Questões de Concursos com Gabarito sobre Controle difuso

ID: 922617•
Direito Constitucional•
Controle difuso•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

João ingressa com ação individual buscando a repetição de indébito tributário, tendo como causa de pedir a inconstitucionalidade da Lei Federal X, que criou o tributo.

Sobre a demanda, assinale a afirmativa correta.

ID: 224491•
Direito Constitucional•
Controle difuso•
CESPE CEBRASPE•
AL ES•
Procurador

No que diz respeito ao controle de constitucionalidade no sistema brasileiro, assinale a opção correta.

ID: 923401•
Direito Constitucional•
Controle difuso•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Em relação ao controle difuso de constitucionalidade, assinale a alternativa CORRETA:

ID: 146281•
Direito Constitucional•
Controle difuso•
FCC•
TRT 6ª Região•
Analista Judiciário Execução de Mandados

Um juiz de primeiro grau, ao declarar a inconstitucionalidade de lei em sentença,

ID: 238082•
Direito Constitucional•
Controle difuso•
FCC•
MPE PE•
Promotor de Justiça

Ocorre o controle judicial difuso da constitucionalidade de uma lei quando

ID: 221522•
Direito Constitucional•
Controle difuso•
CESPE CEBRASPE•
SEAD PA•
Procurador

O Supremo Tribunal Federal (STF), atuando em sede de controle difuso de constitucionalidade, declarou a inconstitucionalidade de uma lei estadual do Pará. Nessa situação hipotética, assinale a opção correta.

ID: 221204•
Direito Constitucional•
Controle difuso•
FGV•
TCM RJ•
Procurador

A via de exceção para o controle de constitucionalidade é própria:

ID: 175147•
Direito Constitucional•
Controle difuso•
CESPE CEBRASPE•
DPE CE•
Defensor Público

Julgue os seguintes itens, relacionados ao controle de
constitucionalidade das leis.

O controle difuso de constitucionalidade tem sua origem histórica no direito norte-americano, no caso Marbury versus Madison.

ID: 256792•
Direito Constitucional•
Controle difuso•
EJEF•
TJ MG•
Técnico Judiciário

Sobre o controle de constitucionalidade das leis e atos normativos, assinale a alternativa INCORRETA.

ID: 238025•
Direito Constitucional•
Controle difuso•
MPDFT•
MPDFT•
Promotor de Justiça

Assinale a alternativa incorreta:

ID: 161525•
Direito Constitucional•
Controle difuso•
INSTITUTO CIDADES•
TCM GO•
Auditor de Controle Externo Informática

Cabe o controle de constitucionalidade difuso:

ID: 922785•
Direito Constitucional•
Controle difuso•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

A cláusula de reserva de plenário obriga

ID: 923863•
Direito Constitucional•
Controle difuso•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

A obrigatoriedade ou necessidade de deliberação plenária dos tribunais, no sistema de controle de constitucionalidade brasileiro, significa que:

ID: 143960•
Direito Constitucional•
Controle difuso•
FCC•
TRT 9ª REGIÃO•
Analista Judiciário Execução de Mandados

De acordo com a Constituição Federal brasileira, em matéria de controle difuso de constitucionalidade, o Senado Federal poderá editar uma resolução suspendendo a execução, no todo ou em parte, de lei ou ato normativo declarado inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal. Esta resolução senatorial

ID: 922220•
Direito Constitucional•
Controle difuso•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Declarando o Supremo Tribunal Federal, incidentalmente, a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal em face da Constituição do Brasil, caberá

ID: 235260•
Direito Constitucional•
Controle difuso•
MPE SP•
MPE SP•
Promotor de Justiça

Relativamente à Cláusula de Reserva de Plenário, assinale a alternativa correta.

ID: 138798•
Direito Constitucional•
Controle difuso•
FCC•
TRF 4a•
Analista Judiciário Biblioteconomia

Os Tribunais poderão declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público somente pelo voto

ID: 191913•
Direito Constitucional•
Controle difuso•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Advogado da União

Com relação ao poder constituinte e ao controle de
constitucionalidade de normas, julgue os itens seguintes.

Segundo entendimento do STF, é possível a utilização da técnica da modulação ou limitação temporal dos efeitos de decisão declaratória de inconstitucionalidade no âmbito do controle difuso de constitucionalidade.

ID: 142668•
Direito Constitucional•
Controle difuso•
FCC•
TRF 4a•
Analista Judiciário Enfermagem

Os Tribunais poderão declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público somente pelo voto

ID: 923683•
Direito Constitucional•
Controle difuso•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Indique a alternativa CORRETA:

ID: 922617• Direito Constitucional• Controle difuso• FGV• OAB• Primeira Fase OAB

ID: 224491• Direito Constitucional• Controle difuso• CESPE CEBRASPE• AL ES• Procurador

ID: 923401• Direito Constitucional• Controle difuso• Sem banca• OAB• Primeira Fase OAB

ID: 146281• Direito Constitucional• Controle difuso• FCC• TRT 6ª Região• Analista Judiciário Execução de Mandados

ID: 238082• Direito Constitucional• Controle difuso• FCC• MPE PE• Promotor de Justiça

ID: 221522• Direito Constitucional• Controle difuso• CESPE CEBRASPE• SEAD PA• Procurador

ID: 221204• Direito Constitucional• Controle difuso• FGV• TCM RJ• Procurador

ID: 175147• Direito Constitucional• Controle difuso• CESPE CEBRASPE• DPE CE• Defensor Público

ID: 256792• Direito Constitucional• Controle difuso• EJEF• TJ MG• Técnico Judiciário

ID: 238025• Direito Constitucional• Controle difuso• MPDFT• MPDFT• Promotor de Justiça

ID: 161525• Direito Constitucional• Controle difuso• INSTITUTO CIDADES• TCM GO• Auditor de Controle Externo Informática

ID: 922785• Direito Constitucional• Controle difuso• VUNESP• OAB• Primeira Fase OAB

ID: 923863• Direito Constitucional• Controle difuso• FGV• OAB• Primeira Fase OAB

ID: 143960• Direito Constitucional• Controle difuso• FCC• TRT 9ª REGIÃO• Analista Judiciário Execução de Mandados

ID: 922220• Direito Constitucional• Controle difuso• FGV• OAB• Primeira Fase OAB

ID: 235260• Direito Constitucional• Controle difuso• MPE SP• MPE SP• Promotor de Justiça

ID: 138798• Direito Constitucional• Controle difuso• FCC• TRF 4a• Analista Judiciário Biblioteconomia

ID: 191913• Direito Constitucional• Controle difuso• CESPE CEBRASPE• AGU• Advogado da União

ID: 142668• Direito Constitucional• Controle difuso• FCC• TRF 4a• Analista Judiciário Enfermagem

ID: 923683• Direito Constitucional• Controle difuso• Sem banca• OAB• Primeira Fase OAB