Atualmente, muitos fatos têm ocorrido de maneira expressiva e dinâmica: pessoas migram de um país para outro em busca de empregos e melhores condições de vida, empresas de países desenvolvidos instalam-se em países subdesenvolvidos em busca de espaços maiores e mais baratos e também de mão de obra barata, indústrias distribuem as etapas de produção em vários países a fim de baratear os custos. Tudo isso acontece devido a um fenômeno que ocorre há muitos anos e recebe o nome de:
Com base nas lições trazidas pelo pós-positivismo e pelo neoconstitucionalismo, informe o item incorreto:
Considerando um texto editado no Word, versão português, assinale a alternativa que indica o resultado correto para o comando mencionado:
Assinale a alternativa incorreta:
É o conjunto de atividades econômicas responsável por extrair ou produzir as matériasprimas sobre o meio natural. No Brasil, é uma das atividades que menos oferecem empregos, mas uma das que possuem os maiores rendimentos. Isso significa uma área:
A concordância verbal ocorre quando o verbo se flexiona para concordar com o seu sujeito. O sujeito pode ser simples ou composto. Acerca do tema, assinale a assertiva correta
Segundo J. J. Gomes Canotilho, o constitucionalismo é uma “... teoria (ou ideologia) que ergue o princípio do governo limitado indispensável à garantia dos direitos em dimensão estruturante da organização político-social de uma comunidade. Neste sentido, o constitucionalismo moderno representará uma técnica específica de limitação do poder com fins garantísticos. O conceito de constitucionalismo transporta, assim, um claro juízo de valor. É, no fundo, uma teoria normativa política, tal como a teoria da democracia ou a teoria do liberalismo.” A partir dessa visão conceitual, assinale a alternativa incorreta:
Segundo definição de Günter Jakobs e Manuel Cancio Meliá sobre o direito penal do inimigo, “quem não presta uma segurança cognitiva suficiente de um comportamento pessoal, não só não pode esperar ser tratado ainda como pessoa, mas o Estado não deve tratá-lo, como pessoa, já que do contrário vulneraria o direito à segurança das demais pessoas” […] “Como já se tem indicado, Kant exige a separação deles, cujo significado é de que deve haver proteção frente aos inimigos”. (in: Direito Penal do Inimigo: Noções e críticas. Organização e tradução de André Luis Callegari e Nereu José Giacomolli. Porto Alegre: livraria do advogado, 2005). A partir da noção de direito penal do inimigo, marque a alternativa correta:
Assinale a alternativa CORRETA para a formação da seguinte frase:
Na ________ plenária ocorrida na data de ontem, o ________ do prefeito da cidade de Planaltina foi ________.
Em conformidade com a Lei do Terrorismo (Lei 13.260/2016), marque a alternativa incorreta:
A frase em que o acento grave indica corretamente a ocorrência de crase é:
Em relação a sucessão em geral, analise as afirmações seguintes.
I – O princípio da saisine nos informa que aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários, independentemente de saberem ou não que o autor da sucessão tenha falecido.
II - O herdeiro sucede a título universal e o legatário a título singular. A sucessão a título singular tanto pode ocorrer na sucessão legítima como na testamentária.
III – A cessão de direitos hereditários é um negócio jurídico translativo inter vivos porque só pode ser celebrado depois da abertura da sucessão e por não ser admitido em nosso direito o pacto sucessório.
IV – A aceitação é um ato jurídico unilateral não receptício porque se aperfeiçoa com uma única manifestação de vontade e não depende de ser comunicado a outrem para que produza seus efeitos.
Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE a seguinte frase:
Os encargos ________ nos obrigam são aqueles ________ o Promotor de Justiça se referia.
O processador de texto Word permite o alinhamento dos parágrafos à direita e à esquerda simultaneamente através da opção:
A concordância verbal ocorre quando o verbo se flexiona para concordar com o seu sujeito. Nessa senda, assinale a assertiva correta:
A respeito do casamento, assinale a alternativa correta:
Em relação ao tipo penal previsto no artigo 229 do Código Penal (Casa de prostituição) é correto afirmar:
Segundo doutrina de Samuel Sales Fonteles, “em toda a história do Direito Constitucional, jamais a Constituição recebeu tanto protagonismo como nos dias atuais. Hoje, todos os ramos da árvore jurídica gravitam em torno da Constituição, de onde emana uma força irradiante, o que se pode denominar de constitucionalização do Direito”. Tendo por base tal assertiva, é incorreto afirmar:
Sobre a prescrição, marque a alternativa incorreta.
A Tomada de Decisão Apoiada, modelo protecionista criado pela Lei n. 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência):