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Questões de Concursos

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ID: 64440•
Direito Processual Penal•
Busca e Apreensão

Lucas, Pedro e João são primos e Pedro está sendo acusado pelo crime de roubo que supostamente cometeu no ano de 2016, sendo que está foragido da Justiça. Os policiais estão suspeitando que seus primos suspeitando que seus primos estão dando esconderijo a Pedro. Sabendo que Lucas e João residem em um albergue, resolvem fazer busca do foragido no local.

Com base no caso hipotético acima, a busca de Pedro pela polícia

ID: 64446•
Direito Processual Penal•
Busca e Apreensão

Lucas caminhava pela rua, por volta de 7 horas, quando foi abordado por Pedro, que, mediante grave ameaça com emprego de simulacro de arma de fogo, subtraiu seu aparelho celular. Em seguida, Pedro entregou o simulacro de arma de fogo para seu irmão, que coincidentemente passava pela localidade, e pediu para que ele guardasse o objeto em sua residência. Diante disso, o irmão de Pedro guardou o simulacro em sua casa e depois foi para o trabalho. Por outro lado, ainda pouco tempo após o crime, policiais militares passaram pela localidade, de modo que Lucas apontou para Pedro como o autor do fato. Os policiais abordaram Pedro e realizaram busca em seu corpo, vindo a ser localizado o celular subtraído. Chegando na Delegacia, ao tomar conhecimento dos fatos, o Delegado determina que os policiais compareçam à residência do irmão de Pedro para apreender o instrumento do crime, o que efetivamente fazem os agentes da lei por volta de 16 horas.

Considerando apenas a situação narrada, é correto afirmar que a busca:

ID: 64442•
Direito Processual Penal•
Busca e Apreensão

De acordo com as previsões do Código de Processo Penal, a busca e apreensão:

ID: 64443•
Direito Processual Penal•
Busca e Apreensão

Funcionário público com atribuição compareceu, munido de mandado de busca e apreensão, a determinada residência para realizar busca e apreensão de cadernos de controle de valores relacionados à investigação do crime de favorecimento à prostituição de adolescentes. Ao comparecer ao local, verifica que naquele exato momento estava ligado um computador que transmitia vídeo com cena de sexo explícito envolvendo criança, que é crime diverso daquele que era investigado.

Ao verificar tal situação, o funcionário público deverá:

ID: 64439•
Direito Processual Penal•
Busca e Apreensão

Antônio foi preso em flagrante sob a acusação da prática de tráfico de drogas. A polícia apreendeu seu telefone celular. O Delegado abriu o aplicativo Whatsapp no celular do suspeito e verificou que, nas conversas de Antônio, as mensagens comprovaram que ele realmente negociava drogas, e assumia a prática de outros crimes graves. As referidas mensagens foram transcritas pelo escrivão e juntadas ao inquérito policial, em forma de certidão. Nessa situação hipotética, de acordo com as regras de admissibilidade das provas no processo penal brasileiro, marque a alternativa CORRETA.

ID: 64444•
Direito Processual Penal•
Busca e Apreensão

Acerca da disciplina sobre provas e os meios para a sua obtenção, assinale a alternativa correta.

ID: 667822•
Direito Processual Penal•
Busca e Apreensão•
VUNESP•
Polícia Militar SP•
Cabo da Polícia Militar•
2020

Em relação à busca e apreensão, assinale a alternativa correta. 

ID: 64441•
Direito Processual Penal•
Busca e Apreensão

O Código de Processo Penal dispõe que, nos casos de busca e apreensão:

ID: 64448•
Direito Processual Penal•
Busca e Apreensão

A busca e apreensão está prevista no Código de Processo Penal vigente como um meio de prova possível de ser realizada antes e durante a investigação preliminar, no curso da instrução criminal e, ainda, na fase recursal. A esse respeito, assinale a alternativa correta.

ID: 64447•
Direito Processual Penal•
Busca e Apreensão

De acordo com a norma processual penal, a busca e apreensão:

ID: 841881•
Metodologia da Investigação Policial•
Busca e Apreensão•
CESPE CEBRASPE•
PRF Policial Rodoviário Federal•
2020

Quanto aos procedimentos de fiscalização e de enfrentamento ao tráfico de drogas, julgue o item a seguir.

Na busca veicular, é essencial que parte da equipe policial efetue diretamente a vistoria do veículo enquanto os demais componentes se incumbam das outras funções, de forma a assegurar a eficácia da diligência.

ID: 222779•
Direito Processual Penal•
Busca e Apreensão•
PGR•
PGR•
Procurador

PARA PRESERVAR PROVAS E ACAUTELAR DIREITOS, A LEGISLAÇAO DISCIPLINA A BUSCA E APREENSAO DE PESSOAS (VITIMA, SUSPEITO, INDICIADO, ACUSADO, CONDENADO,TESTEMUNHA E PERITO), SEMOVENTES, COISAS (OBJETOS, , PAPEIS E DOCUMENTOS) E VESTIGIOS (SINAIS, RASTROS E PISTAS) REFERENTES AS INFRAÇÕES. SOBRE O TEMA, É INCORRETO AFIRMAR QUE

ID: 116361•
Direito Processual Civil•
Busca e Apreensão•
VUNESP•
MPE SP•
Analista de Promotoria I

Quanto ao procedimento de busca e apreensão, assinale a alternativa correta.

ID: 958804•
Direito Processual Penal•
Busca e Apreensão•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Federal•
Agente de Polícia Federal•
2018

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.


Ainda que, em regra, inexista distinção entre brasileiros natos e naturalizados, o cargo de oficial das Forças Armadas só poderá ser exercido por brasileiro nato.

ID: 958334•
Direito Processual Penal•
Busca e Apreensão•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Federal•
Delegado de Polícia Federal•
2021

Após ligação anônima, a polícia realizou busca em determinada casa, onde encontrou pessoas preparando pequenos pacotes de determinada substância — aparentemente entorpecente —, os quais foram apreendidos, além de armas de fogo de alto calibre. Durante a diligência, o delegado, informalmente, realizou entrevistas com as pessoas que estavam no domicílio. Durante essas entrevistas, um dos indivíduos confessou a prática do delito e, posteriormente, colaborou com a identificação dos demais membros da organização criminosa. A partir das informações do colaborador, foi realizada uma ação controlada.

A partir dessa situação hipotética, julgue o próximo item.

A busca domiciliar fundamentada em notícia anônima foi válida em razão da descoberta da situação que culminou em flagrante delito.

ID: 951883•
Direito Processual Penal•
Busca e Apreensão•
Instituto Darwin•
Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe PE•
Guarda Municipal•
2025

De acordo com a Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento), o certificado de registro de arma de fogo será expedido pela Polícia Federal e será precedido de autorização do

ID: 866785•
Direito Processual Penal•
Busca e Apreensão•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2019

Adolfo e Arnaldo são irmãos e existe a informação de que estão envolvidos na prática de crimes. Durante investigação da suposta prática de crime de tráfico de drogas, foi deferida busca e apreensão na residência de Adolfo, em busca de instrumentos utilizados na prática delitiva.

O oficial de justiça, com mandado regularmente expedido, compareceu à residência de Adolfo às 03.00h, por ter informações de que às 07.00h ele deixaria o local. Apesar da não autorização para ingresso na residência por parte do proprietário, ingressou no local para cumprimento do mandado de busca e apreensão, efetivamente apreendendo um caderno com anotações que indicavam a prática do crime investigado.

Quando deixavam o local, os policiais e o oficial de justiça se depararam, na rua ao lado, com Arnaldo, sendo que imediatamente uma senhora o apontou como autor de um crime de roubo majorado pelo emprego de arma, que teria ocorrido momentos antes.

Diante disso, os policiais realizaram busca pessoal em Arnaldo, localizando um celular, que era produto do crime de acordo com a vítima, razão pela qual efetuaram a apreensão desse bem.

Ao tomar conhecimento dos fatos, a mãe de Adolfo e Arnaldo procurou você, como advogado(a), para a adoção das medidas cabíveis.

Assinale a opção que apresenta, sob o ponto de vista técnico, a medida que você poderá adotar.

ID: 958923•
Direito Processual Penal•
Busca e Apreensão•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Federal•
Escrivão de Polícia Federal•
2018

João integra uma organização criminosa que, além de contrabandear e armazenar, vende, clandestinamente, cigarros de origem estrangeira nas ruas de determinada cidade brasileira.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsequente.
O crime de contrabando, como o praticado por João e sua organização criminosa, foi tipificado no Código Penal brasileiro em decorrência do princípio da continuidade normativo-típica.

ID: 964015•
Direito Processual Penal•
Busca e Apreensão•
FCC•
TRF 4ª REGIÃO•
Área Judiciária

Em relação à busca e apreensão no processo penal, é INCORRETO afirmar que
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