ID: 223177•
Direito Empresarial e Comercial•
Contratos Empresariais•
CESPE CEBRASPE•
TCE BA•
Procurador

Julgue os itens conseguintes, relativos ao direito empresarial.
Para expressar os direitos e deveres fundamentais do comprador e do vendedor, a prática empresarial criou a cláusula FOB (free on board), segundo a qual todas as despesas são por conta do comprador, e a cláusula CIF (cost, insurance and freight), segundo a qual o preço abrange, além do valor das mercadorias, o valor do frete e do seguro.

ID: 657664•
Direito Empresarial e Comercial•
Contratos Empresariais•
CESPE CEBRASPE•
MPE CE•
Promotor de Justiça de Entrância Inicial•
2020

Determinada sociedade empresária realizou, na qualidade de arrendadora, contrato de arrendamento mercantil financeiro com um particular, tendo havido o pagamento de diversas prestações mensais que, além do principal, incluíam também valor adiantado a título de valor residual garantido (VRG). Posteriormente, em razão de inadimplemento do arrendatário, a sociedade ajuizou ação de reintegração de posse do bem objeto do contrato.


Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta, de acordo com a jurisprudência do STJ.

ID: 370469•
Direito Empresarial e Comercial•
Contratos Empresariais•
CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta no que se refere ao arrendamento mercantil.

ID: 23026•
Conhecimentos Específicos•
Contratos Empresariais•
CESPE CEBRASPE•
ANP•
Especialista em Regulação

Uma empresa de materiais esportivos, S. A., celebrou um contrato de trespasse com uma empresa de empreendimentos esportivos, também S. A.

Com base nessa situação hipotética e na legislação pertinente, julgue os seguintes itens.
O contrato de trespasse celebrado entre as empresas citadas pode ser objeto de aval pelos acionistas de ambas, em um contrato acessório.

ID: 23027•
Conhecimentos Específicos•
Contratos Empresariais•
CESPE CEBRASPE•
ANP•
Especialista em Regulação

Uma empresa de materiais esportivos, S. A., celebrou um contrato de trespasse com uma empresa de empreendimentos esportivos, também S. A.

Com base nessa situação hipotética e na legislação pertinente, julgue os seguintes itens.
O contrato de trespasse tem como objetivo a alienação do controle acionário das duas empresas, visando à constituição de uma nova sociedade empresarial, o que gera a extinção das empresas anteriores.

ID: 230162•
Direito Empresarial e Comercial•
Contratos Empresariais•
CESPE CEBRASPE•
MPE RR•
Promotor de Justiça

Em relação aos contratos mercantis, assinale a opção correta.

ID: 23028•
Conhecimentos Específicos•
Contratos Empresariais•
CESPE CEBRASPE•
ANP•
Especialista em Regulação

Uma empresa de materiais esportivos, S. A., celebrou um contrato de trespasse com uma empresa de empreendimentos esportivos, também S. A.

Com base nessa situação hipotética e na legislação pertinente, julgue os seguintes itens.
O contrato de trespasse somente produzirá efeitos a terceiros depois de receber a averbação na margem do documento de sua inscrição no registro público de empresas mercantis e de sua publicação na imprensa oficial.

ID: 973217•
Direito Empresarial e Comercial•
Contratos Empresariais•
CESPE CEBRASPE•
TJDFT•
Juiz de Direito Substituto•
2023

Assinale a opção correta conforme o entendimento do STJ acerca da alienação fiduciária em garantia de coisa móvel.

ID: 973312•
Direito Empresarial e Comercial•
Contratos Empresariais•
CESPE CEBRASPE•
TJDFT•
Juiz

Acerca da teoria jurídica da atividade bancária e do sistema em que essa atividade esta está inserida, assinale a opção correta.

ID: 973285•
Direito Empresarial e Comercial•
Contratos Empresariais•
CESPE CEBRASPE•
TJDFT•
Juiz de Direito Substituto•
2023

A cobrança da comissão de permanência nos contratos bancários é inacumulável com

ID: 959790•
Direito Empresarial e Comercial•
Contratos Empresariais•
CESPE CEBRASPE•
TRF 2a REGIÃO

José é representante comercial da empresa X, com exclusividade de zona para o território do estado do Rio de Janeiro estabelecida em contrato.
Nessa situação hipotética, José terá direito de receber as comissões dos negócios realizados no estado Rio de Janeiro, entre a representada e compradores domiciliados nesse estado, nos casos em que os negócios tenham sido realizados com a intermediação

ID: 973284•
Direito Empresarial e Comercial•
Contratos Empresariais•
CESPE CEBRASPE•
TJDFT•
Juiz de Direito Substituto•
2023

Nas locações de imóveis destinados ao comércio, o contrato poderá ser renovado por igual prazo, desde que, cumulativamente, o locatário esteja explorando comércio, no mesmo ramo, pelo prazo mínimo e ininterrupto de
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