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O Código de Trânsito Brasileiro prevê agravamento de penalidade quando o condutor comete a mesma infração novamente dentro de determinado prazo. Assinale a alternativa CORRETA:
O condutor que bloquear a via com o veículo comete:
A infração de dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor, acarretar·:
Nos crimes de trânsito, durante qualquer fase da investigação ou da ação penal, havendo necessidade para a garantia da ordem pública, poderá o juiz, como medida cautelar, de ofício, ou a requerimento do Ministério Público ou ainda mediante representação da autoridade policial, decretar, em decisão motivada a penalidade de:
Com base nas infrações à legislação de trânsito, às penalidades aplicáveis e aos recursos disponíveis, julgue o item seguinte.

A embriaguez ao volante constitui infração gravíssima pelo CTB. Contudo, para aplicar a pena de suspensão do direito de dirigir, a autoridade de trânsito dependerá de uma decisão judicial.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, a cada infração cometida é computada uma pontuação que vai para o prontuário do condutor infrator. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dessa pontuação:
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, a penalidade por conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência é multa e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. A recusa ao teste do bafômetro, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar a condição do motorista, implica em:
São penalidades aplicáveis pela autoridade de trânsito, nos moldes do artigo 256, do Código de Trânsito Brasileiro, EXCETO:
Considerando as normas relativas aos sinais de trânsito previstos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), julgue o item a seguir.

As sanções previstas no CTB aplicam‑se mesmo quando a sinalização da via pública for insuficiente, uma vez que o condutor tem o dever objetivo de cuidado.
A cassação da CNH por embriaguez é uma punição grave e severa do CTB e ocorre:
De acordo com o inciso I. do artigo 244, conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor, sem usar capacete de segurança ou vestuário, segundo as normas e as especificações aprovadas pelo CONTRAN, resulta em:
Acerca do que dispõe a Lei n.º 9.503/1997, Código de Trânsito
Brasileiro (CTB), julgue os itens de 101 a 110.

Considere que em operação de fiscalização de trânsito, ocorrida em 10/2/2008, uma motorista tenha sido surpreendida dirigindo com a sua carteira nacional de habilitação (CNH) vencida desde 25/1/2008. Nessa situação, a motorista cometeu infração gravíssima, cuja penalidade prevista é a de multa, seguida de medidas administrativas - recolhimento da CNH e retenção do veículo.
As penalidades no trânsito são essenciais para manter a segurança e a ordem nas vias públicas. Elas funcionam como um sistema de freios, desencorajando comportamentos inadequados e promovendo o respeito às normas e aos demais usuários da via. Nesse aspecto, o Código de Trânsito Brasileiro determina que:
Assinale corretamente a penalidade prevista no CTB para um condutor que for pego dirigindo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Podem ser responsabilizados por uma infração de trânsito, de acordo com o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT):

I- os passageiros do veículo.
II- o proprietário do veículo.
III- pessoas físicas ou jurídicas mencionadas no CTB.
IV- o embarcador.

É CORRETO o que se afirma apenas em:
De acordo com as disposições do Código de Trânsito Brasileiro sobre as penalidades aplicáveis às infrações, assinale a alternativa que não corresponde a uma das penalidades explicitamente previstas para ser imposta pela autoridade de trânsito, conforme suas competências dentro da circunscrição estabelecida.
Como previsto no artigo 165 do CTB, dirigir sob influência de álcool ou de qualquer substância psicoativa que determine dependência, implicará nas seguintes penalidades:
Com base na legislação de trânsito, avalie:

I. O uso de credenciais para vagas especiais é obrigatório apenas em shoppings e estacionamentos privados.
II. A ausência de credencial em vagas reservadas é infração grave, com remoção do veículo e multa.
III. A legislação permite que idosos utilizem vagas de deficientes físicos, desde que estejam acompanhados por um responsável.

Assinale a alternativa correta:
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