Durante uma ação de guarda a tramitar em uma vara de família, a ré, mãe da criança, descobriu que o advogado do pai (autor) é filho adotivo do irmão do promotor de justiça que atua no caso. Extremamente preocupada, informou o fato ao seu advogado. Com base no CPC/15, como advogado da mãe, assinale a afirmativa correta.
Marcos é Juiz de Direito atuante na 3ª Vara Cível da Comarca de
Aparecida – SP. Recentemente, Marcos recebeu dois processos
para apreciação inicial em seu gabinete: no primeiro, figurava
como ré instituição de ensino da qual é professor empregado; no
segundo, o advogado do autor possui inimizade com Marcos.
Diante da suspeita de que Paulo deixaria de devolver o filho do excasal após a visita, Joana ajuizou ação de guarda unilateral com
pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Apresentadas as
provas junto à inicial e ouvido o Ministério Público, Carlos, juiz
competente para julgar a demanda, concedeu a tutela de urgência
de modo a garantir a guarda unilateral em favor de Joana e marcou
a audiência de conciliação entre os genitores.
Na data designada, após o término da audiência sem acordo entre
as partes, ao deixar o Fórum, Paulo abalroou o veículo dirigido por
Carlos por desatenção, o que levou a uma calorosa discussão entre
ambos. Após, o episódio, Carlos declarou sua suspeição, conforme
disposição legal e determinou a remessa ao juízo substituto, ao
passo que Paulo pugnou pela anulação da antecipação de tutela
concedida ante a declaração exarada pelo magistrado.
Sobre o pedido realizado por Paulo, à luz das disposições legais e
da jurisprudência dominante sobre o tema, assinale a afirmativa
correta.
No julgamento de um processo, em que a questão controvertida
era a extensão de um dano, o juiz acolheu como fundamento de
sua sentença, a conclusão do parecer do assistente técnico do
autor, que afirmava ser devido o valor do ressarcimento de 100
mil reais. Todavia, o perito judicial apontava para um dano de 70
mil reais, enquanto o parecer do assistente técnico do réu dizia
ser o valor de 30 mil reais. Em grau de recurso, foi arguido que o
autor e o seu assistente técnico eram irmãos, pelo que havia um
impedimento para este atuar no processo. Logo, requereu-se que
a prova fosse desconsiderada e desentranhada dos autos do
processo.
Nesse cenário, é correto afirmar que:
Um juiz leigo, atuando no Juizado Especial Cível, elaborou um
projeto de sentença no sentido da improcedência do pedido
autoral, que buscava o ressarcimento de dano material e
reparação de dano moral, por força de um acidente de trânsito.
Todavia, percebeu a parte autora que o juiz leigo atuou como
advogado do réu na delegacia de polícia, no dia do acidente,
prestando-lhe assessoria jurídica.
Nesse cenário, é correto afirmar que é adequado:
Santos move ação em face de Leopoldina, distribuída ao Juízo no
qual o magistrado é o cunhado da ré. Logo após a distribuição,
Santos foi informado de que a esposa do juiz era irmã da ré.
No entanto, confiou nos comentários sobre a imparcialidade do
julgador e preferiu nada alegar, de modo a evitar
constrangimento. Depois de obter sentença desfavorável e inferir
que o juiz foi parcial, Santos mudou de ideia.
Sobre a hipótese narrada, assinale a afirmativa correta.