ID: 372586•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
Tutela•
FGV•
2018

Ana, que sofre de grave doença, possui um filho, Davi, com 11 anos de idade. Ante o falecimento precoce de seu pai, Davi apenas possui Ana como sua representante legal.

De forma a prevenir o amparo de Davi em razão de seu eventual falecimento, Ana pretende que, na sua ausência, seu irmão, João, seja o tutor da criança.


Para tanto, Ana, em vida, poderá nomear João por meio de

ID: 1038799•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Tutela•
FGV•
Prefeitura de São José dos Campos SP•
Serviço Social•
2025

De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, a definição de curatela de pessoa com deficiência constitui

ID: 1034842•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Tutela•
FGV•
MinC•
Atividades Técnicas de Suporte•
2024

João, pai de uma pessoa com deficiência, procurou o auxílio de um advogado, o qual lhe prestou os devidos esclarecimentos sobre o instituto da curatela, nos termos do Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 13.146/2015, é correto afirmar que

ID: 1079814•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Tutela•
FGV•
TJ CE•
Área Técnico Administrativa•
2019

O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/15) dispõe que a pessoa com deficiência tem assegurado o direito ao exercício de sua capacidade legal em igualdade de condições com as demais pessoas.

Nesse sentido, o citado diploma normativo estabelece que:

ID: 1028313•
Direito da Criança e do Adolescente•
Tutela•
FGV•
MPU•
Psicologia•
2025

João, 9 anos, foi registrado apenas por sua mãe, que faleceu em decorrência de uma grave doença. João foi morar com seus avós maternos, que deverão formalizar o vínculo de responsabilidade legal através de uma ação de:
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