Na perícia forense, as avaliações podem ser realizadas por um ou por vários psicólogos, bem como podem ser feitas
em conjunto com outros técnicos de especialidades diversas. Existe, ainda, a possibilidade do laudo ser emitido por
uma entidade, mas sempre com a identificação dos profissionais envolvidos. O papel do psicólogo junto ao pedido de
uma Avaliação Jurídica pode acontecer diante dos determinados meios, EXCETO:
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Crianças e adolescentes vítimas de violência intrafamiliar podem ser inseridos em programas de acolhimento institucional ou familiar.
Sobre o acolhimento de crianças e adolescentes, assinale a
afirmativa correta.
A Psicologia Jurídica pode atuar em diversas áreas.
MESSA (2010) nos diz que: “A Psicologia Jurídica
corresponde a toda aplicação do saber psicológico
às questões relacionadas ao Direito, abarcando a
Psicologia Criminal, a Psicologia Forense e a Psicologia
Jurídica.” (p. 2). De acordo com LEAL (2008, apud
MESSA) a Psicologia Jurídica abrange várias áreas,
dentre elas o trabalho junto ao recluso, egressos e
agentes de segurança. Assinale a alternativa que inclui
esse trabalho:
Juliana viveu relação conjugal tóxica com Antônio, em que ele
manipulou a parceira, criando inseguranças e medos por meio de
omissão, distorção e criação de informações. Dessa forma,
Antônio conseguia se engrandecer e se livrar de situações
desfavoráveis a ele. No decorrer do relacionamento, Juliana
desenvolveu ansiedade e baixa autoestima.
A violência praticada por Antônio ao longo do relacionamento foi:
A violência praticada por Antônio ao longo do relacionamento foi:
Atenção: o caso a seguir refere-se às duas próximas questões:
Patrícia atua como psicóloga em um Tribunal de Justiça e foi indicada como perita do Juízo de Família em uma ação em que Caio e Vera disputavam a guarda do filho Theo, 05 anos. O advogado de Vera questionou as conclusões do documento produzido por Patrícia.
Nesse caso o Juiz poderá
Patrícia atua como psicóloga em um Tribunal de Justiça e foi indicada como perita do Juízo de Família em uma ação em que Caio e Vera disputavam a guarda do filho Theo, 05 anos. O advogado de Vera questionou as conclusões do documento produzido por Patrícia.
Nesse caso o Juiz poderá
Maria da Penha é o nome de uma lei (Lei Maria da Penha) que traz uma série de medidas que não só pune mas também impede que aconteçam agressões contra mulheres pelos próprios companheiros. Neste sentido, analise as seguintes afirmativas:
I. O poder público desenvolverá políticas que visem garantir os direitos humanos das mulheres no âmbito das relações domésticas e familiares.
II. Na interpretação desta Lei, não são consideradas as condições peculiares das mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
III. Quanto à assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, o juiz assegurará à mulher manutenção do vínculo trabalhista, quando necessário o afastamento do local do trabalho, por apenas dois meses.
Assinale a alternativa CORRETA:
No campo da inquirição de crianças e adolescentes, é digno de nota o Depoimento sem dano, cuja experiência no Brasil foi iniciada em Porto Alegre pelo juiz de direito José Antônio Daltoé Cezar e implantada em diversos tribunais no país. Tal proposta de inquirição foi fortemente criticada pelo Conselho Federal de Psicologia, assim como por diversos psicólogos de importância no campo jurídico. Entre as críticas que podem ser feitas ao Depoimento sem dano, pode-se dizer que:
Mauro e Marcela são irmãos e foram acolhidos após graves
denúncias de maus tratos e negligência familiar. Diante desse relato,
é correto afirmar que
Segundo CAFFÉ (2003): “(...), a família recorre geralmente ao contexto litigioso judicial como última via de resolução de seus conflitos. Observamos que as famílias implicadas com a separação conjugal litigiosa e o desacordo quanto à guarda ou à regulamentação de visitas aos filhos apresentam, no âmbito da perícia, condutas ou expressões marcadas pela dificuldade em assumir seus respectivos papeis de pai, mãe e filhos.” (p. 90).
A partir do texto e das conclusões do estudo de CAFFÉ, analise as asserções:
I. As relações de mútua dependência, formadas no casamento, não permanecem no contexto litigioso.
PORQUE
II. Os sentimentos que ainda mantém ligados os membros da família, no campo da guerra processual são as expressões de raivas e ressentimentos.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta:
Nos dias de hoje, o conceito de família é pluriforme. A Constituição Federal de 1988 tenta dar conta dessas mudanças quando descreve nos artigos 226 e seguintes a nova família que está sob a proteção da Lei. A esse respeito PAULO (2012) comenta: “Vivemos um momento de incertezas, em que há uma crise de antigos paradigmas. O modelo jurídico vigente mostra-se em descompasso com a realidade social, pois relações continuam a se estabelecer, independentemente da sua aceitação legal.” (p.50).
Qual das alternativas abaixo, é INCORRETA a esse respeito:
Segundo Amaro, quanto a indicativos de abuso nas atitudes/manifestações de crianças e adolescentes aos quais convém prestar atenção, analisar os itens abaixo:
I - Estados depressivos.
II - Expressiva alta no aproveitamento escolar.
III - Regressão na linguagem e comportamento.
IV - Distúrbio do sono (terror noturno, sono agitado, insônia ou sonolência excessiva).
Estão CORRETOS:
Segundo Ferreira, considerando-se os conceitos de família natural, família extensa ou ampliada e família substituta, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Família natural.
(2) Família extensa ou ampliada.
(3) Família substituta.
( ) Aquela que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes próximos com os quais a criança ou o adolescente convive e mantém vínculos de afinidade ou afetividade.
( ) Ocorre nas hipóteses de guarda, tutela ou adoção.
( ) Comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.
Configura para a criança a condição de
que, quando ela estiver bem com um dos
pais, o outro estará se sentindo com raiva e
traído pela sua escolha, o que, muitas
vezes, favorece uma situação de
dependência e submissão ao genitor
alienador, a criança recebe a mensagem de
que só pode ficar de um lado. No contexto
do divórcio, com foco na criança, é correto
afirmar que a situação citada acima
caracteriza-se como
A articulação da Psicologia com o Direito teve origem na
Já foram proferidas pela justiça brasileira sentenças determinando que pais pagassem indenizações por danos morais aos seus filhos. Por um lado, se a justiça tem a tarefa de chamar a atenção para a importância da convivência familiar, por outro lado, deve-se levar em conta que a sociedade, a família e a legislação contribuíram historicamente para o afastamento paterno em relação à prole. Fazendo frente a esse elemento histórico, temos em nossas leis um expediente que legitima pai e mãe a assumirem a criação dos filhos de forma corresponsável, qual seja:
FGV•
O direito de entrega de um bebê em adoção é previsto e
regulamentado por Lei, sendo fundamental que os profissionais
que acolhem a mãe considerem os efeitos do estado puerperal
nesta decisão.
Nesse caso, a Lei está se referindo ao(s) quadro(s) de
Nesse caso, a Lei está se referindo ao(s) quadro(s) de
SOUZA (2004, apud CARVALHO) afirma, com relação
aos Tipos de Guarda: “ O Código Civil define que no
caso de dissolução conjugal, será observado o que os
cônjuges acordarem sobre a guarda dos filhos; e, não
havendo acordo entre eles a este respeito, a guarda
será atribuída a quem demonstrar melhores condições
para exercê-la.” (p. 212). Neste sentido, de acordo com
a Lei n. 11.698 (Guarda Compartilhada) e a Lei n. 13.058
(Nova Guarda Compartilhada), assinale a alternativa
correta:
Os irmãos Lucas, 13 anos, e Matheus, 11 anos, foram surpreendidos
pela Polícia quando entregavam drogas para usuários a mando de
traficantes de seu bairro. Na Delegacia, eles relataram que não
estavam estudando porque preferiam “trabalhar”.
Considerando as medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, pode ser aplicada a Lucas e Matheus, entre outras,
Considerando as medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, pode ser aplicada a Lucas e Matheus, entre outras,
Tereza, 83 anos, viúva, pensionista militar, reside sozinha em seu apartamento e ocupa seu dia com atividades filantrópicas, religiosas e culturais. Seu filho Álvaro compareceu à Vara especializada em idosos requerendo orientação sobre os procedimentos para torná-lo curador da idosa. Considerando na análise desse caso o disposto na legislação que trata do direito do idoso:
Não existe uma relação simples entre diagnósticos de distúrbios mentais e avaliações judiciais de insanidade. O preceito mais aceito para lidar com essa questão é o de que existe insanidade quando um distúrbio mental
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