ID: 703285•
Direito Constitucional•
Teoria Geral do Direito Constitucional•
VUNESP•
Câmara de Mauá SP•
Procurador Legislativo•
2019

Sobre a chamada doutrina da “reserva do possível”, é correto afirmar, com base na legislação nacional, que

ID: 699813•
Direito Constitucional•
Teoria Geral do Direito Constitucional•
VUNESP•
Prefeitura de Francisco Morato SP•
Procurador•
2019

Para a doutrina, a Constituição Ideal é

ID: 672801•
Direito Constitucional•
Teoria Geral do Direito Constitucional•
VUNESP•
FITO•
Advogado•
2020

Em relação à aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a alternativa correta.

ID: 705723•
Direito Constitucional•
Teoria Geral do Direito Constitucional•
VUNESP•
Prefeitura de Ribeirão Preto SP•
Procurador do Município•
2019

O artigo 205 da Constituição Federal possui a seguinte redação: “A educação, direito de todos e dever do Estado
e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da
pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. A partir da classificação das
normas constitucionais, é correto afirmar que referida norma pode ser classificada como de

ID: 704353•
Direito Constitucional•
Teoria Geral do Direito Constitucional•
VUNESP•
Prefeitura de São José dos Campos SP•
Procurador•
2019

Sob o aspecto material, é correto afirmar que Constituição é

ID: 704129•
Direito Constitucional•
Teoria Geral do Direito Constitucional•
VUNESP•
Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá•
Procurador•
2019

Um projeto de emenda constitucional poderá converter-se em norma se o processo legislativo obedecer, entre os requisitos, o seguinte:
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