Mário, policial militar, em uma "diligência" de rotina encontra João, foragido da Justiça. Quando descobre tratar de criminoso foragido, Mário exige de João a quantia de R$ 10.000,00 para não o conduzir à prisão. Pedro, policial militar parceiro de Mário, vê a cena e prende Mário e João, antes que João entregasse o dinheiro exigido para Mário. Neste caso, Mário cometeu crime de
Questões de Concursos
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A prisão preventiva poderá ser decretada
A decisão que decreta a prisão preventiva do acusado classifica-se doutrinariamente como
FCC•
São requisitos da petição inicial trabalhista, segundo o regulamento da C. L. T., dentre outros:
A recente reforma processual penal ocorrida pela publicação de três leis no ano de 2008, em relação ao sistema anterior, aboliu
FCC•
Com relação ao Processo Judiciário do Trabalho, considere as seguintes assertivas:
I. É lícito às partes celebrar acordo que ponha termo ao processo, ainda mesmo depois de encerrado o juízo conciliatório.
II. A compensação poderá ser argüida em qualquer fase do processo, por expressa determinação legal, sendo uma faculdade da parte alegá-la em contestação.
III. Os Juízos e Tribunais do Trabalho terão ampla liberdade na direção do processo e velarão pelo andamento rápido das causas, podendo determinar qualquer diligência necessária ao esclarecimento delas.
Está correto o que se afirma APENAS em
Quanto às partes e aos procuradores, é correto afirmar:
FCC•
Quanto à revelia, é correto afirmar:
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Extingue-se o processo, com julgamento do mérito, quando
FCC•
No rito sumaríssimo, são providências que aceleram o processo, no segundo grau de jurisdição
A denúncia
FCC•
No processo trabalhista, a compensação ou retenção
João moveu reclamação trabalhista em face da empresa Omega Industrial, tendo atribuído à causa o valor total das verbas pleiteadas no importe de R$ 3.000,00. Na audiência UNA designada a empresa reclamada não compareceu, e o juiz verificou que a citação não fora realizada porque o reclamante havia fornecido o endereço incorreto da reclamada, absolutamente diverso daquele anotado em sua Carteira Profissional. De acordo com a CLT, o juiz deve
Independem de prova os fatos
FCC•
Em um processo em que o autor é um incapaz, o Ministério Público não foi intimado a acompanhar o feito e a intervir. Nesse caso,
FCC•
O dia do começo NÃO se inclui no cômputo do prazo no caso de
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A execução, no processo trabalhista, poderá ser promovida
A competência penal para julgar Desembargador do Tribunal de Justiça de Estado da Federação, acusado da prática de crime comum, é do
FCC•
Para que a empresa reclamada possa preparar sua contestação, entre a data do recebimento da citação e a data da realização da audiência deve haver prazo mínimo de
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, a nulidade fundada em incompetência de foro deverá ser