Questões de Concursos TJ RJ

Madalena, que reside na cidade do Rio de Janeiro, propôs ação de reparação de dano perante a 3a Vara Cível do Foro Central da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro em face de Gregório, que reside em São Paulo, por fato ocorrido na cidade do Rio de Janeiro. Madalena, em conversa com sua vizinha Nilda, contou a respeito da propositura da ação, encorajando-a, também, a propor ação de reparação de dano na justiça comum da cidade do Rio de Janeiro em face de Matheus, com endereço certo na cidade do Rio de Janeiro, por fato ocorrido na mesma cidade. As citações judiciais serão cumpridas, em regra, por

No sistema CFTV a tecnologia plug and play possibilita a

Em relação à Lei Orçamentária Anual da União, é correto afirmar que:

De acordo com o Plano de Contas aplicado ao setor público, compreendem informações de natureza patrimonial, orçamentária e de controle, respectivamente, as referentes a:

A barra de fórmulas do BrOffice.org Calc, versão 3.2, NÃO contém

Mandado judicial, oriundo de processo criminal, contempla sequestro como medida cautelar de constrição de bens, que determina: anotação em cartório de registro de imóveis do estado do Rio de Janeiro, bloqueio de ações negociadas em mercado de Bolsa de Valores, bloqueio, via BACENJUD, de contas bancárias e, via RENAJUD, de veículos em nome de Xisto, casado com Ceres. Com base nos fatos indicados no caso, analise as assertivas abaixo.

I. Ceres pode se valer de embargos de terceiro para defender a sua meação, de boa-fé, havendo de comprovar que os bens em seu nome foram adquiridos a título oneroso, cujo julgamento não está, necessariamente, vinculado ao término da ação penal.

II. O sequestro em face de Xisto correrá nos autos da ação principal, sendo que o mandado judicial referente a imóvel deverá ser encaminhado para o Registro de Imóveis para registro/ averbação sem necessidade de remessa do valor dos emolumentos devidos ao cartório de registro de imóveis.

III. Para as ações negociadas em mercado de Bolsa de Valores, o mandado deverá ser encaminhado para a instituição financeira que faz escrituração das ações das companhias emissoras e para a entidade que presta serviço de custódia fungível das ações negociadas em Bolsa para bloqueio/ anotação do gravame.

 É correto o que se afirma em

O planejamento é um processo racional que se organiza por operações complexas e interligadas que são, respectivamente,

A Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), considera, no tocante à colocação em família substituta, que:
I – Se os pais forem falecidos, tiverem sido destituídos ou suspensos do poder familiar, ou houverem aderido, expressamente ao pedido de colocação em família substituta, o pedido poderá ser formulado diretamente no cartório, em petição assinada pelos próprios requerentes, dispensada a assistência de advogado.
II – A autoridade judiciária, de ofício ou a requerimento das partes ou do Ministério Público, determinará a realização de estudo social ou, se possível, perícia por equipe interprofissional.
III – Apresentado o relatório social ou laudo pericial, a criança ou adolescente deverá ser ouvida pela autoridade judiciária, dando- se vista dos autos ao Ministério Público, pelo prazo de 15 dias, decidindo a autoridade judiciária em igual prazo.
Está correto o que se afirma em:

Todos os anos, uma empresa realiza sua festa de confraternização no dia 29 de dezembro ou na última sexta-feira do ano, o que acontecer primeiro. No ano de 2011, a festa ocorreu no dia 29 de dezembro, uma quinta-feira. Sabe-se que:

 ? os anos de 2012 e 2016 são bissextos, possuindo 366 dias;

? os anos de 2011, 2013, 2014 e 2015 não são bissextos, tendo 365 dias;

? mês de dezembro possui 31 dias.

Nessas condições, o próximo ano em que a festa de confraternização dessa empresa ocorrerá no dia 29 de dezembro é

João ressente-se de que Maria lhe faltou com os deveres conjugais ao abandonar o lar. Por isso, considera-se merecedor da guarda do filho, com idade de seis anos, achando importante que a criança seja escutada em juízo para manifestar sua vontade ao juiz. Por sua vez, Maria reclama que João cria dificuldades às visitas, pleiteando, assim, a guarda compartilhada. Dessa maneira, a seu ver, o ideal seria o filho revezar as semanas, ora na casa dela, ora na casa paterna. Ela acrescenta ainda que, por ser mãe, naturalmente tem mais direitos do que o pai sobre a criança.
Sabemos que ao psicólogo cabe não apenas avaliar, mas também mediar, encaminhar, orientar e prestar esclarecimentos. Mediante a situação acima, o esclarecimento correto seria que:

A responsabilidade das partes por danos processuais é, em regra:

HTML, DHTML, JavaScript e PHP são linguagens utilizadas no desenvolvimento de sites da World Wide Web. A seu respeito é correto afirmar que

A Lei Orgânica da Assistência Social cria uma nova matriz para a Assistência Social no Brasil, na medida em que:

O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Paulo pela prática do delito de homicídio qualificado pelo motivo torpe, sendo o acusado impronunciado pelo magistrado ao final da primeira fase do procedimento bifásico do júri. A via adequada para o combate de tal decisão é:

A gestante Paula, 27 anos, foi encaminhada ao Juízo da Infância e da Juventude pela assistente social do posto de saúde onde fazia seu pré-natal, a quem revelou sua intenção de entregar o bebê em adoção. Existem estudos sobre as mães que, por entrega ou por abandono, separam-se de seus bebês, que revelam que:

A revisão realizada em 1993 relativa ao Código de Ética Profissional do Assistente Social de 1986, considerou alguns aspectos essenciais. São eles:

Considere um Banco de Dados com as relações R1, R2 e R3 abaixo, onde VALOR_PAGO é o valor pago de imposto de renda no ano e atributos sublinhados formam a chave.

R1 = {CPF, NOME, CPF_CONJUGE, NOME_CONJUGE}

R2 = {CPF, NOME, CIDADE, NUMERO_DEPENDENTES}

R3 = {CPF, ANO, NOME, VALOR_PAGO}

R1, R2 e R3 estão, respectivamente, na