Considere o contexto abaixo para assinalar a alternativa VERDADEIRA:

X firmou, em 01/01/2009, documento particular de compra e venda com Y, estipulando a venda de sua bicicleta no valor de R$2.000,00, com pagamento a ser realizado em 01/01/2010 e entrega imediata da mercadoria. Na data ajustada, Y não pagou o valor ajustado. X tentou de todas as formas receber de Y o valor da venda da bicicleta, mas não obteve êxito. Na data desta prova, X decidiu se socorrer do Poder Judiciário para receber o seu crédito.

A ação que X poderá manejar será:

Na ação de consignação em pagamento fundada em dúvida sobre quem deva legitimamente receber,

O locador, na contestação da ação renovatória, NÃO poderá alegar que

No que concerne às ações possessórias, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:

A respeito dos embargos de terceiro, assinale a alternativa INCORRETA.

Quanto à prestação de alimentos, é correto afirmar:

Estão à disposição do credor, na ação de consignação em pagamento, todas as respostas previstas na lei processual, exceto a reconvenção, visto que não existe a possibilidade de esse tipo de procedimento assumir caráter dúplice.

No tocante às ações possessórias, em nosso direito processual civil, é correto afirmar:

Os embargos de terceiro NÃO podem ser

Julgue os itens seguintes, a respeito de antecipação de tutela, sujeitos do processo, ação monitória, coisa julgada, processo de execução e de embargos do devedor e audiência.

É possível a alegação de prescrição em sede de embargos a ação monitória.

Tratando-se de obrigação em dinheiro, poderá o devedor ou terceiro optar pelo depósito da quantia devida em estabelecimento bancário oficial, onde houver, situado no lugar do pagamento, em conta com correção monetária, cientificando-se o credor por carta com aviso de recepção, assinado o prazo de dez dias para a manifestação de recusa. A partir de então, considere as seguintes assertivas:

I. Decorrido o prazo de dez dias, sem a manifestação de recusa, reputar-se-á o devedor liberado da obrigação, ficando à disposição do credor a quantia depositada.

II. Ocorrendo a recusa, manifestada por escrito ao devedor ou terceiro, estes poderão propor, dentro de 30 (trinta) dias, a ação de consignação, instruindo a inicial com a prova do depósito e da recusa.

III. Não proposta a ação de consignação no prazo previsto em lei após a recusa do credor, o depósito ficará sem efeito, podendo levantá-lo o depositante.

De acordo com o Código de Processo Civil, em relação ao procedimento de consignação extrajudicial, está correto o que consta APENAS em

Na ação de consignação em pagamento, é compulsória a procedência do pedido quando decretada a revelia do réu, sendo esta uma imposição do próprio Código de Processo Civil ao juiz.

A ação de usucapião ambiental metaindividual prevista no Estatuto da Cidade:

Não é própria das ações possessórias a característica de