Acerca do Poder Judiciário, assinale a opção correta.
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Julgue os itens a seguir, relativos à Comissão de Jurisprudência do
STJ e à atuação do Ministério Público junto a esse tribunal.
Representa o Ministério Público perante o STJ o procurador-geral da República, ou o subprocurador-geral este mediante delegação daquele , dispondo ambos da prerrogativa de pedir preferência para julgamento de processo em pauta.
A respeito do Regimento Interno do STJ, julgue os itens que
se seguem.
Processos que envolvam questões de direito sindical deverão ser distribuídos à Segunda Seção.
Em relação ao Poder Judiciário, assinale a opção correta.
A respeito do Regimento Interno do STJ, julgue os itens a seguir.
O horário de trabalho do pessoal lotado nos gabinetes de ministros será estabelecido pelos respectivos ministros.
Julgue os itens a seguir, que tratam das competências do STF e
do STJ.
Julgado um habeas corpus em última instância pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, e havendo sido denegada a ordem, caberá recurso ordinário ao STJ.
A respeito do Regimento Interno do STJ, julgue os itens a seguir.
Processos que tenham por objeto a argüição de nulidade do registro de uma propriedade industrial devem ser julgados pela Segunda Seção
Acerca do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta:
Assinale a opção correta com relação às funções essenciais à justiça.
No que diz respeito às atribuições dos órgãos do Poder
Judiciário, julgue os itens a seguir.
Membro de tribunal de contas estadual que praticar crime comum deverá ser processado pelo tribunal de justiça, ficando a cargo do STJ apenas o julgamento.
O Conselho da Justiça Federal funciona
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados funciona junto ao
No que diz respeito às atribuições dos órgãos do Poder
Judiciário, julgue os itens a seguir.
Conflito de competência entre um juiz de direito de São Paulo e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, estabelecido no julgamento de uma ação possessória, deverá ser decidido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, ao qual é vinculado o juiz de direito, e em grau de recurso, pelo STJ.
Compete ao STJ processar e julgar originalmente
Julgue os seguintes itens, que versam acerca da organização do
Poder Judiciário.
Se o STJ propuser ao Congresso Nacional a criação de mais dois TRFs, tal proposta deverá ser rejeitada pelo Poder Legislativo, pois cabe exclusivamente ao STF, como principal órgão do Poder Judiciário, propor a criação ou a extinção de quaisquer tribunais.
Acerca da CF, julgue os itens que se seguem.
Compete ao STJ a iniciativa de projeto de lei ordinária que disponha acerca da criação e da extinção de cargos públicos dos serviços auxiliares do próprio tribunal ou dos TRFs, assim como acerca da remuneração desses cargos.