ID: 59527•
Enfermagem•
Legislação em Saúde•
CESPE CEBRASPE•
EBSERH•
Enfermeiro•
2018

Acerca da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item a seguir.

Por ser bipartido entre a União e os estados, o financiamento do SUS contribui para o fortalecimento da atenção básica em saúde.

ID: 59531•
Enfermagem•
Legislação em Saúde•
CESPE CEBRASPE•
EBSERH•
Enfermeiro•
2018

Acerca da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item a seguir.

A PNAB resultou da experiência acumulada por um conjunto de atores — como movimentos sociais, população, trabalhadores e gestores das três esferas de governo — envolvidos historicamente com o desenvolvimento e a consolidação do SUS.

ID: 845127•
Enfermagem•
Legislação em Saúde•
CPCON•
Prefeitura de Tenório PB Técnico de Enfermagem•
2020

Considerando a Política de Humanização em todos os serviços de saúde, incluindo o Centro Cirúrgico, é essencial que o técnico de enfermagem, assim como toda a equipe de saúde, compreenda com detalhamento cada etapa do procedimento cirúrgico para os diferentes grupos etários. Diante do conhecimento técnico o profissional de enfermagem deverá seguir as orientações de um cuidado racional e humanístico com uso da lógica clínica para as Boas Práticas em Saúde. Marque a alternativa que discorre de forma CORRETA sobre o conhecimento em tempos cirúrgicos:

ID: 832918•
Enfermagem•
Legislação em Saúde•
AMEOSC•
Prefeitura de São Miguel do Oeste SC Enfermeiro•
2021

A respeito da Educação Popular em Saúde, marque a alternativa CORRETA:

ID: 59530•
Enfermagem•
Legislação em Saúde•
CESPE CEBRASPE•
EBSERH•
Enfermeiro•
2018

Acerca da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item a seguir.

Apoiar e estimular a adoção da estratégia saúde da família como forma prioritária de expansão, consolidação e qualificação da atenção básica consistem em responsabilidades restritas às esferas de governo estadual e municipal.

ID: 59536•
Enfermagem•
Legislação em Saúde•
CESPE CEBRASPE•
EBSERH•
Enfermeiro•
2018

De acordo com a Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde, Portaria n.º 1.820/2009, julgue o próximo item.

Conforme protocolos e normas do Ministério da Saúde, o recebimento dos medicamentos que compõem a farmácia básica — e dos de alto custo, quando prescritos —, deve ser garantido aos pacientes.

ID: 247657•
Enfermagem•
Legislação em Saúde•
CESGRANRIO•
Petrobras•
Técnico de Enfermagem do Trabalho

Segundo a Lei no 8.080/1990, o SUS é um sistema que engloba um conjunto de ações e serviços de saúde com objetivos de promover, proteger e recuperar a saúde dos cidadãos.

O SUS é norteado por princípios e diretrizes entre os quais NÃO se inclui:

ID: 51387•
Enfermagem•
Legislação em Saúde•
CESPE CEBRASPE•
IFF•
Enfermeiro•
2018

O Sistema Único de Saúde (SUS) é um conjunto de ações e serviços de saúde oferecidos gratuitamente, sem que o usuário tenha de comprovar qualquer forma de contribuição prévia. A respeito do SUS, assinale a opção correta.

ID: 59533•
Enfermagem•
Legislação em Saúde•
CESPE CEBRASPE•
EBSERH•
Enfermeiro•
2018

No que se refere ao SUS, julgue o item subsequente.

A Lei n.º 8.142/1990 dispõe sobre a participação popular no SUS e estabelece que o conselho de saúde tenha caráter permanente e deliberativo.

ID: 59529•
Enfermagem•
Legislação em Saúde•
CESPE CEBRASPE•
EBSERH•
Enfermeiro•
2018

Acerca da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item a seguir.

É denominado unidade básica de saúde (UBS) todo estabelecimento de saúde que preste ações e serviços de atenção básica no âmbito do SUS.

ID: 840113•
Enfermagem•
Legislação em Saúde•
Asconprev•
Prefeitura de Moreilândia PE Enfermeiro•
2020

De acordo com a Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, entende-se por saúde do trabalhador um conjunto de atividades que se destina, através das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho, abrangendo ainda:

ID: 182568•
Enfermagem•
Legislação em Saúde•
CESGRANRIO•
Petrobras•
Enfermeiro do Trabalho Júnior

Entende-se por saúde do trabalhador, para fins de Lei Orgânica da Saúde, um conjunto de atividades que se destina, através das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à

ID: 832330•
Enfermagem•
Legislação em Saúde•
Prefeitura de Arenápolis MT•
Prefeitura de Arenápolis MT Técnico de Enfermagem•
2021

De acordo com a Lei nº 8.142/90, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde, as conferências de saúde deverão:

ID: 146313•
Enfermagem•
Legislação em Saúde•
FGV•
TJ AM•
Analista Judiciário Enfermagem

As Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite são reconhecidas como foros de negociação e pactuação entre gestores, quanto aos aspectos operacionais do Sistema Único de Saúde.

A atuação dessas comissões tem entre seus objetivos, o de

ID: 140055•
Enfermagem•
Legislação em Saúde•
CESPE CEBRASPE•
TRT 8ª Região•
Analista Judiciário Enfermagem

Com relação aos direitos dos usuários do SUS, assinale a opção correta.

ID: 59538•
Enfermagem•
Legislação em Saúde•
CESPE CEBRASPE•
EBSERH•
Enfermeiro•
2018

De acordo com a Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde, Portaria n.º 1.820/2009, julgue o próximo item.

Toda pessoa tem direito ao sigilo e à confidencialidade de todas as informações pessoais, mesmo após a morte, salvo nos casos de risco à saúde pública.

ID: 142903•
Enfermagem•
Legislação em Saúde•
CESPE CEBRASPE•
TRT 8ª Região•
Analista Judiciário Enfermagem

Com relação aos mecanismos de participação da sociedade na construção das políticas públicas da saúde no Brasil, assinale a opção correta.

ID: 844394•
Enfermagem•
Legislação em Saúde•
FURB•
Prefeitura de Doutor Pedrinho SC Técnico de Enfermagem•
2020

A Participação da Comunidade na Saúde, importante diretriz do Sistema Único de Saúde (SUS), é preceito defendido e estimulado pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e está inscrita:

ID: 841076•
Enfermagem•
Legislação em Saúde•
EDUCA•
Prefeitura de Passagem PB Enfermeiro Plantonista•
2020

Segundo o art. 198, da Constituição Federal, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes.
I. Descentralização, com direção única em cada esfera de governo. II. Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais. III. Participação da comunidade. IV. Participação dos órgãos de Controle.
Estão CORRETAS:

ID: 59534•
Enfermagem•
Legislação em Saúde•
CESPE CEBRASPE•
EBSERH•
Enfermeiro•
2018

No que se refere ao SUS, julgue o item subsequente.

No período anterior à criação do SUS, o sistema público de saúde prestava assistência apenas aos trabalhadores vinculados à previdência social, cabendo às entidades filantrópicas o atendimento aos demais cidadãos.
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