Questões de Concursos
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Nada por aqui
Em conformidade com a legislação previdenciária aplicada à Segurança e Saúde no Trabalho, o PPP –
Com relação ao auxílio-doença e suas características, assinale a alternativa CORRETA.
Acerca da legislação previdenciária vigente, julgue os itens subsecutivos.
Para a caracterização do acidente-tipo, é necessário que o evento provoque lesão corporal ou perturbação funcional, ensejando a morte, a perda ou a redução permanente ou temporária da capacidade para o trabalho.
A aposentadoria especial constitui um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social que, para ser concedido ao trabalhador, exige a comprovação de que este trabalhava em condições em que havia exposição a agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física. Nesse contexto, tem-se que
Acerca da legislação previdenciária vigente, julgue os itens subsecutivos.
A empresa deverá comunicar o acidente do trabalho à previdência social até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato, à autoridade competente, sob pena de multa, variável entre o limite mínimo e o limite máximo do salário-de-contribuição.
A respeito da caracterização do acidente do trabalho e dos benefícios dele decorrentes, tem-se que o(a)
Acerca da legislação previdenciária, julgue os itens de 12 a 20.
A empresa que deixar de cumprir com as normas de segurança e higiene do trabalho estará incorrendo em contravenção penal, punível com multa.
Maria, segurada obrigatória do RGPS, preenchia todos os requisitos para a obtenção da aposentadoria por tempo de serviço, de acordo com as exigências previstas na Lei n.º 8.213/1991. Entretanto, no momento de requerer a aposentadoria, ela desistiu. Pouco tempo depois, por não concordar mais com as ordens emitidas por seu empregador, Maria resolveu deixar o emprego. Após 38 meses sem contribuir para a previdência social, Maria sofreu um ataque cardíaco e faleceu, sem haver requerido aposentadoria.
Nessa situação hipotética, com relação ao benefício da pensão por morte, os dependentes de Maria