Questões de Concursos

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Q406209•
Direito Administrativo•
Servidores Públicos•
CESPE CEBRASPE•
TCE SC•
Auditor Fiscal de Controle Externo

Julgue os itens subsequentes, relativos aos agentes públicos, à responsabilidade civil do Estado e à licitação. Conforme a jurisprudência do STJ, no setor público, a deflagração do movimento grevista suspende o vínculo funcional e, por conseguinte, desobriga o poder público ao pagamento referente aos dias não trabalhados, podendo haver compensação dos dias de greve.

Certo

Errado

Q399059•
Direito Administrativo•
Servidores Públicos

Cláudio, servidor público federal estável, foi demitido por suposta prática de ato de insubordinação grave em serviço. Diante da inexistência de regular processo administrativo disciplinar, Cláudio conseguiu judicialmente a anulação da demissão e a reinvestidura no cargo anteriormente ocupado. Ocorre que tal cargo já estava ocupado por João, que também é servidor público estável. Considerando o caso concreto, assinale a afirmativa correta.

Sendo Cláudio reinvestido, o ato configura reintegração. Caso João ocupasse outro cargo originariamente, seria reconduzido a ele, com direito à indenização.

Sendo Cláudio reinvestido, o ato configura reversão. Caso João ocupasse outro cargo originariamente, seria reconduzido a ele, com direito à indenização.

Cláudio obteve em juízo sua reintegração. João será reconduzido ao cargo de origem, sem indenização, ou será aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade.

Cláudio obteve em juízo sua reversão. João será reconduzido ao cargo de origem, sem indenização, ou será aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade.

Q117996•
Direito Constitucional•
Servidores Públicos•
FGV•
MEC•
Analista de Sistemas

Relativamente à estabilidade do servidor público, prevista no art. 41 da Constituição da República Federativa do Brasi, assinale a alternativa incorreta.

São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

O servidor público estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado, mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa, ou mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.

Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.

É facultativa a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade como condição para a aquisição da estabilidade.

Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.

Notificações

Nada por aqui

Q406209•
Direito Administrativo•
Servidores Públicos•
CESPE CEBRASPE•
TCE SC•
Auditor Fiscal de Controle Externo

Certo

Errado

Q399059•
Direito Administrativo•
Servidores Públicos

Sendo Cláudio reinvestido, o ato configura reintegração. Caso João ocupasse outro cargo originariamente, seria reconduzido a ele, com direito à indenização.

Sendo Cláudio reinvestido, o ato configura reversão. Caso João ocupasse outro cargo originariamente, seria reconduzido a ele, com direito à indenização.

Cláudio obteve em juízo sua reintegração. João será reconduzido ao cargo de origem, sem indenização, ou será aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade.

Cláudio obteve em juízo sua reversão. João será reconduzido ao cargo de origem, sem indenização, ou será aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade.

Q117996•
Direito Constitucional•
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FGV•
MEC•
Analista de Sistemas

Relativamente à estabilidade do servidor público, prevista no art. 41 da Constituição da República Federativa do Brasi, assinale a alternativa incorreta.

São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

É facultativa a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade como condição para a aquisição da estabilidade.

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Q406209•
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Servidores Públicos

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Q390902•
Direito Administrativo•
Servidores Públicos•
FJPF•
TJ AM•
Motorista Judiciário

Q404122•
Direito Administrativo•
Servidores Públicos•
FCC•
TRT 4a•
Técnico Judiciário

Q394150•
Direito Administrativo•
Servidores Públicos

Q408789•
Direito Administrativo•
Servidores Públicos•
FCC•
TJ AP•
Técnico Judiciário

Q410097•
Direito Administrativo•
Servidores Públicos•
CESPE CEBRASPE•
TCU•
Procurador

Q395003•
Direito Administrativo•
Servidores Públicos•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal Regional Eleitoral Rio de Janeiro•
Técnico Judiciário

Q243021•
Direito Constitucional•
Servidores Públicos•
FCC•
MPU•
Técnico Administrativo

Q405637•
Direito Administrativo•
Servidores Públicos•
FCC•
TRT 4a•
Analista Judiciário

Q405730•
Direito Administrativo•
Servidores Públicos•
FCC•
TRT 3a•
Técnico Judiciário

Q164334•
Administração Pública•
Servidores Públicos•
CESPE CEBRASPE•
TJ RR•
Auxiliar Administrativo

Q177398•
Direito Constitucional•
Servidores Públicos•
PC SP•
Polícia Civil SP•
Delegado de Polícia

Q405018•
Direito Administrativo•
Servidores Públicos•
CESPE CEBRASPE•
TRE GO•
Analista Judiciário

Q399159•
Direito Administrativo•
Servidores Públicos•
FCC•
TRT 20a•
Analista Judiciário

Q402031•
Direito Administrativo•
Servidores Públicos•
FCC•
TRE MS•
Analista Judiciário

Q393858•
Direito Administrativo•
Servidores Públicos•
CESPE CEBRASPE•
Ministério do Trabalho e Emprego•
Agente Administrativo

Q396940•
Direito Administrativo•
Servidores Públicos•
CESPE CEBRASPE•
Assembléia Legislativa CE•
Analista Legislativo

Q397998•
Direito Administrativo•
Servidores Públicos•
FADEMS•
TJ MS•
Auxiliar Judiciario I

Q406209•Direito Administrativo•Servidores Públicos•CESPE CEBRASPE•TCE SC•Auditor Fiscal de Controle Externo

Q399059•Direito Administrativo•Servidores Públicos

Q117996•Direito Constitucional•Servidores Públicos•FGV•MEC•Analista de Sistemas

Q406209•Direito Administrativo•Servidores Públicos•CESPE CEBRASPE•TCE SC•Auditor Fiscal de Controle Externo

Q399059•Direito Administrativo•Servidores Públicos

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Q390902•Direito Administrativo•Servidores Públicos•FJPF•TJ AM•Motorista Judiciário

Q404122•Direito Administrativo•Servidores Públicos•FCC•TRT 4a•Técnico Judiciário

Q394150•Direito Administrativo•Servidores Públicos

Q408789•Direito Administrativo•Servidores Públicos•FCC•TJ AP•Técnico Judiciário

Q410097•Direito Administrativo•Servidores Públicos•CESPE CEBRASPE•TCU•Procurador

Q395003•Direito Administrativo•Servidores Públicos•CESPE CEBRASPE•Tribunal Regional Eleitoral Rio de Janeiro•Técnico Judiciário

Q243021•Direito Constitucional•Servidores Públicos•FCC•MPU•Técnico Administrativo

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