Questões de Concursos

Em função da importância da informação e a pedido da empresa, uma equipe de jornalismo trabalhou, fora do horário normal de trabalho, em reportagem acerca de alagamentos ocorridos devido a fortes chuvas. Ao atravessar uma avenida, um jornalista sofreu luxação no pé esquerdo ao cair em um bueiro sem proteção. Ele foi socorrido e atendido em hospital local, tendo ficado afastado de suas atividades por dez dias. Com relação à situação hipotética acima, julgue os itens seguintes.

O empregado acidentado tem direito a receber o auxílio-doença proporcional aos dias de afastamento de suas atividades habituais.

Com base nas normas nacionais e internacionais que regulam as atividades de trabalho, julgue os itens a seguir.

Todos os trabalhadores empregados que apresentem seqüela definitiva após a consolidação de lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza fazem jus à percepção de auxílio-acidente, como indenização.

Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação hipotética a respeito do auxílio-acidente, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Marcela, empregada doméstica, após ter sofrido grave acidente enquanto limpava a vidraça da casa de sua patroa, recebeu auxílio-doença por três meses. Depois desse período, foi comprovadamente constatada a redução de sua capacidade laborativa. Nessa situação, Marcela terá direito ao auxílio-acidente correspondente a 50% do valor que recebia a título de auxílio-doença.

O empregado incapacitado temporariamente para o trabalho em razão de acidente do trabalho faz jus ao auxílio-acidente, a partir do 16.º dia do afastamento das atividades, no percentual correspondente a 91% do salário-de-benefício, nunca inferior ao valor do salário mínimo.

Com relação aos benefícios concedidos pelo RGPS em função da ocorrência de acidente do trabalho, julgue os itens a seguir à luz das normas pertinentes.

Os períodos em que o segurado recebe benefício previdenciário por incapacidade decorrente de acidente do trabalho, de forma contínua ou não, não são contados como tempo de contribuição.

     Roberto, empregado na empresa Silva & Silva Ltda. há mais de um ano e oito meses, da qual recebe salário mensal equivalente a um salário mínimo, deverá afastar-se do trabalho por quatro meses em função de um problema cardíaco atestado em perícia do INSS.

Nessa situação hipotética,

durante o período de quatro meses de afastamento, Roberto fará jus ao recebimento de auxílio-acidente.

Os acidentes do trabalho são classificados em acidente típico, doença profissional ou doença do trabalho e acidente de trajeto. Acerca de acidentes e suas conseqüências, julgue os itens que se seguem.

O acidente sofrido pelo empregado em viagem a serviço da empresa, independentemente do meio de locomoção, equipara-se a acidente de trabalho para efeito da legislação previdenciária.

Os acidentes do trabalho são classificados em acidente típico, doença profissional ou doença do trabalho e acidente de trajeto. Acerca de acidentes e suas conseqüências, julgue os itens que se seguem.

Se, na empresa em que trabalha, um operador de guindaste for atingido por uma rede energizada durante deslocamento de tubulação, sofrer choque elétrico e ficar com distúrbios mentais decorrentes do choque, é correto concluir que ele foi acometido por uma doença profissional.

Quanto à legislação da previdência, julgue os itens subseqüentes.

O auxílio-acidente será devido ao segurado empregado a contar do décimo sexto dia do afastamento da atividade e, no caso dos demais segurados, a contar da data do início da incapacidade e enquanto ele permanecer incapaz.

O auxílio-acidente, que visa ressarcir o segurado em virtude de acidente que lhe provoque a redução da capacidade laborativa, é, conforme a doutrina de Fábio Zambitte Ibrahim, o único benefício de natureza exclusivamente indenizatória. Tendo essa afirmação como referência inicial, julgue os itens que se seguem, relativos ao auxílio-acidente e ao auxílio-doença.

A legislação previdenciária veda a concessão do auxílio-acidente quando o segurado, mesmo sendo vítima de acidente de qualquer natureza, apresentar danos funcionais ou redução da capacidade funcional sem repercussão na capacidade laborativa.

Duas empregadas do setor de limpeza de uma empresa, transportando vasilhame com ácidos para limpeza de sanitários, tropeçaram em degrau da parte superior de uma escada. O líquido respingou no rosto de uma delas e nas mãos da outra. Ambas foram imediatamente atendidas pela equipe de brigadistas da empresa e encaminhadas ao hospital. Uma ficou afastada por 17 dias, pois sofreu queimadura de segundo grau no rosto, e a outra retornou após 3 dias de tratamento.

Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes.

Pela legislação previdenciária, o empregador é obrigado a pagar integralmente os salários de ambas as empregadas durante o período de afastamento.

No que se refere ao acidente de trabalho e ao auxílio-acidente, assinale a opção correta.

A previdência social, como seguradora do acidente do trabalho, é responsável pelo pagamento dos chamados benefícios, que garantem ao trabalhador e à sua família a satisfação de suas necessidades básicas durante sua incapacidade para o trabalho. Nesse sentido, julgue os itens a seguir.

O benefício acidentário é concedido ao segurado no caso de incapacidade para o trabalho decorrente de acidente do trabalho ou de doença profissional.

O auxílio-acidente, que visa ressarcir o segurado em virtude de acidente que lhe provoque a redução da capacidade laborativa, é, conforme a doutrina de Fábio Zambitte Ibrahim, o único benefício de natureza exclusivamente indenizatória. Tendo essa afirmação como referência inicial, julgue os itens que se seguem, relativos ao auxílio-acidente e ao auxílio-doença.

A concessão do auxílio-acidente, restrita ao segurado empregado, ao trabalhador avulso e ao segurado especial, depende da ocorrência de acidente de qualquer natureza, com produção de sequela definitiva e efetiva redução da capacidade de trabalho do segurado em decorrência dessa sequela.

A previdência social, como seguradora do acidente do trabalho, é responsável pelo pagamento dos chamados benefícios, que garantem ao trabalhador e à sua família a satisfação de suas necessidades básicas durante sua incapacidade para o trabalho. Nesse sentido, julgue os itens a seguir.

A comunicação de acidente do trabalho (CAT) à previdência social só é necessária em caso de morte.

A previdência social, como seguradora do acidente do trabalho, é responsável pelo pagamento dos chamados benefícios, que garantem ao trabalhador e à sua família a satisfação de suas necessidades básicas durante sua incapacidade para o trabalho. Nesse sentido, julgue os itens a seguir.

O pagamento do benefício acidentário, nos primeiros quinze dias de afastamento do trabalhador, é de responsabilidade do empregador. A partir do décimo sexto dia, o paciente é encaminhado ao seguro social.

Para concessão do auxílio-acidente é exigido tempo mínimo de contribuição, e o trabalhador deve ter qualidade de segurado e comprovar a impossibilidade de continuar desempenhando suas atividades, por meio de exame da perícia médica da Previdência Social.

O auxílio-acidente, antes das mudanças promovidas pela Constituição de 1988, tinha natureza de seguro privado. Atualmente, consiste em um benefício concedido a título de indenização ao segurado, quando, após a consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultem seqüelas que impliquem a redução da capacidade para o trabalho que era exercido anteriormente.

Entende-se como acidente de qualquer natureza aquele de origem traumática por exposição a agentes exógenos (físicos, químicos ou biológicos) que acarrete lesão corporal ou perturbação funcional, causando a morte, a perda ou a redução permanente ou temporária da capacidade de laboração. Acerca de acidentes e de doenças ocupacionais, julgue os itens subsequentes.

A concessão do auxílio-acidente independe de carência.