A partir da promulgação da Constituição de 1988, o cidadão brasileiro conta com uma multiplicidade de formas de participação política sem precedentes na história do País. A seguir são relacionadas algumas formas de participação popular na esfera pública.
Aponte o único enunciado falso.
Sobre os direitos políticos, é correto afirmar que
Sobre os direitos políticos previstos na Constituição, é correto afirmar:
Sobre direitos e garantias fundamentais, assinale a única opção correta (direitos da nacionalidade e políticos).
O servidor que pratica ato de improbidade administrativa, segundo o texto constitucional, não está sujeito à(ao):
ESAF•
Escolha a opção correta.
Com fundamento no regramento constitucional de 1988, quanto aos direitos políticos e aos partidos políticos, assinale a opção correta.
I. É condição de elegibilidade a idade mínima de 18 anos para vereador e prefeito, e de 21 anos para deputado estadual e federal. II. São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos. III. Estão dispensados da obrigatoriedade de alistamento eleitoral e do voto: os analfabetos, os maiores de setenta anos e os menores de dezoito e os maiores de dezesseis anos. IV. Os partidos políticos adquirem personalidade jurídica com o ato de registro de seus estatutos junto ao Tribunal Superior Eleitoral.Sobre os direitos políticos previstos na Constituição, é correto afirmar:
Assinale a opção incorreta.
Sobre princípios constitucionais da seguridade social, a ordem econômica e financeira e os direitos e garantias fundamentais, assinale a única opção correta.