Questões de Concursos

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Q454940•
Direito do Trabalho•
Terceirização•
Instituto Quadrix•
Secretaria de Estado de Educação DF•
Professor Substituto•
2018

Quanto à gestão de pessoas, a recrutamento e à seleção, à avaliação de desempenho e a desenvolvimento e treinamento de pessoal, julgue os itens que se seguem. A legislação e o entendimento jurisprudencial recentes, contemplando a terceirização mesmo para as atividades?fim, possibilitam, no limite, a existência de empresas sem empregados.

Certo

Errado

Q455175•
Direito do Trabalho•
Terceirização•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Defensor Público Federal de Segunda Categoria

Julgue os próximos itens, referentes a insalubridade, terceirização e trabalho doméstico. Segundo entendimento consolidado pelo STF, não há responsabilidade subsidiária do Estado pelo pagamento de direitos decorrentes de serviço prestado por meio de terceirização de mão de obra e nem mesmo a ausência de fiscalização da empresa contratada poderá ocasionar a culpa de ente estatal.

Certo

Errado

Q141069•
Direito do Trabalho•
Terceirização•
FCC•
TRT 1ª REGIÃO•
Analista Judiciário Execução de Mandados

NÃO corresponde ao entendimento sumulado pelo TST sobre terceirização:

A responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços abrange apenas as verbas contratuais, referentes ao período da prestação laboral, não abrangendo indenizações por danos morais ou materiais eventualmente constantes de decisão judicial.

O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto aquelas obrigações, desde que haja participado da relação processual e conste do título executivo judicial.

A responsabilidade subsidiária dos entes integrantes da Administração pública não decorre de mero inadimplemento das obrigações trabalhistas assumidas pela empresa regularmente contratada.

A contratação irregular de trabalhador, mediante empresa interposta, não gera vínculo de emprego com os órgãos da Administração pública direta, indireta, ou fundacional.

Não forma vínculo de emprego com o tomador a contratação de serviços especializados ligados à atividade meio do tomador, desde que inexistente a pessoalidade e a subordinação direta.

Notificações

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Q454940•
Direito do Trabalho•
Terceirização•
Instituto Quadrix•
Secretaria de Estado de Educação DF•
Professor Substituto•
2018

Certo

Errado

Q455175•
Direito do Trabalho•
Terceirização•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Defensor Público Federal de Segunda Categoria

Certo

Errado

Q141069•
Direito do Trabalho•
Terceirização•
FCC•
TRT 1ª REGIÃO•
Analista Judiciário Execução de Mandados

NÃO corresponde ao entendimento sumulado pelo TST sobre terceirização:

A responsabilidade subsidiária dos entes integrantes da Administração pública não decorre de mero inadimplemento das obrigações trabalhistas assumidas pela empresa regularmente contratada.

A contratação irregular de trabalhador, mediante empresa interposta, não gera vínculo de emprego com os órgãos da Administração pública direta, indireta, ou fundacional.

Não forma vínculo de emprego com o tomador a contratação de serviços especializados ligados à atividade meio do tomador, desde que inexistente a pessoalidade e a subordinação direta.

Q165702•
Direito do Trabalho•
Terceirização•
ESAF•
MTE•
Auditor Fiscal do Trabalho

Acerca da intermediação de mão-de-obra (terceirização), é correto afirmar que:

caso, numa situação concreta, a terceirização tenha por finalidade evidente o aprimoramento da gestão empresarial e o avanço tecnológico, então é possível que a tomadora, uma instituição de ensino, contrate, por meio de empresa interposta, professores de elevada especialização.

como, no caso das cooperativas, o vínculo entre os participantes é de caráter associativo, e, portanto, voluntário, detêm a qualidade de autônomos; por isso, é possível a contratação, por instituição financeira, de analista de crédito, que realiza precipuamente atribuições de cobrança, por meio de cooperativa de trabalho.

considerando que, por força de previsão expressa no Texto Constitucional, a contratação de empregados públicos depende de prévia aprovação em concurso público, então a responsabilidade subsidiária do ente público em caso de terceirização de certos serviços se restringe ao número de horas trabalhadas pelo prestador e ao FGTS eventualmente pendente.

em se tratando de intermediação de mão-de-obra, viável no caso de serviços de vigilância e de conservação e limpeza, não se forma vínculo de emprego diretamente entre o trabalhador e o tomador, mesmo quando presentes os requisitos da pessoalidade e da subordinação jurídica, uma vez que o empregador é a pessoa jurídica interposta.

A responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços, mesmo no caso de órgãos da administração pública direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista, prevalece, ainda que seja o caso de intermediação lícita de mão-de-obra, se houver inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte do empregador.

Questões de Concursos

Q454940•
Direito do Trabalho•
Terceirização•
Instituto Quadrix•
Secretaria de Estado de Educação DF•
Professor Substituto•
2018

Q455175•
Direito do Trabalho•
Terceirização•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Defensor Público Federal de Segunda Categoria

Q141069•
Direito do Trabalho•
Terceirização•
FCC•
TRT 1ª REGIÃO•
Analista Judiciário Execução de Mandados

Q454940•
Direito do Trabalho•
Terceirização•
Instituto Quadrix•
Secretaria de Estado de Educação DF•
Professor Substituto•
2018

Q455175•
Direito do Trabalho•
Terceirização•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Defensor Público Federal de Segunda Categoria

Q141069•
Direito do Trabalho•
Terceirização•
FCC•
TRT 1ª REGIÃO•
Analista Judiciário Execução de Mandados

Q454286•
Direito do Trabalho•
Terceirização•
CESPE CEBRASPE•
Prefeitura de Boa Vista RR•
Analista Municipal

Q454892•
Direito do Trabalho•
Terceirização•
FCC•
Tribunal Regional do Trabalho 15a Região•
Analista Judiciário•
2018

Q253781•
Direito do Trabalho•
Terceirização•
FCC•
TRT 18ª Região•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Q222263•
Direito do Trabalho•
Terceirização•
CESPE CEBRASPE•
PGE PB•
Procurador

Q191283•
Direito do Trabalho•
Terceirização•
CESPE CEBRASPE•
Petrobras•
Advogado

Q222608•
Direito do Trabalho•
Terceirização•
FMP RS•
PGE AC•
Procurador do Estado

Q451125•
Direito do Trabalho•
Terceirização•
CESPE CEBRASPE•
TST•
Analista Judiciário

Q451217•
Direito do Trabalho•
Terceirização•
FUNRIO•
AFERJ INVESTERIO RJ•
Advogado

Q221142•
Direito do Trabalho•
Terceirização•
FCC•
PGE SP•
Procurador

Q451546•
Direito do Trabalho•
Terceirização•
FCC•
Câmara Municipal de São Paulo SP•
Procurador Legislativo

Q453953•
Direito do Trabalho•
Terceirização•
CESPE CEBRASPE•
Prefeitura de Boa Vista RR•
Analista Municipal

Q227946•
Direito do Trabalho•
Terceirização•
ESAF•
PGFN•
Procurador

Q165702•
Direito do Trabalho•
Terceirização•
ESAF•
MTE•
Auditor Fiscal do Trabalho

Q136531•
Direito do Trabalho•
Terceirização•
CESPE CEBRASPE•
TRT 9ª REGIÃO•
Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

Q453271•
Direito do Trabalho•
Terceirização

Q163023•
Direito do Trabalho•
Terceirização•
CESPE CEBRASPE•
SECONT ES•
Auditor do Estado Direito

Q455401•
Direito do Trabalho•
Terceirização•
CESPE CEBRASPE•
Defensoria Pública da União•
Defensor Público Federal de Segunda Categoria

Q454940•Direito do Trabalho•Terceirização•Instituto Quadrix•Secretaria de Estado de Educação DF•Professor Substituto•2018

Q455175•Direito do Trabalho•Terceirização•CESPE CEBRASPE•DPU•Defensor Público Federal de Segunda Categoria

Q141069•Direito do Trabalho•Terceirização•FCC•TRT 1ª REGIÃO•Analista Judiciário Execução de Mandados

Q454940•Direito do Trabalho•Terceirização•Instituto Quadrix•Secretaria de Estado de Educação DF•Professor Substituto•2018

Q455175•Direito do Trabalho•Terceirização•CESPE CEBRASPE•DPU•Defensor Público Federal de Segunda Categoria

Q141069•Direito do Trabalho•Terceirização•FCC•TRT 1ª REGIÃO•Analista Judiciário Execução de Mandados

Q454286•Direito do Trabalho•Terceirização•CESPE CEBRASPE•Prefeitura de Boa Vista RR•Analista Municipal

Q454892•Direito do Trabalho•Terceirização•FCC•Tribunal Regional do Trabalho 15a Região•Analista Judiciário•2018

Q253781•Direito do Trabalho•Terceirização•FCC•TRT 18ª Região•Técnico Judiciário Área Administrativa

Q222263•Direito do Trabalho•Terceirização•CESPE CEBRASPE•PGE PB•Procurador

Q191283•Direito do Trabalho•Terceirização•CESPE CEBRASPE•Petrobras•Advogado

Q222608•Direito do Trabalho•Terceirização•FMP RS•PGE AC•Procurador do Estado

Q451125•Direito do Trabalho•Terceirização•CESPE CEBRASPE•TST•Analista Judiciário

Q451217•Direito do Trabalho•Terceirização•FUNRIO•AFERJ INVESTERIO RJ•Advogado

Q221142•Direito do Trabalho•Terceirização•FCC•PGE SP•Procurador

Q451546•Direito do Trabalho•Terceirização•FCC•Câmara Municipal de São Paulo SP•Procurador Legislativo

Q453953•Direito do Trabalho•Terceirização•CESPE CEBRASPE•Prefeitura de Boa Vista RR•Analista Municipal

Q227946•Direito do Trabalho•Terceirização•ESAF•PGFN•Procurador

Q165702•Direito do Trabalho•Terceirização•ESAF•MTE•Auditor Fiscal do Trabalho

Q136531•Direito do Trabalho•Terceirização•CESPE CEBRASPE•TRT 9ª REGIÃO•Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

Q453271•Direito do Trabalho•Terceirização

Q163023•Direito do Trabalho•Terceirização•CESPE CEBRASPE•SECONT ES•Auditor do Estado Direito

Q455401•Direito do Trabalho•Terceirização•CESPE CEBRASPE•Defensoria Pública da União•Defensor Público Federal de Segunda Categoria

Q454940•
Direito do Trabalho•
Terceirização•
Instituto Quadrix•
Secretaria de Estado de Educação DF•
Professor Substituto•
2018

Q455175•
Direito do Trabalho•
Terceirização•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Defensor Público Federal de Segunda Categoria

Q141069•
Direito do Trabalho•
Terceirização•
FCC•
TRT 1ª REGIÃO•
Analista Judiciário Execução de Mandados

Q454940•
Direito do Trabalho•
Terceirização•
Instituto Quadrix•
Secretaria de Estado de Educação DF•
Professor Substituto•
2018

Q455175•
Direito do Trabalho•
Terceirização•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Defensor Público Federal de Segunda Categoria

Q141069•
Direito do Trabalho•
Terceirização•
FCC•
TRT 1ª REGIÃO•
Analista Judiciário Execução de Mandados

Q454286•
Direito do Trabalho•
Terceirização•
CESPE CEBRASPE•
Prefeitura de Boa Vista RR•
Analista Municipal

Q454892•
Direito do Trabalho•
Terceirização•
FCC•
Tribunal Regional do Trabalho 15a Região•
Analista Judiciário•
2018

Q253781•
Direito do Trabalho•
Terceirização•
FCC•
TRT 18ª Região•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Q222263•
Direito do Trabalho•
Terceirização•
CESPE CEBRASPE•
PGE PB•
Procurador

Q191283•
Direito do Trabalho•
Terceirização•
CESPE CEBRASPE•
Petrobras•
Advogado

Q222608•
Direito do Trabalho•
Terceirização•
FMP RS•
PGE AC•
Procurador do Estado

Q451125•
Direito do Trabalho•
Terceirização•
CESPE CEBRASPE•
TST•
Analista Judiciário

Q451217•
Direito do Trabalho•
Terceirização•
FUNRIO•
AFERJ INVESTERIO RJ•
Advogado

Q221142•
Direito do Trabalho•
Terceirização•
FCC•
PGE SP•
Procurador

Q451546•
Direito do Trabalho•
Terceirização•
FCC•
Câmara Municipal de São Paulo SP•
Procurador Legislativo

Q453953•
Direito do Trabalho•
Terceirização•
CESPE CEBRASPE•
Prefeitura de Boa Vista RR•
Analista Municipal

Q227946•
Direito do Trabalho•
Terceirização•
ESAF•
PGFN•
Procurador

Q165702•
Direito do Trabalho•
Terceirização•
ESAF•
MTE•
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Q136531•
Direito do Trabalho•
Terceirização•
CESPE CEBRASPE•
TRT 9ª REGIÃO•
Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

Q453271•
Direito do Trabalho•
Terceirização

Q163023•
Direito do Trabalho•
Terceirização•
CESPE CEBRASPE•
SECONT ES•
Auditor do Estado Direito

Q455401•
Direito do Trabalho•
Terceirização•
CESPE CEBRASPE•
Defensoria Pública da União•
Defensor Público Federal de Segunda Categoria