ID: 418296•
Direito Civil•
Transmissão das Obrigações•
FCC•
MPE PE•
Analista Ministerial

Considere as seguintes assertivas a respeito da transmissão das obrigações:

I. Quando terceiro assume obrigação do devedor, com o consentimento expresso do credor, ficando exonerado o devedor primitivo, ocorrerá a Assunção de Dívida.

II. Para que a transmissão de um crédito tenha eficácia perante terceiros a celebração desta transmissão deverá ocorrer, obrigatoriamente, mediante instrumento público.

III. Independentemente do conhecimento da cessão pelo devedor, pode o cessionário exercer os atos conservatórios do direito cedido.

IV. Salvo estipulação em contrário, prevê o Código Civil brasileiro que o cedente responde pela solvência do devedor.

Está correto o que consta APENAS em

ID: 418304•
Direito Civil•
Transmissão das Obrigações•
FCC•
Metrô SP•
Advogado

Prevê o Código Civil brasileiro que, ocorrendo várias cessões do mesmo crédito,

ID: 415770•
Direito Civil•
Transmissão das Obrigações•
FCC•
TRT 2a•
Analista Judiciário

A respeito da cessão de crédito, é INCORRETO afirmar:

ID: 416917•
Direito Civil•
Transmissão das Obrigações•
FCC•
Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes PE•
Auditor de Tributos

Com relação à cessão de crédito é correto afirmar:

ID: 421206•
Direito Civil•
Transmissão das Obrigações•
FCC•
TJ PI•
Assessor Jurídico de Gabinete de Juiz de Entrância Final

Com relação à cessão de crédito é INCORRETO afirmar:

ID: 420101•
Direito Civil•
Transmissão das Obrigações•
FCC•
TCM RJ•
Procurador da Procuradoria Especial

No tocante à transmissão de uma obrigação, é correto afirmar:

ID: 416742•
Direito Civil•
Transmissão das Obrigações•
FCC•
TRT 20a•
Analista Judiciário

A respeito da cessão de crédito, é correto afirmar que

ID: 415866•
Direito Civil•
Transmissão das Obrigações•
FCC•
TRT 4a•
Analista Judiciário

De acordo com o Código Civil brasileiro, com relação à Assunção de Dívida, é correto afirmar:

ID: 169053•
Direito Civil•
Transmissão das Obrigações•
FCC•
SEFAZ PE•
Auditor Fiscal do Tesouro Estadual

Em relação à transmissão de créditos, é correto afirmar:

ID: 226772•
Direito Civil•
Transmissão das Obrigações•
FCC•
TCE AP•
Procurador

A sub-rogação

ID: 414594•
Direito Civil•
Transmissão das Obrigações•
FCC•
TRT 18a•
Analista Judiciário

Ocorrendo várias cessões do mesmo crédito, prevalece a que

ID: 415886•
Direito Civil•
Transmissão das Obrigações•
FCC•
ARCE CE•
Analista de Regulação

O crédito, uma vez penhorado, não pode mais ser transferido pelo credor que tiver conhecimento da penhora,

ID: 420673•
Direito Civil•
Transmissão das Obrigações•
FCC•
Ministério Público Estadual PB•
Promotor de Justiça Substituto•
2018

A transmissão ou retransmissão por qualquer meio ou processo, bem como a comunicação ao público de obras artísticas ou de interpretação, realizadas mediante violação dos direitos de seus titulares,
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