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Nada por aqui
A transmissão de bens móveis se aperfeiçoa:
João foi contratado como vendedor por uma empresa de Canoinhas (SC) e, para o exercício da sua função, recebeu um telefone celular corporativo, assinando um contrato de comodato.
O bem objeto do comodato é:
Com base no Código Civil, julgue os itens a seguir, relativos às benfeitorias.
A construção de uma piscina na área externa de um imóvel residencial caracteriza-se como uma benfeitoria voluptuária.
Considere os seguintes bens públicos:
I. Rios e mares.
II. Prédio integrante do patrimônio da União.
III. Estradas.
IV. Terrenos destinados a serviço da administração estadual.
V. Ruas e praças.
VI. Edifícios destinados a instalação da administração municipal.
São bens de uso especial os indicados APENAS em
Considera-se bem imóvel para os efeitos legais
São bens imóveis, para os efeitos legais,
O Código Civil trata de diferentes classes de bens. Dentre estas existe a classifi- cação relativa aos bens corpóreos e incorpóreos. Em relação a esta categoria de bens é correto afirmar que:
É considerado bem móvel, de acordo com o Código Civil:
Serviços realizados em casa alugada num alicerce, que cedeu, são tidos como
Parte integrante é:
Considere:
I. uma Biblioteca;
II. um Rebanho;
III. uma Frota de automóveis;
IV. uma Herança;
V. uma Esquadrilha.
De acordo com o Código Civil brasileiro, constitui uma universalidade de fato os bens indicados APENAS em
No que concerne a disciplinamento jurídico dos atos ilícitos, a teoria da imprevisão, a inadimplemento das obrigações e do condomínio, a registros públicos e alienação fiduciária em garantia e a bens, julgue os itens que se seguem.
Somente os bens móveis infungíveis e alienáveis podem ser objeto de alienação fiduciária em garantia.
Analise as seguintes proposições:
I - Os bens são coisas materiais ou imateriais que têm valor econômico e que podem servir de objeto a uma relação jurídica.
II - Aberta a sucessão os herdeiros poderão ceder seus direitos hereditários, que tidos como imóveis, será imprescindível escritura pública.
III - A fungibilidade é própria dos bens imóveis, entretanto existem móveis fungíveis.
IV - A consuntibilidade ou a inconsuntibilidade decorrem da destinação econômico-jurídica do bem e não da natureza da coisa.