FCC•
NÃO enseja a aquisição de propriedade de bem imóvel particular por usucapião, a posse contínua, ininterrupta e sem oposição, de
Com relação aos institutos da posse, da propriedade e dos direitos reais de garantia, julgue os próximos itens.
A coletividade desprovida de personalidade jurídica pode ser considerada, para todos os efeitos legais, como possuidora.
A aquisição da propriedade móvel pode se dar por
É de boa-fé a posse
A respeito dos registros dos títulos e documentos, julgue os itens seguintes.
Não pode ser registrada a venda por desmembramento se já não há disponibilidade em virtude dos desmembramentos registrados anteriormente. Nesse caso, é irrelevante que o adquirente tenha o compromisso de compra e venda registrado sobre o mesmo imóvel.
Assinale a opção correta.
Acerca dos efeitos da posse, assinale a alternativa correta.
Assinale a opção falsa.
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES
ABAIXO E ASSINALE
"CERTO" (C) OU "ERRADA" (E)
O imóvel urbano que o proprietário abandonar, com a intenção de não mais o conservar em seu patrimônio, e que se não encontrar na posse de outrem, poderá ser arrecadado, como bem vago, e passar, três anos depois, à propriedade do Município ou a do Distrito Federal, se se achar nas respectivas circunscrições.
ESAF•
Petróleo de um poço é:
Em relação ao direito das coisas, assinale a opção correta.
O Código Civil brasileiro considera fiduciária a
AGU•
João, motorista, enquanto aguardava seu chefe na porta de uma repartição pública, foi vítima de tentativa de furto do veículo que conduzia. Antes de consumar o delito, o criminoso fugiu, por circunstâncias alheias à sua vontade.
Com relação a essa situação hipotética, julgue os seguintes itens.
João, no momento em que os fatos ocorreram, era mero detentor — e não, possuidor — do veículo que conduzia.
Quanto à aquisição da propriedade móvel, é correto afirmar que:
Assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a assertiva correta sobre posse.
Luís adquiriu um terreno, por escritura pública não levada ao Registro de Imóveis e onde, posteriormente, construiu uma casa que teve emplacamento com o respectivo número, bem como a rua, que não o tinha, recebeu o nome de rua das Flores. Executado por uma nota promissória, e pretendendo obter efeito suspensivo nos embargos que opôs, diligenciou para adquirir o domínio do imóvel, incluindo a construção, sendo o bem aceito à penhora. Acolhidos os embargos e lhe sendo restituído o título, providenciou o necessário para que não mais constasse contra ele a penhora no registro imobiliário. As providências tomadas foram
ESAF•
Assinale a opção correta.
Assinale a alternativa correta.
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA: