ID: 1045687•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
Avança SP•
Prefeitura de São Miguel Arcanjo SP•
Portador de Deficiência•
2025

De acordo com o artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando [...] os aspectos descritos por meio dos enunciados. Analise-os e marque a alternativa correta.

I – ao pleno desenvolvimento de sua pessoa
II – ao preparo para o exercício da cidadania
III – à qualificação para o trabalho
IV – ao desenvolvimento intelectual

ID: 1045682•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
Avança SP•
Prefeitura de São Miguel Arcanjo SP•
Portador de Deficiência•
2025

Por meio da obra: “Educação Especial no Brasil: história e políticas públicas”, de Mazzota, é possível compreender os aspectos históricos da educação especial. Dentro dos ponderamentos apresentados na referida obra, analise os enunciados abaixo e marque, na sequência, a alternativa correspondente.

I – A deficiência, até o século XVIII, era pautada em aspectos místicos, sem quaisquer bases científicas.
II –O Imperial Instituto dos Meninos Cegos, fundado por D. Pedro II é considerado o marco da educação especial no Brasil.
III – O contexto histórico da educação especial no Brasil pode ser analisado em dois momentos específicos. O primeiro período, de 1854 a 1956, é marcado pelas iniciativas oficiais e particulares.
IV - O segundo período, de 1957 a 1993, marca as iniciativas oficiais em âmbito nacional, em que a educação especial passa a fazer parte da política educacional brasileira.

ID: 1045688•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
Avança SP•
Prefeitura de São Miguel Arcanjo SP•
Portador de Deficiência•
2025

Alguns aspectos definidos pelas Diretrizes nacionais para a educação especial na educação básica foram destacados por meio das asserções seguintes. Analise cada uma delas, marque V (verdadeiro) e F (falso) e, na sequência, a alternativa correta.

[ ] Acolhimento, pelas escolas, de todas as crianças, independentemente de suas condições físicas, intelectuais, sociais, emocionais, linguísticas ou outras (necessidades educativas especiais).
[ ] Assegurar que, num contexto de mudança sistemática, os programas de formação do professorado, tanto inicial como contínua, estejam voltados para atender às necessidades educacionais especiais nas escolas.
[ ] A capacitação de professores especializados deverá ter como núcleo comum as categorias particulares de deficiência.
[ ] A pedagogia deve ser centrada na deficiência, no intuito de trabalhar as diferenças dos alunos, a fim de integrá-los no ensino regular.

ID: 1081923•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
Avança SP•
Prefeitura de Varginha MG•
Assistente Social Escolar•
2025

Marque a alternativa CORRETA, considerando o Decreto n° 7.611 de 17 de novembro de 2011 que dispõe sobre a Educação Especial e Atendimento Educacional Especializado.

ID: 1045853•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
Avança SP•
Prefeitura de São Miguel Arcanjo SP•
Portador de Deficiência•
2024

Sobre a educação especial, em conformidade com a LDB, analise as afirmativas abaixo:

I - Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial.
II - O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular.

ID: 1045686•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
Avança SP•
Prefeitura de São Miguel Arcanjo SP•
Portador de Deficiência•
2025

De acordo com a LDB, o poder público deverá instituir cadastro nacional de alunos com altas habilidades ou superdotação matriculados na educação básica e na educação superior, a fim de fomentar a execução de políticas públicas destinadas ao desenvolvimento pleno das potencialidades desse alunado. Dentro desse contexto, como serão definidos os mecanismos de acesso aos dados do cadastro e as políticas de desenvolvimento das potencialidades do alunado?

ID: 1083146•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
Avança SP•
Prefeitura de Varginha MG•
Educação Física•
2025

A inclusão da educação física no projeto pedagógico da escola é fundamental para garantir que ela atenda não só às necessidades fisiológicas, mas também às socioculturais dos alunos. A legislação garante que a disciplina esteja ajustada às faixas etárias e condições da população escolar, além de ser facultativa em alguns casos específicos. No entanto, muitos questionam a flexibilização para determinados grupos, já que isso pode prejudicar o acesso à cultura corporal.

Diante desse cenário, assinale a alternativa que aponta corretamente qual é uma das principais implicações da facultatividade da educação física no ensino noturno:

ID: 1045643•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
Avança SP•
Prefeitura de Morungaba SP•
Edital n 1•
2025

De acordo com a Lei das Diretrizes e Bases, qual dos termos abaixo refere-se aos alunos que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental?

ID: 1082011•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
Avança SP•
Prefeitura de Varginha MG•
Auxiliar de Creche•
2025

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990).

No processo educacional respeitar-se-ão os valores __________ próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindose a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.

ID: 1082048•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
Avança SP•
Prefeitura de Varginha MG•
Supervisor Pedagógico•
2025

“Antes da Constituição Federal de 1988, até era possível que os gestores dos sistemas e das escolas públicas pudessem optar por desenvolver ou não um tipo de gestão que se baseasse nas relações democráticas. Hoje, não mais. A gestão democrática da educação é ___________________.”

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto acima:

ID: 1083149•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
Avança SP•
Prefeitura de Varginha MG•
Educação Física•
2025

A Lei nº 13.005, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), descreve dez diretrizes fundamentais. Assinale a alternativa INCORRETA:

ID: 1081925•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
Avança SP•
Prefeitura de Varginha MG•
Assistente Social Escolar•
2025

Tendo em vista a Resolução CNE/CEB nº 04/2009, que institui as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial, analise as afirmativas abaixo sobre o Atendimento Educacional Especializado (AEE), e em seguida assinale a alternativa CORRETA:

I. O AEE é realizado prioritariamente na sala de recursos multifuncionais da própria escola ou em outra escola de ensino regular, no turno inverso da escolarização.
II. O AEE pode ser substitutivo às classes comuns, quando necessário para o desenvolvimento do estudante.
III. O AEE pode ser realizado em centros de Atendimento Educacional Especializado da rede pública ou de instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, conveniadas com órgãos educacionais dos Estados, Distrito Federal ou Municípios.
IV. O AEE ocorre somente na própria escola onde o estudante está matriculado e no turno regular.

ID: 1082015•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
Avança SP•
Prefeitura de Varginha MG•
Auxiliar de Creche•
2025

Marina é auxiliar de creche em uma instituição pública e participa de um curso de formação continuada sobre direitos educacionais.

]Durante a aula, uma colega pergunta ao grupo:

De acordo com a Constituição Federal, até que idade o Estado tem o dever de garantir a educação infantil, em creche e pré-escola?

Considerando o caso hipotético, assinale a alternativa correta:

ID: 1082017•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
Avança SP•
Prefeitura de Varginha MG•
Auxiliar de Creche•
2025

Analise as afirmativas a seguir indique “V” para verdadeiro e “F” para falso de acordo com a Lei nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

A educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:

( ) atendimento à criança de, no mínimo, 6 (seis) horas diárias para o turno parcial e de 9 (nove) horas para a jornada integral.

( ) controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 60% (sessenta por cento) do total de horas.

( ) carga horária mínima anual de 200 (duzentas) horas, distribuída por um mínimo de 700 (setecentos) dias de trabalho educacional.

Assinale a alternativa correta:

ID: 1083164•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
Avança SP•
Prefeitura de Varginha MG•
Ensino Religioso•
2025

De acordo com a Constituição Federal de 1988, serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais. Sobre o tema, assinale a alternativa correta:

ID: 1082440•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
Avança SP•
Prefeitura de Varginha MG•
Orientador Escolar•
2025

Desde a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB 9.394/1996, o Brasil passou a regulamentar a formação dos profissionais de educação, destacando que funções como supervisão, administração e orientação escolar exigem preparação acadêmica específica.

De acordo com a LDB, assinale a alternativa que apresenta corretamente a formação exigida para profissionais que atuam em orientação escolar.

ID: 1082441•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
Avança SP•
Prefeitura de Varginha MG•
Orientador Escolar•
2025

O Art. 14 da LDB (9.394/1996), estabelece que a gestão democrática do ensino público na educação básica deve ser definida por leis dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, considerando suas peculiaridades. Entre os princípios previstos, destacam-se:

I – a participação dos profissionais da educação na elaboração do _________________.
II – a participação das comunidades escolar e local em ___________________________ e em ___________________________ ou equivalentes.

Considerando o exposto, assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas.

ID: 1082016•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
Avança SP•
Prefeitura de Varginha MG•
Auxiliar de Creche•
2025

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna, de acordo com o texto literal do artigo 205 da Constituição Federal:

A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao __________, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

ID: 1081920•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
Avança SP•
Prefeitura de Varginha MG•
Assistente Social Escolar•
2025

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996), assinale a alternativa INCORRETA quanto aos princípios que regem o ensino no Brasil.
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