ID: 263858•
Regimento Interno•
Superior Tribunal de Justiça•
CESPE CEBRASPE•
STJ•
Técnico Judiciário

Julgue os itens a seguir, relativos à Comissão de Jurisprudência do
STJ e à atuação do Ministério Público junto a esse tribunal.

Representa o Ministério Público perante o STJ o procurador-geral da República, ou o subprocurador-geral este mediante delegação daquele , dispondo ambos da prerrogativa de pedir preferência para julgamento de processo em pauta.

ID: 370050•
Direito Constitucional•
Superior Tribunal de Justiça•
CESPE CEBRASPE

Acerca do Poder Judiciário, assinale a opção correta.

ID: 262009•
Direito Constitucional•
Superior Tribunal de Justiça•
FCC•
TRE AC•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Para a formalização dos Ministros do Superior Tribunal de Justiça, dentre outros requisitos, consta a exigência de

ID: 222681•
Direito Constitucional•
Superior Tribunal de Justiça•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Procurador Federal

Com relação às competências do STF, do STJ e da justiça federal,
julgue os itens seguintes.
Para o STJ, na hipótese de falsificação de carteira de trabalho e previdência social com a finalidade de se obter indevidamente o benefício da aposentadoria, a competência para processar e julgar o feito é da justiça comum.

ID: 189660•
Direito Constitucional•
Superior Tribunal de Justiça•
CESPE CEBRASPE•
CEHAP PB•
Advogado

Em relação ao Poder Judiciário, assinale a opção correta.

ID: 260223•
Direito Constitucional•
Superior Tribunal de Justiça•
CESPE CEBRASPE•
STJ•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Julgue os itens a seguir, que tratam das competências do STF e
do STJ.

Julgado um habeas corpus em última instância pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, e havendo sido denegada a ordem, caberá recurso ordinário ao STJ.

ID: 369751•
Direito Constitucional•
Superior Tribunal de Justiça•
CESPE CEBRASPE

Compete ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgar, originariamente,

ID: 112793•
Direito Constitucional•
Superior Tribunal de Justiça•
INSTITUTO CIDADES•
AGECOM•
Analista de Gestão Administrativa Advogado

Acerca do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta:

ID: 258633•
Direito Constitucional•
Superior Tribunal de Justiça•
CESPE CEBRASPE•
STJ•
Técnico Judiciário Área Administrativa

No que diz respeito às atribuições dos órgãos do Poder
Judiciário, julgue os itens a seguir.

Membro de tribunal de contas estadual que praticar crime comum deverá ser processado pelo tribunal de justiça, ficando a cargo do STJ apenas o julgamento.

ID: 172320•
Direito Constitucional•
Superior Tribunal de Justiça•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil RN•
Delegado de Polícia

Assinale a opção correta com relação às funções essenciais à justiça.

ID: 141705•
Direito Constitucional•
Superior Tribunal de Justiça•
FCC•
TRT 24ª REGIÃO•
Analista Judiciário Execução de Mandados

O Conselho da Justiça Federal funciona

ID: 261656•
Direito Constitucional•
Superior Tribunal de Justiça•
CESPE CEBRASPE•
STJ•
Técnico Judiciário Área Administrativa

No que diz respeito às atribuições dos órgãos do Poder
Judiciário, julgue os itens a seguir.

Conflito de competência entre um juiz de direito de São Paulo e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, estabelecido no julgamento de uma ação possessória, deverá ser decidido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, ao qual é vinculado o juiz de direito, e em grau de recurso, pelo STJ.

ID: 923841•
Direito Constitucional•
Superior Tribunal de Justiça•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Compete ao STJ processar e julgar originalmente

ID: 252666•
Direito Constitucional•
Superior Tribunal de Justiça•
CESPE CEBRASPE•
STJ•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Julgue os seguintes itens, que versam acerca da organização do
Poder Judiciário.

Se o STJ propuser ao Congresso Nacional a criação de mais dois TRFs, tal proposta deverá ser rejeitada pelo Poder Legislativo, pois cabe exclusivamente ao STF, como principal órgão do Poder Judiciário, propor a criação ou a extinção de quaisquer tribunais.

ID: 258693•
Direito Constitucional•
Superior Tribunal de Justiça•
CONSULPLAN•
TRE MG•
Técnico Judiciário Administrativo

O Superior Tribunal de Justiça possui um amplo rol de competências, inclusive criminais, consideradas como originárias  em  decorrência  da  denominada  prerrogativa  de  função  portada  por  determinados  agentes  públicos.  Nesse  rol  de  autoridades  cuja  atuação  em  fatos  considerados,  em  tese,  criminosos  de  natureza  comum,  implica  a  atração  da  competência para que o processo seja julgado por esse Colendo Tribunal estão os: 

ID: 154445•
Direito Constitucional•
Superior Tribunal de Justiça•
CESPE CEBRASPE•
STJ•
Analista Judiciário Tecnologia da Informação

Acerca da CF, julgue os itens que se seguem.

Compete ao STJ a iniciativa de projeto de lei ordinária que disponha acerca da criação e da extinção de cargos públicos dos serviços auxiliares do próprio tribunal ou dos TRFs, assim como acerca da remuneração desses cargos.

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