Em relação aos incidentes de execução, assinale a alternativa correta.
Em relação aos requisitos da progressão de regime, assinale a alternativa correta.
Em atendimento, você é procurado por recluso que alega preencher os requisitos para a concessão de indulto. Analisando seus documentos, você verifica se tratar de reincidente específico no crime de roubo qualificado pelo uso de arma, condenado a uma pena total de 15 (quinze) anos de reclusão e que já cumpriu 6 (seis) anos em regime fechado, não tendo cometido falta grave nos últimos 2 (dois) anos. Com base nessas informações e no Decreto n. 7.420/10, a providência a ser tomada será:
Sobre o trabalho do preso e suas modalidades e as penas restritivas de direitos, é INCORRETO afirmar:
São hipóteses de monitoramento eletrônico na ução penal, de acordo com a Lei 12.258/10:
1. Saída temporária em regime semiaberto.
2. Prisão domiciliar.
3. Livramento condicional.
4. Suspensão condicional da pena.
Estão corretos os itens:
Assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre o conceito de progressão de regime, assinale a alternativa correta.
Sobre as autorizações de saída e suas modalidades, é correto afirmar:
Sobre as hipóteses de regressão de regime, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre o livramento condicional, considere as seguintes afirmativas:
1. Não se admite livramento condicional em crimes hediondos se o agente for reincidente.
2. O recolhimento à habitação é condição obrigatória para o gozo do livramento condicional.
3. O livramento condicional será necessariamente revogado se o agente for condenado por crime cometido antes da sua concessão.
4. Comunicar o juiz sobre a mudança de comarca é condição obrigatória para o gozo do livramento condicional.
Assinale a nativa correta.
Em relação ao direito de defesa na execução, assinale a alternativa correta.
Em relação à disciplina, faltas e sanções disciplinares, assinale a alternativa correta.
São órgãos da ução penal:
1. Ministério Público.
2. Conselhos da Comunidade.
3. Patronatos.
4. Defensoria Pública.
Estão corretos os itens: