AOCP•
A Constituição Federal estabelece, no artigo primeiro, os fundamentos da República Federativa do Brasil. Dentre as alternativas a seguir, assinale a alternativa que apresenta um desses fundamentos.
Para responder às questões 11 a 15, considere a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, EXCETO:
Um grupo de servidores da Procuradoria-Geral do Estado do Mato Grosso, recém empossados, participou de uma palestra de boas-vindas, oportunidade em que foram abordados temas relacionados à República Federativa do Brasil. Houve consonância com o disposto na Constituição Federal quando mencionado que
UEG•
Considerados como princípios fundamentais os politicamente conformadores do Estado, dentre esses encontram-se na Constituição da República Federativa do Brasil aqueles referentes
Assinale a alternativa que corresponde a um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
MPOG•
Com relação aos princípios do direito constitucional, julgue os itens a seguir.
O princípio da separação dos Poderes adotado no Brasil pode ser caracterizado como rígido, uma vez que todos os Poderes da República exercem apenas funções típicas.
Em relação aos princípios fundamentais previstos na Constituição da República, julgue os itens que se seguem.
Um cidadão que cometer o crime de racismo estará sujeito à pena de reclusão, não cabendo, nesse caso, pena de banimento e(ou) de trabalhos forçados.
Conforme prevê a Constituição Federal, é correto afirmar que a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
Considerando o que prevê a Constituição Federal a respeito dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, seguem-se quatro disposições: I. Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. II. Construir uma sociedade livre, justa e solidária. III. Defender a paz. IV. Cooperar com outros povos para o progresso da humanidade. Está correto apenas o que se afirma em
São Poderes do Distrito Federal, independentes e harmônicos entre si,
Com relação às normas da Constituição Federal de 1988 e aos princípios fundamentais, assinale a opção correta.
A adoção do princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento da República influenciou sobremaneira a tutela dos direitos da personalidade, considerando ser esta expressão da condição humana. Sobre os direitos da personalidade, é correto afirmar que
De acordo com o art. 1º da Constituição Federal de 1988 o regime político que constitui a República Federativa do Brasil é
FEC•
Constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
NCE•
A forma de Estado adotada na Constituição brasileira é:
Marque a afirmativa que apresenta o atual conceito de cidadania.
A cidadania tem relação direta com a participação no processo de tomada de _________________. A democracia consubstancia- se na ideia de que todo(a)_________________ do Estado emana do _________________.
Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas do texto.ARepública Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:
A Constituição da República Federativa prevê expressamente princípios fundamentais que nortearão todo o ordenamento jurídico. Sobre tais princípios, é correto afirmar que: