Considerando o que estabelece o Provimento n. 161/CGJ/2006, que codifica os atos normativos da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, sobre a distribuição de petições iniciais, assinale a afirmativa INCORRETA.
Analisando as causas de extinção da punibilidade, NÃO se inclui entre elas
Quanto aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, é INCORRETO afirmar que
Ante o disposto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, é INCORRETO afirmar que se trata de cargo de Direção do Tribunal de Justiça, o de
Sobre a confecção de laudos e relatórios psicológicos baseados em processos de avaliação psicológica ou estudo psicológico, assinale a afirmativa INCORRETA.
Analise os seguintes enunciados.
I. Agravo, recurso extraordinário, embargos infringentes.
II. Apelação, ação rescisória, agravo.
III. Recurso especial, embargos declaratórios, ação rescisória.
Quanto aos recursos tecnicamente cabíveis, previstos no CPC, podemos concluir que
Com base no Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, é CORRETO afirmar
De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Minas Gerais, é CORRETO afirmar que
Sobre a verificação dos prazos e penalidades previstos no Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar
A quantidade aproximada de material utilizado para revestir um pilar cilíndrico com 1,00 m de diâmetro e 3,50 m de altura é igual a
Em relação à perícia e aos trabalhos de perito e de assistente técnico que o psicólogo é chamado a executar no âmbito do Direito Civil, assinale a afirmativa INCORRETA.
As questões 44 e 45 devem ser respondidas com base nos seguintes dados: uma parede com dimensões 3 x 2,80 m é vazada para a instalação de uma porta de 0,80 x 2,10 m. Analise esses dados antes de passar para as questões.
A esquadria deve ter área aproximada de
Sobre a vedação de acumulação de remuneração de cargos públicos, observadas as regras constitucionais e havendo compatibilidade de horário, NÃO é possível acumular a remuneração
É CORRETO afirmar que integram o Poder Judiciário brasileiro:
Com base no Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, é CORRETO afirmar que os membros do Conselho da Magistratura serão escolhidos, obrigatoriamente, entre os desembargadores
O emprego de rampas em edifícios sempre deve ser utilizado porque
Uma das vantagens da utilização de estrutura metálica em edifícios é permitir
O projeto executivo, elaborado a partir do croqui de levantamentos de dados de edificações, deve indicar os detalhes construtivos necessários para
Sobre o depoimento testemunhal, segundo o Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar
De acordo com as normas técnicas da ABNT, a execução de um Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) necessita de