Questões de Concursos

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Q25333•
Direito Penal•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Após realizarem o roubo de um caminhão de carga, os roubadores não sabem como guardar as coisas subtraídas até o transporte para outro Estado no dia seguinte. Diante dessa situação, procuram Paulo, amigo dos criminosos, e pedem para que ele guarde a carga subtraída no seu galpão por 24 horas, admitindo a origem ilícita do material. Paulo, para ajudá-los, permite que a carga fique no seu galpão, que é utilizado como uma oficina mecânica, até o dia seguinte. A polícia encontra na mesma madrugada todo o material no galpão de Paulo, que é preso em flagrante.

Diante desse quadro fático, Paulo deverá responder pelo crime de

receptação.

receptação qualificada.

roubo majorado.

favorecimento real.

Q922358•
Direito Penal•
Dos Crimes Contra a Pessoa Contra a Honra•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Ana Maria, aluna de uma Universidade Federal, afirma que José, professor concursado da instituição, trai a esposa todo dia com uma gerente bancária.

A respeito do fato acima, é correto afirmar que Ana Maria praticou o crime de

calúnia, pois atribuiu a José o crime de adultério, sendo cabível, entretanto, a oposição de exceção da verdade com o fim de demonstrar a veracidade da afirmação.

difamação, pois atribuiu a José fato desabonador que não constitui crime, sendo cabível, entretanto, a oposição de exceção da verdade com o fim de demonstrar a veracidade da afirmação, uma vez que José é funcionário público.

calúnia, pois atribuiu a José o crime de adultério, não sendo cabível, na hipótese, a oposição de exceção da verdade.

difamação, pois atribuiu a José fato desabonador que não constitui crime, não sendo cabível, na hipótese, a oposição de exceção da verdade.

Q53507•
Direito Processual Penal•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2018

Cátia procura você, na condição de advogado(a), para que esclareça as consequências jurídicas que poderão advir do comportamento de seu filho, Marlon, pessoa primária e de bons antecedentes, que agrediu a ex-namorada ao encontrá-la em um restaurante com um colega de trabalho, causando-lhe lesão corporal de natureza leve.

Na oportunidade, você, como advogado(a), deverá esclarecer que:

o início da ação penal depende de representação da vítima, que terá o prazo de seis meses da descoberta da autoria para adotar as medidas cabíveis.

no caso de condenação, em razão de ser Marlon primário e de bons antecedentes, poderá a pena privativa de liberdade ser substituída por restritiva de direitos.

em razão de o agressor e a vítima não estarem mais namorando quando ocorreu o fato, não será aplicada a Lei nº 11.340/06, mas, ainda assim, não será possível a transação penal ou a suspensão condicional do processo.

no caso de condenação, por ser Marlon primário e de bons antecedentes, mostra-se possível a aplicação do sursis da pena.

Notificações

Nada por aqui

Q25333•
Direito Penal•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

receptação.

receptação qualificada.

roubo majorado.

favorecimento real.

Q922358•
Direito Penal•
Dos Crimes Contra a Pessoa Contra a Honra•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

calúnia, pois atribuiu a José o crime de adultério, sendo cabível, entretanto, a oposição de exceção da verdade com o fim de demonstrar a veracidade da afirmação.

calúnia, pois atribuiu a José o crime de adultério, não sendo cabível, na hipótese, a oposição de exceção da verdade.

difamação, pois atribuiu a José fato desabonador que não constitui crime, não sendo cabível, na hipótese, a oposição de exceção da verdade.

Q53507•
Direito Processual Penal•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2018

o início da ação penal depende de representação da vítima, que terá o prazo de seis meses da descoberta da autoria para adotar as medidas cabíveis.

no caso de condenação, em razão de ser Marlon primário e de bons antecedentes, poderá a pena privativa de liberdade ser substituída por restritiva de direitos.

no caso de condenação, por ser Marlon primário e de bons antecedentes, mostra-se possível a aplicação do sursis da pena.

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Q25333•
Direito Penal•
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Q922358•
Direito Penal•
Dos Crimes Contra a Pessoa Contra a Honra•
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Direito Processual Penal•
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Q53507•
Direito Processual Penal•
FGV•
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Q24848•
Direito Processual Penal•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q923936•
Direito Ambiental•
Competência•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q863325•
Conhecimentos Específicos OAB•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2019

Q925831•
Direito Civil•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q924317•
Direito Processual Civil•
Cumprimento de sentença•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q925359•
Direito Penal•
Tipicidade•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q864201•
Filosofia do Direito OAB•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2020

Q53469•
Conhecimentos Específicos OAB•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2018

Q25324•
Direito Empresarial e Comercial•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q924914•
Direito do Trabalho•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q923398•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
Das Incompatibilidades e Impedimentos•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q860430•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
Sociedade de advogados•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q923668•
Direito do Trabalho•
Jornada de trabalho•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q863515•
Direito do Trabalho•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q926083•
Direito Penal•
Lei Penal no Tempo Lei de Drogas Lei n 11343 de 2006•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2020

Q925619•
Direito Processual Penal•
Dos Processos Espécie•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q922306•
Direito Civil•
Do Direito das Coisas•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q25333•Direito Penal•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q922358•Direito Penal•Dos Crimes Contra a Pessoa Contra a Honra•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q53507•Direito Processual Penal•FGV•OAB•Primeira Fase OAB•2018

Q25333•Direito Penal•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q922358•Direito Penal•Dos Crimes Contra a Pessoa Contra a Honra•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q53507•Direito Processual Penal•FGV•OAB•Primeira Fase OAB•2018

Q24848•Direito Processual Penal•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q923936•Direito Ambiental•Competência•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q863325•Conhecimentos Específicos OAB•FGV•OAB•Primeira Fase OAB•2019

Q925831•Direito Civil•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q924317•Direito Processual Civil•Cumprimento de sentença•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q925359•Direito Penal•Tipicidade•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q864201•Filosofia do Direito OAB•FGV•OAB•Primeira Fase OAB•2020

Q53469•Conhecimentos Específicos OAB•Estatuto da Advocacia e da OAB•FGV•OAB•Primeira Fase OAB•2018

Q25324•Direito Empresarial e Comercial•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q924914•Direito do Trabalho•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q923398•Estatuto da Advocacia e da OAB•Das Incompatibilidades e Impedimentos•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q860430•Estatuto da Advocacia e da OAB•Sociedade de advogados•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q923668•Direito do Trabalho•Jornada de trabalho•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

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Q926083•Direito Penal•Lei Penal no Tempo Lei de Drogas Lei n 11343 de 2006•FGV•OAB•Primeira Fase OAB•2020

Q925619•Direito Processual Penal•Dos Processos Espécie•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q922306•Direito Civil•Do Direito das Coisas•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

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