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ID: 21900•
Conhecimentos Específicos•
Títulos em Espécie•
CESPE CEBRASPE•
BANESE•
Técnico Bancário

Um cheque nominativo do Banco Alfa, agência da cidade de nome Têmis, foi emitido pelo titular da conta, João de Sousa, em favor de Pedro da Silva. Este último endossou em branco o mesmo cheque e o entregou (pela simples tradição) a Antônio Pereira. O cheque não continha o local de emissão expresso no campo próprio (ninguém preencheu o nome da cidade de emissão).

Diante da situação apresentada acima, julgue os itens a seguir.
O cheque está nominativo a Pedro da Silva, que, caso não o tivesse repassado a Antônio Pereira, para ser beneficiado com o produto do cheque, não teria outra opção a não ser endossá-lo para receber a quantia no caixa do banco, ou seja, o seu endosso seria imprescindível.

ID: 21901•
Conhecimentos Específicos•
Títulos em Espécie•
CESPE CEBRASPE•
BANESE•
Técnico Bancário

Um cheque nominativo do Banco Alfa, agência da cidade de nome Têmis, foi emitido pelo titular da conta, João de Sousa, em favor de Pedro da Silva. Este último endossou em branco o mesmo cheque e o entregou (pela simples tradição) a Antônio Pereira. O cheque não continha o local de emissão expresso no campo próprio (ninguém preencheu o nome da cidade de emissão).

Diante da situação apresentada acima, julgue os itens a seguir.
Como não consta o nome da cidade onde esse cheque foi emitido, o seu prazo de apresentação dependerá de qual agência do Banco Alfa, ou seja, de qual cidade, em que será apresentado. Se for na própria praça da cidade de Têmis, considera-se emitido na praça; se foi em outra cidade, considera-se fora da praça.

ID: 21899•
Conhecimentos Específicos•
Títulos em Espécie•
CESPE CEBRASPE•
BANESE•
Técnico Bancário

Um cheque nominativo do Banco Alfa, agência da cidade de nome Têmis, foi emitido pelo titular da conta, João de Sousa, em favor de Pedro da Silva. Este último endossou em branco o mesmo cheque e o entregou (pela simples tradição) a Antônio Pereira. O cheque não continha o local de emissão expresso no campo próprio (ninguém preencheu o nome da cidade de emissão).

Diante da situação apresentada acima, julgue os itens a seguir.
O devedor desse cheque é João de Sousa.

ID: 21898•
Conhecimentos Específicos•
Títulos em Espécie•
CESPE CEBRASPE•
BANESE•
Técnico Bancário

Um cheque nominativo do Banco Alfa, agência da cidade de nome Têmis, foi emitido pelo titular da conta, João de Sousa, em favor de Pedro da Silva. Este último endossou em branco o mesmo cheque e o entregou (pela simples tradição) a Antônio Pereira. O cheque não continha o local de emissão expresso no campo próprio (ninguém preencheu o nome da cidade de emissão).

Diante da situação apresentada acima, julgue os itens a seguir.
O credor desse cheque é João de Sousa.

ID: 927271•
Direito Empresarial e Comercial•
Títulos em Espécie•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2022

Tamandaré emitiu nota promissória no valor de R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais) em favor de Altamira. Esta endossou o título em branco para Ângulo Comércio de Tecidos Ltda. Sendo inequívoco que a nota promissória em branco circula ao portador, em caso de desapossamento é correto afirmar que

ID: 866070•
Direito Empresarial e Comercial•
Títulos em Espécie•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Nanci, empresária individual, contraiu empréstimo com instituição financeira, formalizado em contrato de abertura de crédito. A esse contrato foi vinculada nota promissória avalizada, emitida pela mutuária em favor da mutuante.

Em relação à obrigação firmada pelo avalista, assinale a afirmativa correta.

ID: 866006•
Direito Empresarial e Comercial•
Títulos em Espécie•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Feijó recebeu de Moura um cheque com cruzamento especial no valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais).

Acerca das disposições legais que disciplinam tal espécie de cheque, assinale a afirmativa correta.

ID: 964701•
Direito Empresarial e Comercial•
Títulos em Espécie•
TRF 4a REGIÃO•
TRF 4ª REGIÃO•
Juíz Federal

Os títulos de crédito são documentos que representam obrigação pecuniária. Um dos mais conhecidos é a nota promissória, que constitui uma promessa de pagamento que uma pessoa faz a outra. Dadas as assertivas abaixo sobre nota promissória, assinale a alternativa correta.

I. A nota promissória em que não se indique a época do pagamento será considerada pagável no prazo de trinta dias contados da data da emissão.
II. Na falta de indicação especial, o lugar onde a nota promissória foi passada considera- se como sendo o lugar do pagamento.
III. Não são aplicáveis às notas promissórias as disposições da Lei Uniforme de Genebra atinentes às letras de câmbio.
IV. Conquanto a nota promissória de regra tenha autonomia, quando vinculada a contrato de abertura de crédito ela perde esse atributo, em razão da iliquidez do título que a originou.
V. O avalista de nota promissória vinculada a contrato de mútuo, quando figurar no contrato como devedor solidário, também responde pelas obrigações pactuadas.

ID: 927425•
Direito Empresarial e Comercial•
Títulos em Espécie•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2023

Para honrar um empréstimo que lhe foi concedido, o empresário Ruy Barbosa subscreveu nota promissória em favor de Medeiros Neto, com vencimento para o dia 30 de março de 2023.
O primeiro endossante transferiu o título em preto para Wagner Desidério e proibiu novo endosso.
Considerando o efeito legal da cláusula de proibição de novo endosso, assinale a afirmativa correta.

ID: 987661•
Direito Empresarial e Comercial•
Títulos em Espécie•
IBADE•
FACELI•
Auxiliar de Secretaria•
2024

A nota promissória é uma promessa de pagamento pela qual o emitente se compromete diretamente com o beneficiário a pagar-lhe certa quantia em dinheiro. A respeito desse tipo de documento, assinale a alternativa correta:

ID: 926749•
Direito Empresarial e Comercial•
Títulos em Espécie•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2019

André de Barros foi desapossado de nota promissória com vencimento à vista no valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), pagável em Lagoa Vermelha/RS, que lhe foi endossada em branco pela sociedade empresária Arvorezinha Materiais de Limpeza Ltda.

Em relação aos direitos cambiários decorrentes da nota promissória, assinale a afirmativa correta.

ID: 865942•
Direito Empresarial e Comercial•
Títulos em Espécie•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Lauro emitiu uma nota promissória com vencimento a dia certo em favor da sociedade empresária W Corretora de Imóveis Ltda. Embora o título esteja assinado pelo emitente, nele não constam a data e o lugar de emissão. Há cláusula de juros remuneratórios, com fixação de taxa anual de 12%. Antes do vencimento, o título recebeu aval em branco prestado por Pedro, irmão de Lauro.


Sendo certo que os dados omitidos na nota promissória não foram preenchidos pela sociedade empresária antes da cobrança judicial, assinale a afirmativa correta.

ID: 965212•
Direito Empresarial e Comercial•
Títulos em Espécie•
CESGRANRIO•
Caixa Econômica Federal•
Técnico Bancário

As debêntures são títulos de créditos emitidos por sociedades anônimas, tendo por garantia seus ativos.

Os direitos e as remunerações oferecidas pelas debêntures são

ID: 960404•
Direito Empresarial e Comercial•
Títulos em Espécie•
CESPE CEBRASPE•
TRF 2a REGIÃO•
Juíz Federal

Considerando que determinada empresa emita uma duplicata contra um comprador, assinale a opção correta.

ID: 866767•
Direito Empresarial e Comercial•
Títulos em Espécie•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2019

Inocência adquiriu um aparelho de jantar para sua nova residência em uma loja de artigos domésticos. A vendedora, sociedade limitada empresária, recebeu um cheque cruzado emitido pela compradora e, se comprometeu, a não o apresentar ao sacado antes de 10 de janeiro de 2019. Em 13 de dezembro de 2018, exatamente uma semana após a compra, Inocência verificou, no extrato de sua conta-corrente bancária, que o cheque em referência havia sido apresentado a pagamento e devolvido por insuficiência de fundos, em decorrência da apresentação antecipada ao sacado.
Sobre a apresentação de cheque pós-datado antes da data indicada como sendo a de emissão, com base na jurisprudência pacificada, assinale a afirmativa correta.

ID: 866555•
Direito Empresarial e Comercial•
Títulos em Espécie•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2018

Borba Eletrônicos Ltda. celebrou contrato de abertura de crédito em conta corrente com o Banco Humaitá S/A, lastreado em nota promissória emitida em garantia da dívida.


Sobre a nota promissória e o contrato de abertura de crédito em conta corrente, diante do inadimplemento do mutuário, assinale a afirmativa correta.

ID: 974055•
Direito Empresarial e Comercial•
Títulos em Espécie•
CESPE CEBRASPE•
TJBA

Os títulos de crédito mais freqüentes nas operações comerciais são o cheque e a duplicada. Acerca desses títulos, julgue o item que se segue.
Poderá o comprador resgatar a duplicata antes de aceitá-la ou antes da data do vencimento do título.

ID: 965969•
Direito Empresarial e Comercial•
Títulos em Espécie•
CESPE CEBRASPE•
Caixa Econômica Federal•
Administrativo

Em relação à transmissão do cheque, julgue os próximos itens.

I O cheque pagável a pessoa nomeada, com ou sem cláusula expressa à ordem, é transmissível por via de endosso.

II O endosso deve ser puro e simples, reputando-se não escrita qualquer condição a que seja subordinado.

III O endosso transmite todos os direitos resultantes do cheque. Se o endosso é em branco, pode o portador: completá-lo com o seu nome ou com o de outra pessoa; endossar novamente o cheque, em branco ou a outra pessoa; transferir o cheque a um terceiro, sem completar o endosso e sem endossar.

IV O endosso em um cheque passado ao portador torna o endossante responsável, nos termos das disposições que regulam o direito de ação, mas nem por isso converte o título em um cheque à ordem.

V O mandato contido no endosso se extingue por morte do endossante ou por superveniência de sua incapacidade.

Estão certos apenas os itens

ID: 968112•
Direito Empresarial e Comercial•
Títulos em Espécie•
FGV•
TJPE•
Juiz substituto•
2022

Sacada duplicata escritural, mediante lançamento no sistema eletrônico de escrituração, em favor da sociedade empresária Móveis Condado Ltda., embora o título tenha sido aceito pelo sacado João, não foi realizado o pagamento, ensejando sua cobrança judicial.

A despeito da facultatividade do protesto por falta de pagamento, ele foi lavrado e registrado previamente ao ajuizamento da ação de execução no lugar do pagamento, Município de Moreno.

Em conformidade com a lei de duplicatas escritural, o processo de execução por quantia certa da duplicata escritural, título executivo extrajudicial, deve ser instruído com:

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