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Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a falta ou a carência de recursos materiais
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a falta ou a carência de recursos materiais
A respeito do direito à convivência familiar, bem como da perda e da suspensão do poder familiar, assinale a opção correta.
As crianças ou adolescentes inseridos em programa de acolhimento familiar ou institucional
Do direito a convivência familiar e comunitária, presente na Lei n. 8.069/1990 (ECA), alterado pela Lei n. 12.010/2009, compreende-se:
No que se refere ao direito à convivência familiar e comunitária, assinale a opção correta com base no ECA.
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