Selecione os filtros para encontrar suas questões de concursos e clique no botão abaixo para filtrar e resolver.
Nada por aqui
João foi contratado como vendedor por uma empresa de Canoinhas (SC) e, para o exercício da sua função, recebeu um telefone celular corporativo, assinando um contrato de comodato.
O bem objeto do comodato é:
A transmissão de bens móveis se aperfeiçoa:
Considere os seguintes bens públicos:
I. Rios e mares.
II. Prédio integrante do patrimônio da União.
III. Estradas.
IV. Terrenos destinados a serviço da administração estadual.
V. Ruas e praças.
VI. Edifícios destinados a instalação da administração municipal.
São bens de uso especial os indicados APENAS em
Com base no Código Civil, julgue os itens a seguir, relativos às benfeitorias.
A construção de uma piscina na área externa de um imóvel residencial caracteriza-se como uma benfeitoria voluptuária.
Considera-se bem imóvel para os efeitos legais
São bens imóveis, para os efeitos legais,
O Código Civil trata de diferentes classes de bens. Dentre estas existe a classifi- cação relativa aos bens corpóreos e incorpóreos. Em relação a esta categoria de bens é correto afirmar que:
Parte integrante é:
Considere:
I. uma Biblioteca;
II. um Rebanho;
III. uma Frota de automóveis;
IV. uma Herança;
V. uma Esquadrilha.
De acordo com o Código Civil brasileiro, constitui uma universalidade de fato os bens indicados APENAS em
Serviços realizados em casa alugada num alicerce, que cedeu, são tidos como
É considerado bem móvel, de acordo com o Código Civil:
No que concerne a disciplinamento jurídico dos atos ilícitos, a teoria da imprevisão, a inadimplemento das obrigações e do condomínio, a registros públicos e alienação fiduciária em garantia e a bens, julgue os itens que se seguem.
Somente os bens móveis infungíveis e alienáveis podem ser objeto de alienação fiduciária em garantia.
No Código Civil de 2002, no capítulo da parte geral dedicado aos bens reciprocamente considerados, introduziu-se a figura das pertenças, verdadeira novidade legislativa no âmbito do direito privado brasileiro. A respeito dos bens reciprocamente considerados, julgue os itens a seguir.
São pertenças os bens que, constituindo partes integrantes, destinam-se, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro.