O artigo 94 do ECA relaciona obrigações que devem ser cumpridas pelas entidades que desenvolvem programas de internação de adolescentes. Em relação à questão de crença e culto religioso, essas entidades devem propiciar assistência religiosa, na seguinte condição:
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A respeito dos regimes disciplinares previstos na Lei nº 12.594 (SINASE), de 12 de janeiro de 2012, é correto afirmar que:
As entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional deverão adotar o seguinte princípio:
Entre outras obrigações, as entidades que desenvolvem programas de internação para menores devem
As entidades de atendimento que desenvolvem programas de abrigo para crianças e adolescentes devem
Com relação às entidades de atendimento ao público infantojuvenil, assinale a opção correta.
De acordo com o ECA, a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e
cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção,
disciplina, educação ou qualquer outro pretexto. Assinale a alternativa que apresenta uma situação
em que esse direito NÃO é atendido.
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