ID: 180950•
Direito Civil•
Direito das Coisas Direitos Reais•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil BA•
Delegado de Polícia

No que concerne à usucapião e à prova, julgue os itens seguintes, com base no Código Civil.
Considere que Ana e João tenham vivido como companheiros em determinado imóvel urbano de 100 m2 , cuja propriedade era dividida pelo casal e que João tenha abandonado o lar há dois anos. Nessa situação hipotética, Ana poderá adquirir a propriedade do imóvel mediante usucapião, desde que tenha exercido a posse direta sobre o bem ininterruptamente e sem oposição e não seja proprietária de imóvel rural superior a 50 hectares.

ID: 229068•
Direito Civil•
Direito das Coisas Direitos Reais•
CESPE CEBRASPE•
MPE AC•
Promotor de Justiça

Com base no que dispõe o Código Civil sobre posse, assinale a opção correta.

ID: 372551•
Direito Civil•
Direito das Coisas Direitos Reais•
FGV•
2018

Diante da crise que se abateu sobre seus negócios, Eriberto contrai empréstimo junto ao seu amigo Jorge, no valor de R$ 200.000,00, constituindo, como garantia, hipoteca do seu sítio, com vencimento em 20 anos. Esgotado o prazo estipulado e diante do não pagamento da dívida, Jorge decide executar a hipoteca, mas vem a saber que o imóvel foi judicialmente declarado usucapido por Jonathan, que o ocupava de forma mansa e pacífica para sua moradia durante o tempo necessário para ser reconhecido como o novo proprietário do bem.
Diante do exposto, assinale a opção correta.

ID: 847545•
Direito Civil•
Direito das Coisas Direitos Reais•
GUALIMP•
Prefeitura de Conceição de Macabu RJ Procurador•
2020

De acordo com o Código Civil, o instrumento do penhor deverá ser levado a registro, por qualquer dos contratantes; o do penhor comum será registrado no:

ID: 157211•
Direito Civil•
Direito das Coisas Direitos Reais•
FCC•
TJ PI•
Assessor Jurídico

Considere as seguintes assertivas a respeito da aquisição da propriedade:

I. Aquele que, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boafé.

II. Considera-se aluvião os acréscimos formados, sucessiva e imperceptivelmente, por depósitos e aterros naturais ao longo das margens das correntes, ou pelo desvio das águas destas, que pertencem aos donos dos terrenos marginais, sem indenização.

III. Aquele que, não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano, possua como sua, por cinco anos ininterruptos, sem oposição, área de terra em zona rural não superior a cem hectares, tornando-a produtiva por seu trabalho ou de sua família, adquirirlhe- á a propriedade.

IV. Em regra, aquele que semeia, planta ou edifica em terreno próprio com sementes, plantas ou materiais alheios, adquire a propriedade destes; mas fica obrigado a pagar-lhes o valor, além de responder por perdas e danos, se agiu de má-fé.

De acordo com o Código Civil brasileiro está correto o que se afirma APENAS em

ID: 231257•
Direito Civil•
Direito das Coisas Direitos Reais•
CESPE CEBRASPE•
MPE RR•
Promotor de Justiça

Assinale a opção correta com referência ao direito das coisas.

ID: 233571•
Direito Civil•
Direito das Coisas Direitos Reais•
MPE PR•
MPE PR•
Promotor de Justiça

Aponte a alternativa incorreta:

ID: 371795•
Direito Civil•
Direito das Coisas Direitos Reais•
FGV

Angélica concede a Otávia, pelo prazo de vinte anos, direito real de usufruto sobre imóvel de que é proprietária. O direito real é constituído por meio de escritura pública, que é registrada no competente Cartório do Registro de Imóveis. Cinco anos depois da constituição do usufruto, Otávia falece, deixando como única herdeira sua filha Patrícia. Sobre esse caso, assinale a afirmativa correta.

ID: 371297•
Direito Civil•
Direito das Coisas Direitos Reais•
FGV

Quincas adentra terreno vazio e, de forma pública, passa a construir ali a sua moradia. Após o exercício ininterrupto da posse por 17 (dezessete) anos, pleiteia judicialmente o reconhecimento da propriedade do bem pela usucapião.


Durante o processo, constatou-se que o imóvel estava hipotecado em favor de Jovelino, para o pagamento de numerários devidos por Adib, proprietário do imóvel.


om base nos fatos apresentados, assinale a afirmativa correta.

ID: 369951•
Direito Civil•
Direito das Coisas Direitos Reais•
CESPE CEBRASPE

A anticrese constitui

ID: 371999•
Direito Civil•
Direito das Coisas Direitos Reais•
FGV

Sobre o constituto possessório, assinale a alternativa correta.

ID: 238174•
Direito Civil•
Direito das Coisas Direitos Reais•
FCC•
MPE CE•
Promotor de Justiça

O possuidor

ID: 234744•
Direito Civil•
Direito das Coisas Direitos Reais•
CESPE CEBRASPE•
MPE PI•
Promotor de Justiça

No que se refere aos direitos das coisas e aos direitos reais de garantia, assinale a opção correta.

ID: 178525•
Direito Civil•
Direito das Coisas Direitos Reais•
UEG•
Polícia Civil GO•
Delegado de Polícia

Em relação à qualificação da posse, o Código Civil Brasileiro dispõe o seguinte:

ID: 177363•
Direito Civil•
Direito das Coisas Direitos Reais•
CESPE CEBRASPE•
DPE TO•
Defensor Público

Com relação a posse, assinale a opção correta.

ID: 133973•
Direito Civil•
Direito das Coisas Direitos Reais•
CESPE CEBRASPE•
INSS•
Analista do Seguro Social Direito

Com respeito ao direito civil das coisas, julgue os itens que se
seguem.

O constituto possessório é modo de aquisição e perda da posse, pois o possuidor, em razão da cláusula constituti, altera a relação possessória, passando a possuir em nome alheio aquilo que possuía em nome próprio.

ID: 177265•
Direito Civil•
Direito das Coisas Direitos Reais•
FCC•
DPE MA•
Defensor Público

À luz do Código Civil brasileiro,

ID: 372508•
Direito Civil•
Direito das Coisas Direitos Reais•
FGV•
2019

Eduarda comprou um terreno não edificado, em um loteamento distante do centro, por R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Como não tinha a intenção de construir de imediato, ela visitava o local esporadicamente. Em uma dessas ocasiões, Eduarda verificou que Laura, sem qualquer autorização, havia construído uma mansão com 10 quartos, sauna, piscina, cozinha gourmet etc., no seu terreno, em valor estimado em R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Laura, ao ser notificada por Eduarda, antes de qualquer prazo de usucapião, verificou a documentação e percebeu que cometera um erro: construíra sua mansão no lote “A” da quadra “B”, quando seu terreno, na verdade, é o lote “B” da quadra “A”.
Diante do exposto, assinale a afirmativa correta.

ID: 226778•
Direito Civil•
Direito das Coisas Direitos Reais•
FUNDATEC•
PGE RS•
Procurador do Estado

Em relação à posse analise as seguintes assertivas:

I. O possuidor de má-fé responde, em qualquer caso, pela deterioração da coisa, salvo se acidental.
II. A posse é transmitida ao legatário do possuidor com as mesmas características da posse originária.
III. É de boa-fé a posse adquirida pelo possuidor que ignora o obstáculo que impede a aquisição da coisa.
IV. A alegação de propriedade não impede a reintegração na posse.

Quais estão corretas?

ID: 233000•
Direito Civil•
Direito das Coisas Direitos Reais•
MPE MS•
MPE MS•
Promotor de Justiça

Assinale a alternativa incorreta.

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