De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro,
ultrapassar pela contramão outro veículo nas faixas de
pedestre, gera infração
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A responsabilidade pelas infrações decorrentes
de atos praticados na direção do veículo é
atribuída ao:
Com base no Art. 231 do Código de Trânsito Brasileiro,
analise as assertivas:
I. Transitar com o veículo danificando a via, suas instalações e equipamentos constitui infração gravíssima, sujeita à multa e à retenção do veículo para regularização.
II. Transitar com o veículo derramando combustível ou lubrificante que esteja utilizando também configura infração gravíssima, com a mesma penalidade e medida administrativa.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
I. Transitar com o veículo danificando a via, suas instalações e equipamentos constitui infração gravíssima, sujeita à multa e à retenção do veículo para regularização.
II. Transitar com o veículo derramando combustível ou lubrificante que esteja utilizando também configura infração gravíssima, com a mesma penalidade e medida administrativa.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
Complete corretamente a lacuna conforme o
Código de Trânsito Brasileiro. A penalidade de
suspensão ou de proibição de se obter a permissão
ou a habilitação, para dirigir veículo automotor,
tem a duração de? ____________________.
Ao condutor que exerce atividade remunerada usando o
veículo, a penalidade de suspensão do direito de dirigir
será imposta quando o infrator atingir o limite de pontos previsto na alínea c do inciso I do caput do artigo
261 do CONTRAN, independentemente da natureza das
infrações cometidas, facultado a ele participar de curso
preventivo de reciclagem sempre que, no período de
12 (doze) meses, atingir, conforme regulamentação do
CONTRAN,
Segundo o Art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro, a
penalidade de suspensão do direito de dirigir será aplicada
quando o condutor atingir, no período de 12 meses:
"Infrações de trânsito são ações ou omissões que violam as normas estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Essas infrações são classificadas em diferentes categorias, como leves, médias, graves e gravíssimas, cada uma com penalidades específicas que incluem multas, pontos na carteira de habilitação, suspensão do direito de dirigir e até apreensão do veículo. A observância das regras de trânsito é essencial para a segurança de todos os usuários das vias e para a redução de acidentes." (Fonte: Código de Trânsito Brasileiro, Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997).
Tendo o fragmento de texto acima como referência e considerando a amplitude do tema que ele aborda, julgue o item subsequente:
Estacionar em vagas destinadas exclusivamente a idosos ou pessoas com deficiência, sem a devida credencial, configura uma infração média, sujeita apenas a multa e sem outras penalidades adicionais.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro
vigente, a penalidade para o condutor que dirigir
veículo sem realizar o exame toxicológico previsto no
CTB é:
Leia o texto a seguir:
Natal: época de plena felicidade?
Apesar de essa época ser, para alguns, a mais bonita e feliz do ano, o que se pode comemorar com a chegada do natal, que simbolicamente lembra o nascimento do menino Jesus, se ainda se vive num mundo de misérias?
Quer seja na Europa, Ásia, África e nas Américas, o que se vê, ultimamente, são lutas armadas, catástrofes, egoísmos, orgulhos, ambições, enfim, vícios que são reproduzidos para todo o planeta, gerando desequilíbrio ambiental, pessoas desabrigadas, sem comida, água, emprego, expectativas.
Além disso, outro ponto importante e que também tem contribuído para a miséria social, é a disseminação das drogas, em especial, o “crack”, que é uma droga que causa destruição dos neurônios e degeneração dos músculos do corpo, levando o indivíduo a uma aparência esquelética. Essa droga, que causa dependência de forma bastante rápida, move os usuários em busca do dinheiro para comprá-la. Na falta da moeda, o dependente furta, rouba e até mata, pois, o consumo dessa droga gera agressividade, levando o drogado a praticar violências e crimes, em busca de saciar sua vontade.
Em contrapartida, alguns mais abastados, frutos de uma péssima distribuição de rendas, usufruem do bom e do melhor, sem, muitas vezes, importarem-se com o que veem nas ruas. Ao desfilarem nas vias públicas, em seus carros importados e com vidros fumês, parecem não enxergar pessoas sentadas nas calçadas, sem teto para morar, passando fome, sem futuro, sem sonhos. Até mesmo alguns políticos, pessoas que recebem altos salários no país, que deveriam criar políticas públicas de combate à pobreza e à fome, são os primeiros a furtar os recursos, que poderiam ser utilizados para diminuir o sofrimento dessas pessoas.
Sendo assim, apoiando-se no que aqui foi explanado e ainda na máxima do livro de Eclesiastes, onde se diz que “a felicidade não é deste mundo”, entendendo a felicidade como ausência de todo mal e vivência plena do bem, como alguém poderia abrir a boca hoje e dizer que é feliz? Na verdade, o que poucos vivem são momentos de felicidade, ou, até mesmo, instantes de alegria interna, resultado de consequências de dever cumprido, pois dizer que é feliz, observando toda essa conjuntura de desgraça e de desordem, que assola o planeta inteiro, é se auto definir como uma pessoa egoísta, fria, insensível.
(Pacífico, André Fabiano. Coletânea da Academia Camarajibense de Letras. Babbeco. Olinda, 2011)
Assinale abaixo a alternativa CORRETA:
Qual é a penalidade prevista pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) quando um condutor transitar em velocidade superior à máxima permitida para o local em mais de 20% até 50%:
Qual é a penalidade prevista pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) quando um condutor transitar em velocidade superior à máxima permitida para o local em mais de 20% até 50%:
C•
A legislação brasileira estabelece limites de peso para
veículos de carga com o objetivo de preservar a
infraestrutura rodoviária e garantir a segurança no
trânsito. O excesso de peso pode causar danos às vias e
aumentar o risco de acidentes. De acordo com o Código
de Trânsito Brasileiro (CTB), qual é a principal penalidade
para o condutor de um veículo de carga que for flagrado
com excesso de peso além dos limites permitidos?
IBAM•
Quanto às medidas administrativas, o CTB
estabelece que o condutor que se utilize de veículo
para a prática do crime de receptação, descaminho,
contrabando, previstos no Código Penal e que por
um desses crimes previstos em decisão judicial
transitada em julgado, tiver cassado seu documento
de habilitação ou lhe proibido de obter a habilitação
para dirigir veículo automotor, o prazo aventado será
de:
IBAM•
Um condutor de veículo confiou a direção veicular de
veículo sob sua responsabilidade a uma pessoa
habilitada, que apresentava alteração comprovada do
estado físico/psíquico. Nestas condições, o nível de
gravidade da infração cometida pelo condutor e a
penalidade a que estará sujeito são,
respectivamente:
Maria está dirigindo pela cidade quando colide
com outro veículo em um cruzamento.
Felizmente, o acidente não resulta em vítimas,
mas os carros envolvidos ficam parcialmente
obstruindo a via. No entanto, Maria, em vez de
adotar providências para remover os veículos
do local e garantir a segurança e a fluidez do
trânsito, decide apenas trocar informações com
o outro condutor envolvido e deixar a cena do
acidente sem mover os veículos.
Considerando a situação descrita, e de acordo
com o Código de Trânsito Brasileiro, qual foi a
infração e penalidade que Maria cometeu, por
deixar de adotar providências para remover o
veículo do local, quando necessária tal medida
para assegurar a segurança e a fluidez do
trânsito?
Segundo a Lei 9.503/97 (CTB), Art. 161. Constitui infração de trânsito a inobservância de qualquer preceito deste Código ou da legislação complementar. A inobservância destes preceitos sujeita o infrator à:
Segundo o artigo 261 do CTB, no caso do condutor que
exerce atividade remunerada utilizando-se do veículo, a
penalidade de suspensão do direito de dirigir será imposta quando o infrator
Leia o texto a seguir:
Natal: época de plena felicidade?
Apesar de essa época ser, para alguns, a mais bonita e feliz do ano, o que se pode comemorar com a chegada do natal, que simbolicamente lembra o nascimento do menino Jesus, se ainda se vive num mundo de misérias?
Quer seja na Europa, Ásia, África e nas Américas, o que se vê, ultimamente, são lutas armadas, catástrofes, egoísmos, orgulhos, ambições, enfim, vícios que são reproduzidos para todo o planeta, gerando desequilíbrio ambiental, pessoas desabrigadas, sem comida, água, emprego, expectativas.
Além disso, outro ponto importante e que também tem contribuído para a miséria social, é a disseminação das drogas, em especial, o “crack”, que é uma droga que causa destruição dos neurônios e degeneração dos músculos do corpo, levando o indivíduo a uma aparência esquelética. Essa droga, que causa dependência de forma bastante rápida, move os usuários em busca do dinheiro para comprá-la. Na falta da moeda, o dependente furta, rouba e até mata, pois, o consumo dessa droga gera agressividade, levando o drogado a praticar violências e crimes, em busca de saciar sua vontade.
Em contrapartida, alguns mais abastados, frutos de uma péssima distribuição de rendas, usufruem do bom e do melhor, sem, muitas vezes, importarem-se com o que veem nas ruas. Ao desfilarem nas vias públicas, em seus carros importados e com vidros fumês, parecem não enxergar pessoas sentadas nas calçadas, sem teto para morar, passando fome, sem futuro, sem sonhos. Até mesmo alguns políticos, pessoas que recebem altos salários no país, que deveriam criar políticas públicas de combate à pobreza e à fome, são os primeiros a furtar os recursos, que poderiam ser utilizados para diminuir o sofrimento dessas pessoas.
Sendo assim, apoiando-se no que aqui foi explanado e ainda na máxima do livro de Eclesiastes, onde se diz que “a felicidade não é deste mundo”, entendendo a felicidade como ausência de todo mal e vivência plena do bem, como alguém poderia abrir a boca hoje e dizer que é feliz? Na verdade, o que poucos vivem são momentos de felicidade, ou, até mesmo, instantes de alegria interna, resultado de consequências de dever cumprido, pois dizer que é feliz, observando toda essa conjuntura de desgraça e de desordem, que assola o planeta inteiro, é se auto definir como uma pessoa egoísta, fria, insensível.
(Pacífico, André Fabiano. Coletânea da Academia Camarajibense de Letras. Babbeco. Olinda, 2011)
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê no capítulo
que trata das penalidades, a suspensão do direito de
dirigir. Em caso de suspensão do direito de dirigir,
assinale qual é a condição para que um condutor possa
ter sua CNH restabelecida:
João estava dirigindo por uma via com uma faixa de pedestres, quando decidiu ultrapassar outro veículo pela contramão, sem respeitar a sinalização de trânsito e a segurança dos pedestres.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, qual é a penalidade para quem ultrapassa pela contramão outro veículo nas faixas de pedestre?
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, qual é a penalidade para quem ultrapassa pela contramão outro veículo nas faixas de pedestre?
Conforme artigo 170 do CTB, o condutor que dirigir ameaçando os pedestres que estejam
atravessando a via pública, ou os demais veículos, estará sujeito a qual penalidade?
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece penalidades exclusivas, a serem aplicadas de acordo com a legislação de trânsito, independentemente das penalidades que podem ocorrer em matéria criminal, quando do cometimento dos crimes de trânsito. Com relação às penalidades administrativas, assinale a alternativa CORRETA.