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No contexto do licenciamento ambiental, sabe-se que o órgão ambiental competente deve estabelecer as condições legais a serem obedecidas pelo proprietário quando este quer abrir um estabelecimento. Para cada fase no processo de abertura do empreendimento existe uma licença específica.
Qual é o tipo de licença que permite a realização da atividade e empreendimento, após o cumprimento de etapas anteriores, com medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a execução?
INSTRUÇÃO: Leia o texto III a seguir, retirado da obra Gabriela, cravo e canela para responder à questão .
TEXTO III
— Bié...
— Seu Nacib...
— Por que “seu” Nacib? Sou seu marido, não seu patrão...
Ela sorriu, arrancou os sapatos, começou a arrumar, os pés descalços. Ele tomou-lhe da mão, repreendeu:
— Não pode mais não, Bié...
— O que?
— Andar sem sapatos. Agora você é uma senhora.
Assustou-se:
— Posso não? Andar descalça, de pé no chão?
— Pode não.
— E por que?
— Você é uma senhora, de posses, de representação.
— Sou não, seu Nacib. Sou só Gabriela...
— Vou te educar – tomou-a nos braços, levou-a pra cama.
— Moço bonito...
AMADO, Jorge. Gabriela, cravo e canela. 1958.
Uma proposição legislativa foi aprovada pela Câmara Municipal de Patrocínio, mas foi integralmente vetada pelo prefeito, por contrariar, a seu juízo, o interesse público.
Considerando o disposto na Lei Orgânica do Município de Patrocínio e essa situação, assinale a alternativa correta.
A receita orçamentária passa por determinados estágios, que são os passos que evidenciam o comportamento da receita e facilitam o conhecimento e a gestão dos ingressos de recursos. A esse respeito, relacione a COLUNA II com a COLUNA I, asosciando estágio com o respectivo conceito a que se refere.
COLUNA I
1. Previsão
2. Lançamento
3. Arrecadação
4. Recolhimento
COLUNA II
( ) É a transferência dos valores arrecadados à conta específica do Tesouro, responsável pela administração e controle da arrecadação e programação financeira.
( ) Implica planejar e estimar a arrecadação das receitas orçamentárias que constarão na proposta orçamentária.
( ) É o ato da repartição competente, que verifica a procedência do crédito fiscal e a pessoa que lhe é devedora e inscreve o débito desta.
( ) Corresponde à entrega dos recursos devidos ao Tesouro pelos contribuintes ou devedores, por meio dos agentes arrecadadores ou instituições financeiras autorizadas pelo ente.
Assinale a sequência correta.