IPAD•
Assinale a alternativa correta
Julgue os próximos itens, a respeito do direito do trabalho.
Na hipótese de trabalho da mulher aos domingos, é obrigatória uma escala de revezamento quinzenal que favoreça o repouso dominical, garantindo à mulher pelo menos uma folga aos domingos a cada 15 dias.
Luciana, empregada da empresa “DRF Ltda.” retornou do período de licença-maternidade em razão de ter dado à luz a sua primeira filha, Valentina. Luciana ainda está amamentando Valentina e com seu retorno ao trabalho está preocupada com a referida amamentação. Conversando com sua vizinha e amiga, Felícia, advogada, a mesma, informou Luciana, que a Consolidação das Leis do Trabalho,
Julgue os itens seguintes acerca dos direitos trabalhistas.
A empregada gestante dispensada por justa causa, sem a regular propositura de inquérito judicial pelo empregador, tem direito a reintegração liminar no emprego.
Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, é garantido à empregada, durante a gravidez, sem prejuízo do salário e demais direitos,
No curso do contrato de trabalho, podem ocorrer certos eventos que impliquem na ausência de prestação de serviços, mas sem acarretar a cessação do vínculo de emprego. Quanto a essas hipóteses definidas por lei como suspensão e interrupção do contrato de trabalho:
As normas especiais de tutela ao trabalho preveem algumas regras específicas de proteção ao menor e à mulher. Conforme tais normas, é correto afirmar:
FCC•
Atenção: Para responder às questões de números 38 a 49, considere também o texto da Lei no 13.467/2017. Entre as diversas regras de proteção à mulher gestante e lactante estão as relativas a restrições para o exercício de atividades em condições insalubres e a concessão de intervalos para amamentação do bebê, entre as quais:
Acerca da proteção do trabalho do menor e da mulher, julgue os itens a seguir.
Em caso de aborto não criminoso, a mulher celetista terá direito a repouso remunerado de trinta dias.
A respeito da proteção ao trabalho da mulher, das garantias provisórias do emprego e da estabilidade, julgue os itens seguintes. Situação hipotética: Uma empresa contratou uma empregada pactuando um contrato de experiência. Durante o período de vigência do contrato, a empregada engravidou. Assertiva: Nessa situação hipotética, a empresa poderá demitir a empregada quando findar o contrato de experiência, uma vez que contratos por prazo determinado não estão inseridos na garantia da estabilidade da gestante.
Empregada contratada por prazo determinado, que fica grávida no curso desse contrato,
Considerando as normas especiais de proteção ao trabalho da mulher e do menor contida na Consolidação das Leis do Trabalho é INCORRETO afirmar que:
Em face da legislação e jurisprudência protetivas quanto ao trabalho da mulher, julgue os itens subseqüentes.
A mulher tem direito à licença gestante, com duração de 120 dias, sendo 28 dias antes e 92 dias após o parto.
Acerca dos direitos constitucionais dos trabalhadores, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), da prescrição e decadência e de assuntos correlatos, julgue os itens que se seguem. Pode ser exigido da mulher, para a admissão ou para a permanência no emprego, atestado ou exame de qualquer natureza para a comprovação de esterilidade ou de gravidez, dado o direito do empregador de ser informado da situação da mulher para eventual concessão de benefícios relacionados à condição de gravidez.
MPU•
Acerca do trabalho da mulher e da estabilidade da gestante, julgue os itens subsequentes.
Para o empregado do sexo feminino, a empresa deverá conceder um intervalo de 15 minutos antes de iniciado o trabalho em horas extras. Esse procedimento não se aplica ao caso de trabalho em horário extraordinário do empregado do sexo masculino.
ECT•
No que se refere a trabalho da mulher e estabilidade da gestante, julgue os itens a seguir.
Se determinada empregada tiver dado à luz seu filho no dia 23/3/2011, terá garantia de emprego até o dia 23/9/2011, podendo seu aviso prévio ser apresentado pelo empregador, portanto, somente a partir do dia 24/9/2011.
FCC•
Em caso de prorrogação do horário normal e trabalho aos domingos exercido por empregada mulher, será obrigatório um descanso de
No tocante a proteção ao trabalho da mulher, em especial a proteção à maternidade, é certo que
É garantia da empregada gestante, durante a gravidez,
Em caso de aborto não criminoso, comprovado por atestado médico oficial, a mulher terá direito a um repouso