ID: 851740•
Psicologia•
Controle de Constitucionalidade•
FEPESE•
Prefeitura de Coronel Freitas SC Psicólogo•
2020

Com relação à Psicologia Social, é correto afirmar:
1. Estuda os fenômenos da relação. 2. Marcos históricos como o desenvolvimento do capitalismo nos EUA contribuíram para a consolidação da Psicologia Social como uma discplina da Psicologia. 3. Enquanto a Psicologia Social de cunho psicológico concentra-se na forma como o indivíduo reconhece o mundo a partir de suas crenças e valores e suas atitudes, a Psicologia social de cunho sociológico preocupa-se em como se formar as crenças e valores no meio social que influenciam os indivíduos. 4. A partir de 1960 se estabeleceu uma crise na Psicologia Social.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

ID: 851242•
Psicologia•
Controle de Constitucionalidade•
FEPESE•
Prefeitura de Coronel Freitas SC Psicólogo•
2020

Considerando os critérios do DSM-V para o diagnóstico de Transtornos Relacionados a Substâncias, é correto afirmar:
1. O Transtorno relacionado ao Álcool pode ser classificado quanto à gravidade atual em breve, moderada ou grave. 2. Os transtornos relacionados à cafeína contemplam Intoxicação por cafeína e Abstinência de cafeína. 3. Os transtornos relacioados à cannabis não estão previstos. 4. O Transtorno por uso de Fenciclidina está relacionado nos Transtornos relacionados a Alucinógenos.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

ID: 841608•
Saúde Pública•
Controle de Constitucionalidade•
FEPESE•
Prefeitura de Coronel Freitas SC Engenheiro Agronômo•
2020

Conforme a organização dos serviços de saúde no Brasil ( SUS), a porta de entrada do sistema para os serviços de saúde foi consolidada por meio:

ID: 698524•
Direito Constitucional•
Controle de Constitucionalidade•
FEPESE•
Prefeitura de Bombinhas SC•
Procurador•
2019

Assinale a alternativa correta sobre a arguição de preceito fundamental.

ID: 438679•
Direito Constitucional•
Controle de Constitucionalidade•
FEPESE•
Prefeitura de Fraiburgo SC•
Procurador

Assinale a alternativa correta.

ID: 446457•
Direito Constitucional•
Controle de Constitucionalidade•
FEPESE•
Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Videira SC•
Advogado•
2018

Sobre o controle de constitucionalidade, é correto afirmar.

ID: 232093•
Direito Constitucional•
Controle de Constitucionalidade•
FEPESE•
MPE SC•
Promotor de Justiça

Analise os enunciados das questões abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.

O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão de dois terços dos seus membros, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, aprovar súmula que, a partir de sua publicação na imprensa oficial, terá efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal, bem como proceder à sua revisão ou cancelamento, na forma estabelecida em lei.

ID: 446291•
Direito Constitucional•
Controle de Constitucionalidade•
FEPESE•
Procuradoria Geral do Estado SC•
Procurador do Estado•
2018

Em relação ao controle de constitucionalidade das normas frente à Constituição Estadual, é correto afirmar:

ID: 443082•
Direito Constitucional•
Controle de Constitucionalidade•
FEPESE•
PGE SC•
Procurador

Qual dos legitimados abaixo deve comprovar pertinência temática para ajuizar ação declaratória de inconstitucionalidade?

ID: 228225•
Direito Constitucional•
Controle de Constitucionalidade•
FEPESE•
PGE SC•
Procurador do Estado•
2018

São legitimados ativos para propor ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal, dentre outros:

ID: 175602•
Direito Constitucional•
Controle de Constitucionalidade•
FEPESE•
PGE SC•
Defensor Público

Segundo a Constituição Federal, são legitimados ativos para a propositura da ação direta de inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal, dentre outros:

ID: 230054•
Direito Constitucional•
Controle de Constitucionalidade•
FEPESE•
MPE SC•
Promotor de Justiça

Analise os enunciados das questões abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.

Conforme a Lei n. 9.868/1999: a) proposta a ação direta de inconstitucionalidade, não se admitirá desistência; b) é irrecorrível a decisão que indeferir a petição inicial da ação direta de inconstitucionalidade; c) Não se admitirá intervenção de terceiros no processo de ação direta de inconstitucionalidade.

ID: 232336•
Direito Constitucional•
Controle de Constitucionalidade•
FEPESE•
MPE SC•
Promotor de Justiça

Analise os enunciados das questões abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.

 

A Lei Estadual n. 12.069/2001, que trata do procedimento e julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade perante o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, estabelece que a decisão sobre a inconstitucionalidade da lei ou do ato normativo somente será tomada se presentes na sessão pelo menos dois terços dos integrantes do Órgão Especial do Tribunal, bem como que, efetuado o julgamento, proclamar-se-á a inconstitucionalidade da disposição ou da norma impugnada se nesse sentido se manifestar a maioria absoluta dos membros do Órgão Especial do Tribunal.

ID: 227938•
Direito Constitucional•
Controle de Constitucionalidade•
FEPESE•
MPE SC•
Procurador do Estado

Assinale a alternativa incorreta.

ID: 853127•
Direito Constitucional•
Controle de Constitucionalidade•
FEPESE•
Prefeitura de Itajaí SC Advogado•
2020

É correto afirmar acerca das ações constitucionais.

ID: 854598•
Direito Constitucional•
Controle de Constitucionalidade•
FEPESE•
Prefeitura de Itajaí SC Advogado•
2020

É correto afirmar de acordo com a Constituição Federal.

ID: 426312•
Direito Constitucional•
Controle de Constitucionalidade•
FEPESE•
Prefeitura de Florianópolis SC•
Auditor Fiscal de Tributos Municipais

A respeito do controle de constitucionalidade é correto afirmar, com fundamento na Constituição da República.

ID: 439967•
Direito Constitucional•
Controle de Constitucionalidade•
FEPESE•
PGE SC•
Procurador

Com relação às ações constitucionais, assinale a alternativa correta.

ID: 435843•
Direito Constitucional•
Controle de Constitucionalidade•
FEPESE•
MPE SC•
Procurador

É correto afi rmar que pode propor ação declaratória de constitucionalidade:

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