ID: 674383•
Direito Constitucional•
Do Supremo Tribunal Federal STF•
CESPE CEBRASPE•
TJ PA•
Oficial de Justiça Avaliador•
2020

Caso tribunal de justiça estadual profira decisão em última instância denegando habeas corpus, caberá ao interessado interpor recurso

ID: 710165•
Direito Constitucional•
Do Supremo Tribunal Federal STF•
Prefeitura de Rondonópolis MT•
Prefeitura de Rondonópolis MT•
Procurador Jurídico•
2019

De acordo com a Constituição Federal de 1988, compete ao Supremo Tribunal Federal apreciar e julgar

ID: 702536•
Direito Constitucional•
Do Supremo Tribunal Federal STF•
FAUEL•
Prefeitura de Jandaia do sul PR•
Assessor Jurídico•
2019

Acerca do Poder Judiciário, conforme as disposições da Constituição da República, assinale a alternativa
CORRETA.

ID: 711624•
Direito Constitucional•
Do Supremo Tribunal Federal STF•
CESGRANRIO•
UFRJ•
Administrador•
2019

O Supremo Tribunal Federal, ao julgar extradição, exerce, observados os direitos e as garantias fundamentais expressos na Constituição Federal, o papel de

ID: 709501•
Direito Constitucional•
Do Supremo Tribunal Federal STF•
VUNESP•
UNIFAI•
Procurador Jurídico•
2019

Os mandados de segurança, os habeas data e os mandados de injunção decididos em única instância pelos tribunais superiores, quando denegatória a decisão, serão julgados em

ID: 710775•
Direito Constitucional•
Do Supremo Tribunal Federal STF•
FCC•
TRF 3a•
Analista Judiciário Informática•
2019


De acordo com a Constituição Federal de 1988, a homologação de sentença estrangeira, a extradição solicitada por Estado estrangeiro e a concessão de exequatur às cartas rogatórias serão processadas e julgadas originariamente pelo

ID: 672905•
Direito Constitucional•
Do Supremo Tribunal Federal STF•
CESPE CEBRASPE•
TJ PA•
Analista Judiciário Direito•
2020

Caso tribunal de justiça estadual profira decisão em última instância denegando habeas corpus, caberá ao interessado interpor recurso

ID: 706870•
Direito Constitucional•
Do Supremo Tribunal Federal STF•
VUNESP•
Câmara de São Miguel Arcanjo SP•
Procurador Legislativo•
2019

Assinale a alternativa cujo conteúdo esteja em conformidade com as súmulas do Supremo Tribunal Federal.
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