O Código de Trânsito Brasileiro prevê agravamento de
penalidade quando o condutor comete a mesma infração
novamente dentro de determinado prazo. Assinale a
alternativa CORRETA:
A infração de dirigir veículo sem possuir Carteira
Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir
ou Autorização para Conduzir Ciclomotor,
acarretar·:
Nos crimes de trânsito, durante qualquer fase da
investigação ou da ação penal, havendo
necessidade para a garantia da ordem pública,
poderá o juiz, como medida cautelar, de ofício,
ou a requerimento do Ministério Público ou ainda
mediante representação da autoridade policial,
decretar, em decisão motivada a penalidade de:
As infrações são passíveis de punições por multa, em uma infração de natureza grave,
o condutor infrator recebe quantos pontos negativos em seu prontuário de habilitação?
Com base nas infrações à legislação de trânsito, às penalidades aplicáveis e aos recursos disponíveis, julgue o item seguinte.
A embriaguez ao volante constitui infração gravíssima
pelo CTB. Contudo, para aplicar a pena de suspensão
do direito de dirigir, a autoridade de trânsito
dependerá de uma decisão judicial.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, a
cada infração cometida é computada uma pontuação
que vai para o prontuário do condutor infrator.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência
correta dessa pontuação:
As penalidades no trânsito são essenciais para manter a
segurança e a ordem nas vias públicas. Elas funcionam
como um sistema de freios, desencorajando
comportamentos inadequados e promovendo o respeito
às normas e aos demais usuários da via. Nesse aspecto,
o Código de Trânsito Brasileiro determina que:
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, a penalidade por conduzir veículo automotor com capacidade
psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou
de outra substância psicoativa que determine dependência é multa e suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
A recusa ao teste do bafômetro, exame clínico, perícia ou
outro procedimento que permita certificar a condição do
motorista, implica em:
Considerando as normas relativas aos sinais de trânsito previstos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), julgue o item a seguir.
As sanções previstas no CTB aplicam‑se mesmo
quando a sinalização da via pública for insuficiente,
uma vez que o condutor tem o dever objetivo
de cuidado.
De acordo com o inciso I. do artigo 244, conduzir
motocicleta, motoneta ou ciclomotor, sem usar
capacete de segurança ou vestuário, segundo
as normas e as especificações aprovadas pelo
CONTRAN, resulta em:
Acerca do que dispõe a Lei n.º 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro (CTB), julgue os itens de 101 a 110.
Considere que em operação de fiscalização de trânsito, ocorrida em 10/2/2008, uma motorista tenha sido surpreendida dirigindo com a sua carteira nacional de habilitação (CNH) vencida desde 25/1/2008. Nessa situação, a motorista cometeu infração gravíssima, cuja penalidade prevista é a de multa, seguida de medidas administrativas - recolhimento da CNH e retenção do veículo.
De acordo com as disposições do Código de
Trânsito Brasileiro sobre as penalidades aplicáveis às infrações,
assinale a alternativa que não corresponde a uma das
penalidades explicitamente previstas para ser imposta pela
autoridade de trânsito, conforme suas competências dentro da
circunscrição estabelecida.
Como previsto no artigo 165 do CTB, dirigir
sob influência de álcool ou de qualquer substância
psicoativa que determine dependência, implicará
nas seguintes penalidades:
O Código de Trânsito Brasileiro prevê diversas infrações
e suas respectivas penalidades. Sobre o assunto, julgue
as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas
(F):
1.(_)Deixar de manter acesas, à noite, as luzes deposição, quando o veículo estiver parado, para fins de
embarque ou desembarque de passageiros e carga ou
descarga de mercadorias é uma infração de natureza
grave.
2.(_)Deixar de conduzir pelo bordo da pista de
rolamento, em fila única, os veículos de tração ou
propulsão humana e os de tração animal, sempre que
não houver acostamento ou faixa a eles destinados é
uma infração de natureza gravíssima.
3.(_)Deixar de sinalizar qualquer obstáculo à livre
circulação, à segurança de veículo e pedestres, tanto no
leito da via terrestre como na calçada, ou obstaculizar a
via indevidamente é uma infração de natureza
gravíssima.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de
julgamento esteja correta: