verifica na preclusão temporal, que impede a prática de atos processuais fora dos prazos estabelecidos, forçando as partes a concentrarem suas atividades nos momentos adequados. A estabilização da demanda após o saneamento do processo igualmente reflete este princípio, impedindo alterações posteriores que diserpersariam o objeto do litígio.
Este princípio também se articula com a oralidade, uma vez que os procedimentos orais naturalmente favorecem a concentração de atos, permitindo maior dinamismo e imediatidade na condução do processo. A concentração facilita ainda a observância do princípio da imediatidade, aproximando o julgador da produção probatória.
Texto extraído do site Modelo Inicial, seção Glossário, atualizado em 27/05/2025
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