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Existindo erro material na sentença, esta
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Existindo erro material na sentença, esta
Em relação à suspensão de processo no âmbito do direito processual civil, julgue os itens a seguir.
A suspensão de processo somente é possível se ocorrerem as hipóteses previstas em lei, sendo vedado às partes convencionar a suspensão do feito.
Nas Comarcas onde houver mais de uma vara, a propositura da ação se dá com
Relativamente às disposições do Código de Processo Civil sobre litisconsórcio, assinale a alternativa correta.
Com relação a sentença, coisa julgada, liquidação e cumprimento
de sentença, julgue os itens a seguir.
A preclusão consumativa para o juiz ocorre com a publicação da sentença.
Dependem de prova os fatos
A respeito da audiência de instrução e julgamento no processo civil, é INCORRETO afirmar que
A respeito dos recursos no processo civil, julgue os itens a seguir.
Começa a correr o prazo para recorrer da sentença proferida em audiência no dia útil seguinte ao da audiência em que foi proferida a decisão.
Quanto ao procedimento sumário previsto no CPC, assinale a opção correta.
Considere as afirmativas:
I. O reexame necessário não será dispensado para as sentenças ilíquidas, mesmo se o direito controvertido for inferior a 60 salários mínimos.
II. Enquanto não instaurada a arbitragem, o Poder Judiciário é competente para julgar questões urgentes veiculadas em medida cautelar.
III. A autoridade coatora pode recorrer da sentença tanto quanto a pessoa jurídica interessada.
IV. Não cabem embargos infringentes contra as decisões proferidas pela turma recursal dos Juizados Especiais.
Está correto o que se afirma em
Julgue os itens seguintes, quanto à sentença e à coisa
julgada.
Depois de publicar a sentença de mérito e fazer a entrega da prestação jurisdicional, o juiz não pode, de ofício, alterá-la, salvo para sanar omissões ou contradições.
Para responder às questões de números 45 a 47
assinale a alternativa correta em relação ao assunto indicado.
Tutela antecipada e tutela cautelar.
Considerando a hipótese de ser distribuída petição inicial, cuja matéria controvertida for unicamente de direito e já houver sido proferidas sentenças de total improcedência do pedido em outras ações idênticas, assinale a afirmativa INCORRETA.
Caso o juiz verifique que a petição inicial apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito,
Assinale a alternativa correta acerca do tema incompetência do juízo.
Identificada a revelia pela apresentação tardia da contestação, os demais prazos contra o réu correrão independentemente de intimação, salvo se este realizar pedido contrário a tal medida.
Raul ajuizou ação de indenização por danos materiais, pelo rito ordinário, em face de Sérgio, pretendendo ressarcir prejuízos suportados com o conserto de seu táxi, decorrentes de uma colisão no trânsito causada por imprudência do réu. O pedido foi julgado procedente, mas a determinação do valor exato da condenação dependia de apuração do debeatur, relativo às consequências do ato ilícito.
Diante da atual sistemática do Código de Processo Civil, é correto afirmar que a liquidação de sentença, na hipótese,
O sincretismo processual generalizado pelas últimas reformas legislativas teve por objetivo conferir ao sistema jurídico brasileiro meios de efetivação que proporcionem um trâmite mais célere ao cumprimento de sentença, densificando assim o direito fundamental a um processo sem dilações indevidas.
A respeito da novel sistemática, podemos afirmar que:
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA: