A respeito da intervenção do amicus curiae no processo civil, assinale a afirmativa correta.
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Sobre as previsões do novo Código de Processo Civil a respeito da intervenção do amicus curiae, considere:
I. A intervenção de amicus curiae é admitida expressamente tanto no juízo de piso como perante órgãos colegiados.
II. A intervenção de pessoa natural ou jurídica, órgão ou entidade especializada na condição de amicus curiae independe de pedido das partes, pois a lei prevê expressamente a possibilidade de ser determinada de ofício pelo magistrado.
III. A intervenção de pessoa jurídica de direito público na condição de amicus curiae pode ensejar a modificação da competência e a remessa dos autos ao juízo competente.
IV. Da decisão que admite a intervenção de amicus curiae, cabe recurso pela parte interessada.
Está correto o que se afirma APENAS em
IBFC•
Na intervenção de terceiros, é correto afirmar
que:
No processo civil são permitidas diversas modalidades de
intervenções de terceiros, sendo correto afirmar que:
Adelaide ajuizou, perante a Justiça Federal de primeiro grau, ação de revisão de contrato de financiamento Imobiliário em face da Caixa Econômica Federal, pedindo a declaração de nulidade de cláusula contratual que autorizava o desconto das parcelas mensais de financiamento Imobiliário direto na folha de pagamento e o recálculo do financiamento, do saldo devedor e dos encargos mensais. No curso do processo, Breno requereu a sua intervenção nos autos como amicus curiae, sustentando ter celebrado contrato idêntico com a Caixa Econômica Federal, tratando-se de matéria relevante e com repercussão social.
Sobre essa situação, é correto afirmar que deve ser:
Sobre essa situação, é correto afirmar que deve ser:
FCC•
De acordo com o Código de Processo Civil, o amicus curiae
Guilherme, juiz federal, considerando a relevância da matéria, a
especificidade do tema objeto da demanda e a repercussão social
da controvérsia posta, admitiu, por decisão irrecorrível, a
participação, no processo, de pessoa jurídica especializada, com
representatividade adequada, definindo os seus poderes em
juízo.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Civil, está-se diante da seguinte modalidade de intervenção de terceiros:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Civil, está-se diante da seguinte modalidade de intervenção de terceiros:
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