O Protocolo de Kyoto é um acordo internacional que prevê redução da emissão de gases que provocam o efeito estufa. Acerca desse assunto, julgue os itens que se seguem.

Os níveis de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera vêm caindo aceleradamente nos últimos anos, devido principalmente à ação do homem, e isso tem provocado menor perda de calor para a atmosfera.

A respeito do direito ambiental, assinale a opção correta de acordo com o disposto na CF.

Considerando a legislação ambiental brasileira, julgue os itens seguintes.

Cabe ao poder público, em conjunto com os setores privados, fiscalizar permanentemente o uso dos recursos ambientais.

Assinale a alternativa que apresenta os conceitos de Potencial Biótico (A) e Resistência ao meio (B), respectivamente:

Considerando que alguns processos ambientais, inclusive processos ecológicos, podem ser afetados pelo desenvolvimento de atividades antrópicas, assinale a opção que corresponde ao processo que NÃO é afetado por essas atividades.

A poluição atmosférica pode ser causada por fontes fixas, como indústrias, usinas termoelétricas, vulcões e fontes móveis. Os veículos automotores se destacam nas cidades como fontes poluidoras móveis. A respeito de poluição atmosférica, assinale a opção correta.

O objetivo de Desenvolvimento Sustentável da ONU número 13 diz: “Tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos”. Sobre o tema, analise as afirmativas abaixo e assinale a alter-nativa CORRETA:

I. O clima severo e o aumento do nível do mar estão afetando as pessoas e suas propriedades nos países desenvolvidos e em desenvolvimento.

II. Em dezembro de 2015, o mundo deu um primeiro passo significativo ao adotar o Acordo de Paris, no qual todos os países se comprometeram a tomar medi-das para lidar com as mudanças climáticas.

III. Muitas empresas e investidores também estão se comprometendo a reduzir suas emissões por meio da Agenda de Ação Climática – um esforço coordenado e informal nascido na Cúpula sobre o Clima de 2014.

Atualmente, a preocupação com a manutenção e a melhoria da qualidade do meio ambiente é constante. É cada vez maior a atenção dada aos impactos de atividades, produtos e serviços das organizações, como também à necessidade de regulamentações que preservem o meio ambiente e, consequentemente, a saúde humana. A respeito desse assunto, julgue os itens a seguir.

O assistente social, ao desenvolver seus projetos, programas e serviços, em conjunto com a equipe interdisciplinar no âmbito organizacional, deve restringir sua responsabilidade ambiental empresarial ao interior das organizações, para assegurar as especificidades da sua atribuição profissional.

Desde setembro de 2019, o litoral brasileiro sofreu com um vazamento de óleo. “Além de haver prejuízos para o setor do turismo, o prejuízo maior se materializa na forma de grandes perdas na comunidade de milhares de pessoas simples que sobrevivem da pesca artesanal. Os produtos tirados do mar estão ficando encalhados porque os consumidores têm receio de contaminação”. Este trecho de matéria da Veja aborda algumas consequências. Como consequências da tragédia ambiental, NÃO é possível afirmar que:

Considere um empreendimento industrial de porte médio, com potencial poluidor médio, que necessite passar por processo de licenciamento ambiental com base no Decreto n.º 1.777-R/2007, que dispõe sobre o Sistema de Licenciamento e Controle das Atividades Poluidoras ou Degradadoras do Meio Ambiente (SILCAP).

Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes.

Cabe ao órgão ambiental responsável pelo licenciamento convocar, realizar e coordenar a audiência pública, respondendo integralmente pelas despesas da mesma.

Os ciclos biogeoquímicos são processos naturais que, por diversos meios, reciclam vários elementos, em diferentes formas químicas, do meio ambiente para os organismos, e, depois, fazem o processo contrário, ou seja, trazem esses elementos dos organismos para o meio ambiente. A respeito desse assunto, julgue os seguintes itens.

I Os ciclos biogeoquímicos são mecanismos constituintes da dinâmica da Terra, promovendo o balanço de nutrientes e minerais e suprindo as necessidades dos seres vivos.

II O uso crescente de fertilizantes artificiais, com o intuito de aumentar a produção agrícola, e o despejo de esgotos não tratados em rios podem levar a um desequilíbrio nos ciclos do nitrogênio e do fósforo, causando a eutrofização de lagos.

III Os ciclos biogeoquímicos, apesar de estarem relacionados com os processos geológicos, podem ser analisados sem o conhecimento das transformações que o planeta sofreu, pois a Terra é um sistema que não se destaca pelo equilíbrio dinâmico.

IV O fluxo da matéria é unidirecional, ou seja, ele não segue o caminho cíclico.

Estão certos apenas os itens

De acordo com o artigo 225 da Constituição da República de 1988, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma incumbência do poder público para assegurar a efetividade desse direito.

Um dos problemas enfrentados pelos moradores de Vila Velha é a poluição sonora nas regiões próximas ao porto. Moradores sofrem problemas de audição devido ao barulho provocado pelo transporte de ferro gusa para os navios. Acerca desse assunto, julgue os itens seguintes.

Medidas voltadas para a atenuação do impacto, como a instalação de programas de monitoramento da saúde populacional e de compensação ambiental, são cabíveis na situação descrita.

Considerando aspectos relacionados à poluição e à remediação de solos e de águas subterrâneas, julgue os itens seguintes.

De modo geral, os custos da remediação de solos e de águas subterrâneas in situ são mais elevados quando comparados a processos de escavação e tratamento.

No que se refere às unidades de conservação da natureza, assinale a opção correta.

Na região Nordeste do Brasil, o predomínio de bacias hidrográficas intermitentes impossibilita um grande aproveitamento de seus recursos hidrelétricos. Entre a bacia fluvial e sua usina hidrelétrica correspondente, está correta a relação:

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Para assegurar a efetividade desse direito, a Constituição Federal prevê em seu capítulo VI as incumbências do Poder Público, dentre elas:

O aumento da urbanização, sobretudo a partir da década de 60, tem levado à necessidade crescente de implantar políticas públicas e planejamento ambiental especialmente voltados para as questões urbanas, muitas das quais são interligadas. As temáticas seguintes têm profunda ligação e devem ser analisadas em conjunto:

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais e da ordem social, julgue os itens a seguir. Com o objetivo de concretizar o direito à integridade do meio ambiente, o Poder Público definirá, nas unidades da Federação, áreas específicas, e seus componentes, a serem especialmente protegidas.

Considerando a legislação ambiental brasileira, julgue os itens seguintes.

Segundo a Lei dos Crimes Ambientais (Lei n.º 9.605/1998), ao ser verificada uma infração que envolva a apreensão de animais, estes devem ser libertados em seu habitat ou entregues a jardins zoológicos, fundações ou entidades assemelhadas, desde que fiquem sob a responsabilidade de técnicos habilitados.

Página 11