ID: 192211•
Direito Ambiental•
Estudo de Impacto Ambiental•
CESPE CEBRASPE•
IBRAM DF•
Advogado

Com relação ao estudo de impacto ambiental (EIA), julgue os
próximos itens.

O EIA, do qual trata o art. 2.º da Resolução do CONAMA n.º 1/1986, é elaborado pelo órgão público responsável pelo meio ambiente, na administração pública, seja o empreendimento na esfera municipal, na estadual ou na federal.

ID: 162399•
Direito Ambiental•
Estudo de Impacto Ambiental•
PUC PR•
TCE MS•
Auditor de Controle Externo

Sobre o estudo prévio de impacto ambiental e o licenciamento ambiental, é CORRETO afirmar que:

ID: 960527•
Direito Ambiental•
Estudo de Impacto Ambiental•
TRF 2 Região•
TRF 2a REGIÃO•
Juíz Federal

Em relação ao estudo prévio de impacto ambiental:

ID: 926434•
Direito Ambiental•
Estudo de Impacto Ambiental

Qual é a função do Estudo de Impacto Ambiental (EIA)?

ID: 957957•
Direito Ambiental•
Estudo de Impacto Ambiental•
CONSULPLAN•
HEMOBRÁS•
Técnico Industrial e de Gestão Corporativa – Ambiental•
2025

Em uma cidade de médio porte, uma indústria foi recentemente instalada nas proximidades de um rio que abastece a população local com água potável. A instalação da indústria gerou preocupações ambientais devido à possibilidade de poluição do corpo hídrico e ao impacto nas comunidades que dependem do recurso natural. O município, então, decide realizar um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e elabora um Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), com a intenção de mitigar os danos e atender à legislação vigente sobre a proteção ambiental. Com base no contexto da situação hipotética descrita e na Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), assinale a alternativa que melhor descreve a medida que a empresa deverá adotar para garantir o cumprimento das exigências legais e minimizar os impactos ambientais.

ID: 871467•
Direito Ambiental•
Estudo de Impacto Ambiental•
IVIN•
Prefeitura de Bragança PA•
Agente de Vigilância Ambiental•
2024

O relatório de impacto ambiental (RIMA) deve refletir as conclusões do estudo de impacto ambiental e deve conter:

I. Os objetivos, mas sem justificativas do projeto, sua relação e incompatibilidade com as políticas setoriais, planos e programas governamentais.

II. A síntese dos resultados dos estudos de diagnósticos ambiental da área de influência do projeto.

III. A descrição dos prováveis impactos ambientais da implantação e operação da atividade, considerando o projeto, suas alternativas, os horizontes de tempo de incidência dos impactos e indicando os métodos, técnicas e critérios adotados para sua identificação, quantificação e interpretação.

IV. A descrição do efeito esperado das medidas mitigadoras previstas em relação aos impactos positivos, mencionando aqueles que não puderem ser evitados, e o grau de alteração esperado.


Estão corretas:

ID: 866325•
Direito Ambiental•
Estudo de Impacto Ambiental•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

A sociedade empresária Asfalto Joia S/A, vencedora de licitação realizada pela União, irá construir uma rodovia com quatro pistas de rolamento, ligando cinco estados da Federação. Sobre o licenciamento ambiental e o estudo de impacto ambiental dessa obra, assinale a afirmativa correta.

ID: 918157•
Direito Ambiental•
Estudo de Impacto Ambiental•
Instituto Fênix•
Prefeitura de Agrolândia SC•
Fiscal Ambiental•
2025

A Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) é fundamental para identificar e mitigar efeitos adversos de empreendimentos. Qual das alternativas apresenta uma metodologia amplamente utilizada nesse processo?

ID: 871038•
Direito Ambiental•
Estudo de Impacto Ambiental•
FUNDATEC•
Prefeitura de Cruz Alta RS•
Agente de Defesa Ambiental•
2024

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são instrumentos exigidos em projetos que podem causar degradação ambiental. Qual é o principal objetivo desses documentos?

ID: 1003069•
Direito Ambiental•
Estudo de Impacto Ambiental•
IBFC•
EBSERH•
Biólogo•
2023

Para garantir a proteção do ambiente e das comunidades e para que o processo de AIA (Avaliação de Impactos Ambientais) seja efetivo, a etapa de acompanhamento é crucial. Assinale a alternativa que apresenta qual acompanhamento não faz parte das funções do AIA.

ID: 1007371•
Direito Ambiental•
Estudo de Impacto Ambiental•
IBFC•
EBSERH•
Biólogo•
2023

Os estudos de base funcionam como um pivô no processo de elaboração de um EIA (Estudo de Impacto Ambiental), e em torno deles gira a organização dos trabalhos de campo e de gabinete, assim como a estruturação do próprio documento. Os estudos de base têm como resultado o diagnóstico ambiental, capítulo obrigatório de todo EIA, que recebe diferentes denominações em distintos países. Analise as afirmativas abaixo que descrevam as funções dos estudos de base em um EIA.

I. Fornecer informações necessárias para a análise dos impactos.
II. Contribuir para a definição de programas de gestão ambiental.
III. Estabelecer uma base de dados para futuro monitoramento, em caso de implementação do projeto.

Estão corretas as afirmativas:

ID: 866756•
Direito Ambiental•
Estudo de Impacto Ambiental•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2019

A sociedade empresária Foice Ltda., dá início à construção de galpão de armazenamento de ferro-velho. Com isso, dá início a Estudo de Impacto Ambiental - EIA. No curso do EIA, verificou-se que a construção atingiria área verde da Comunidade de Flores, de modo que 60 (sessenta) cidadãos da referida Comunidade solicitaram à autoridade competente que fosse realizada, no âmbito do EIA, audiência pública.
Sobre a situação, assinale a afirmativa correta.

ID: 926882•
Direito Ambiental•
Estudo de Impacto Ambiental•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2020

Efeito Estufa Ltda., sociedade empresária que atua no processamento de alimentos, pretende instalar nova unidade produtiva na área urbana do Município de Ar Puro, inserida no Estado Y. Para esse fim, verificou que a autoridade competente para realizar o licenciamento ambiental será a do próprio Município de Ar Puro.

Sobre o caso, assinale a opção que indica quem deve realizar o estudo de impacto ambiental.

ID: 958143•
Direito Ambiental•
Estudo de Impacto Ambiental•
FGV•
Prefeitura de Canaã dos Carajás PA•
Auditor Ambiental•
2025

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), deverão ser submetidos à aprovação do órgão competente.

A respeito deste assunto, conforme disposto na Resolução CONAMA nº 001/1986, analise as afirmativas a seguir.

I. Os órgãos ambientais deverão compatibilizar os processos de licenciamento com as etapas de planejamento e implantação das atividades modificadoras do meio ambiente, respeitados os critérios e diretrizes dessa Resolução, tendo por base a natureza, o porte e as peculiaridades de cada atividade.
II. O estudo de impacto ambiental deverá contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização do projeto, confrontando-as com a hipótese de sua não execução.
III. As despesas e os custos referentes à realização do estudo de impacto ambiental, à elaboração do RIMA e ao fornecimento de, pelo menos, 5 (cinco) cópias, correrão por conta do proponente do projeto.

ID: 956646•
Direito Ambiental•
Estudo de Impacto Ambiental•
IBAM•
Câmara de Bebedouro SP•
Assistente Parlamentar•
2025

A Câmara de Bebedouro aprovou um projeto para construção de uma nova praça, mas a área em questão contém árvores nativas protegidas. Antes do início das obras, qual procedimento ambiental é obrigatório?

ID: 865993•
Direito Ambiental•
Estudo de Impacto Ambiental•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Determinada sociedade empresária consulta seu advogado para obter informações sobre as exigências ambientais que possam incidir em seus projetos, especialmente no que tange à apresentação e aprovação de Estudo Prévio de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório (EIA/RIMA).

Considerando a disciplina do EIA/RIMA pelo ordenamento jurídico, assinale a afirmativa correta.

ID: 1002489•
Direito Ambiental•
Estudo de Impacto Ambiental•
IBAM•
Câmara de Bebedouro SP•
Procurador Legislativo•
2025

A instalação de uma indústria química foi condicionada à realização de um Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EPIA). Nesse caso, o EPIA:

ID: 961382•
Direito Ambiental•
Estudo de Impacto Ambiental•
CONSULPLAN•
TRF 2a REGIÃO•
Área Judiciária

Após regular Estudo de Impacto Ambiental (EIA) quanto à construção de estaleiro, verificou-se que o empreendimento possui significativo impacto ambiental. Com relação à emissão de licença ambiental para a referida atividade, a ser concedida pela autoridade ambiental competente, assinale a alternativa correta.

ID: 993101•
Direito Ambiental•
Estudo de Impacto Ambiental•
IBADE•
Prefeitura de Ouro Preto do Oeste RO•
Engenheiro Ambiental•
2024

O EIA é um documento de natureza técnica, que tem como finalidade avaliar os impactos ambientais gerados por atividades e/ou empreendimentos potencialmente poluidores ou que possam causar degradação ambiental. Deverá contemplar a proposição de medidas mitigadoras e de controle ambiental, garantindo assim o uso sustentável dos recursos naturais.

O que aborda o aspecto do diagnóstico ambiental da área de influência do projeto em um EIA?

ID: 960426•
Direito Ambiental•
Estudo de Impacto Ambiental•
CESPE CEBRASPE•
TRF 2a REGIÃO•
Juíz Federal

Acerca do EIA e do RIMA, assinale a opção correta.
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