As Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) são normas obrigatórias para a Educação Básica que orientam o planejamento curricular das escolas e dos sistemas de ensino. Elas são discutidas, concebidas e fixadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).
As Diretrizes buscam promover a equidade de aprendizagem, garantindo que conteúdos básicos sejam ensinados para todos os alunos, sem deixar de levar em consideração os diversos contextos nos quais eles estão inseridos.
Mesmo depois que o Brasil elaborou a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), as Diretrizes continuam valendo, porque os documentos são complementares: as Diretrizes dão a estrutura e a Base apresenta:
O caranguejo-uçá vive nos manguezais e sua reprodução ocorre de dezembro a abril. Nessa época, os caranguejos saem das tocas para acasalamento e liberação de ovos. Durante esse período, chamado “andada”, ocorre o defeso. Nesses dias, são proibidos, além da captura, a manutenção em cativeiro, o beneficiamento, o transporte, a industrialização, a comercialização, o armazenamento dos caranguejos-uçá, bem como das partes isoladas (desfiado, puãs, pinças e garras) de qualquer origem, conforme orientações da Prefeitura de Vila Velha para o primeiro defeso de 10 a 15 de janeiro.
No período: “Nesses dias, são proibidos, além da captura, a manutenção em cativeiro, o beneficiamento, o transporte, a industrialização, a comercialização, o armazenamento dos caranguejos-uçá, bem como das partes isoladas (desfiado, puãs, pinças e garras) de qualquer origem, conforme orientações da Prefeitura de Vila Velha para o primeiro defeso de 10 a 15 de janeiro.” O conectivo sublinhado pode ser substituído, sem prejuízo do sentido do texto, pela conjunção:
Durante o mês de janeiro ocorrem muitas chuvas. Enchentes e desabamentos estão relacionados com fatores naturais e também com ações humanas.
Que fatores humanos contribuem para a ocorrência desses problemas?
O caranguejo-uçá vive nos manguezais e sua reprodução ocorre de dezembro a abril. Nessa época, os caranguejos saem das tocas para acasalamento e liberação de ovos. Durante esse período, chamado “andada”, ocorre o defeso. Nesses dias, são proibidos, além da captura, a manutenção em cativeiro, o beneficiamento, o transporte, a industrialização, a comercialização, o armazenamento dos caranguejos-uçá, bem como das partes isoladas (desfiado, puãs, pinças e garras) de qualquer origem, conforme orientações da Prefeitura de Vila Velha para o primeiro defeso de 10 a 15 de janeiro.
Uma turma de 4º ano do EF leu o texto sobre o caranguejo-uçá durante o desenvolvimento do projeto sobre a preservação dos ambientes locais desenvolvido pela escola. A tarefa seguinte seria a de confeccionar cartazes para o mural, explicando conceitos importantes para o público. Assim, no cartaz sobre o defeso, deveria constar o seguinte conceito:
Todas as crianças têm direito a aprender, a ter a sua identidade reconhecida e valorizada e a acessar oportunidades educativas diversificadas, a partir da interação com múltiplas linguagens, recursos, espaços, saberes e agentes.
É fundamental que redes e escolas se organizem como um espaço de constituição de relações que possam reduzir as profundas desigualdades sociais que caracterizam a sociedade contemporânea, assumindo as identidades das crianças como ponto de partida para o diálogo com a diversidade e com a construção de comunidades e sociedades justas, democráticas e solidárias.
A BNCC nomeia este princípio como:
Um currículo construído na perspectiva da Educação Integral precisa dar respostas teóricas e práticas para o por quê, o quê, onde, quando e como ensinar e avaliar aprendizagens. Mas não só: estas precisam estar contextualizadas, oferecendo oportunidades para que os alunos se desenvolvam integralmente.
O currículo da Educação Integral tem por objetivo garantir a construção de sentido e significado das aprendizagens para os estudantes. Este currículo deve ser capaz de articular três elementos: a visão de desenvolvimento integral como objetivo das aprendizagens, o uso de metodologias mais ativas para manter o interesse e a curiosidade dos estudantes, e:
No Parágrafo 1º, a Secretaria de Educação regulamentará os procedimentos para a definição dos conteúdos do ensino religioso e estabelecerá a forma de habilitação e admissão de professores, sendo vedada a admissão de professor não:
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