De acordo com a legislação, licitação é gênero, de que são espécies as seguintes modalidades:
Assinale a alternativa que contém todas as modalidades de licitação:
Em relação à Lei n.º 8.666/1993, julgue os seguintes itens.
Para obras e serviços da mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente, sempre que o somatório caracterizar o caso de tomada de preços ou concorrência, respectivamente, exceto para as parcelas de natureza específica que possam ser executadas por pessoas ou empresas de especialidade diversa daquela do executor da obra ou serviço, é proibida a utilização de convite ou tomada de preços.
Julgue os próximos itens, acerca das modalidades e princípios licitatórios e dispensa e inexigibilidade de licitação.
Tomada de preços é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para a execução de seu objeto.
A licitação vive no direito público brasileiro há mais de cento e quarenta anos, desde que introduzida no positivismo normativo da Administração Central pelo Decreto nº. 2926, de 14/05/1862. Foi elevada a princípio constitucional pela Carta Magna de 1988 (arts. 22 XXVII, 37, XXI, e 175), sendo regulamentada atualmente pela Lei Federal nº. 8666/93. A seguir, estão relacionadas modalidades de licitação, com elementos que as caracterizam. Assinale a modalidade corretamente relacionada à característica:
Considere a APA uma autarquia hipotética do estado do Pará. Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca da APA, seguida de uma assertiva a ser julgada.
A APA pretende construir uma nova sede e, para isso, deseja selecionar um projeto arquitetônico que alie beleza à funcionalidade. Nessa situação, seria lícito promover a seleção do projeto mediante licitação na modalidade concurso.
Modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto; modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação:
MI•
Acerca de licitações, julgue os itens a seguir.
Nas licitações disciplinadas pelo regime diferenciado de contratações públicas, não se admite a participação de licitantes sob a forma de consórcio.
Nas empresas públicas, principalmente, os processos de compra são embasados na Lei n.º 8.666/1993. Há, portanto, determinadas exigências e restrições que devem ser observadas no processo de aquisição de mercadorias. Com relação a esse assunto, julgue os itens a seguir.
A tomada de preços é a modalidade de licitação em que é admitida a participação de qualquer interessado por meio de convocação feita por edital publicado no Diário Oficial, e em pelo menos um jornal de grande circulação.
De acordo com o que estabelece a Lei no 8.666/1993, sobre Licitações e Contratos Administrativos, a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para venda de bens móveis inservíveis para a administração, ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação, se refere a
Acerca das licitações e dos contratos da administração pública, julgue os itens a seguir.
A modalidade licitatória tomada de preços é compatível com o tipo licitatório melhor técnica.
A respeito da licitação da modalidade de convite, é correto afirmar que
Um órgão governamental realizará a venda de produtos legalmente apreendidos ou penhorados a quem oferecer maior lance, igual ou superior ao da avaliação. A ação corresponderá à modalidade de licitação denominada
A inversão das fases da licitação, para se realizar primeiro a classificação e depois a habilitação:
Numa concorrência, as exigências do edital concernentes à regularidade fiscal dos licitantes diz respeito à fase de
DPU•
Considerando que determinada autarquia federal publicou edital de licitação na modalidade concorrência para contratar a realização de obra de engenharia, assinale a opção correta.
De acordo com a Lei nº 8.666/93, convite é a modalidade de licitação:
Julgue os itens a seguir, a respeito de gastos públicos. Situação hipotética: Uma organização busca contratar os serviços de uma consultoria especializada e sem concorrentes no mercado. Assertiva: Nessa situação, a modalidade correta para a contratação é a licitação mediante pregão.
Em relação à Lei n.º 8.666/1993, julgue os seguintes itens.
O certificado de registro cadastral pode ser aceito em qualquer modalidade de licitação, mesmo na concorrência, desde que o interessado declare a superveniência de fato impeditivo da habilitação.
Com base na Lei n.º 8.666/1993, julgue os itens que se seguem.
Uma licitação internacional para aquisição de material a ser utilizado em uma construção deverá ser realizada, nos termos da lei, de acordo com a modalidade de licitação denominada concorrência, independentemente do valor da contratação.
Considere três licitações na modalidade convite: (i) No primeiro convite, o interessado cadastrado na correspondente especialidade manifestou interesse em participar do certame 36 horas antes da apresentação das propostas. (ii) O segundo convite, em virtude de limitações do mercado devidamente justificadas no processo, foi realizado com apenas dois interessados do ramo pertinente a seu objeto, cadastrados, escolhidos e convidados pela respectiva unidade administrativa. (iii) O terceiro convite foi realizado com apenas três interessados do ramo pertinente a seu objeto, não cadastrados, escolhidos e convidados p ela respectiva unidade administrativa. A propósito dos fatos narrados e nos termos da Lei no 8.666/1993, está