Em relação a sucessão em geral, analise as afirmações seguintes.
I – O princípio da saisine nos informa que aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários, independentemente de saberem ou não que o autor da sucessão tenha falecido.
II - O herdeiro sucede a título universal e o legatário a título singular. A sucessão a título singular tanto pode ocorrer na sucessão legítima como na testamentária.
III – A cessão de direitos hereditários é um negócio jurídico translativo inter vivos porque só pode ser celebrado depois da abertura da sucessão e por não ser admitido em nosso direito o pacto sucessório.
IV – A aceitação é um ato jurídico unilateral não receptício porque se aperfeiçoa com uma única manifestação de vontade e não depende de ser comunicado a outrem para que produza seus efeitos.
Assinale os pronomes de tratamento adequados para as seguintes autoridades:
I – Papa
II- Delegado de Polícia
III – Reitor
IV – Vereador
Complete as sentenças:
1) Falamos......................... direitos das crianças e adolescentes.
2) O ônibus parou..........................dois quilômetros da sede.
3) O trabalhador parou.........................meia hora.
4) Corremos.................... cinco quilômetros para chegar em casa.
Em relação ao tipo penal previsto no artigo 229 do Código Penal (Casa de prostituição) é correto afirmar:
"Diretas Já" foi um movimento político de cunho popular que teve como objetivo a retomada das eleições diretas ao cargo de Presidente da República no Brasil. O movimento começou em maio de 1983 e foi até 1984, tendo mobilizado milhões de pessoas em comícios e passeatas. Em 25 de abril de 1984, a emenda constitucional das eleições diretas foi colocada em votação. Porém, para a desilusão do povo brasileiro, ela não foi aprovada e em 15 de janeiro de 1985, ocorreram eleições indiretas, sendo eleito o primeiro presidente civil após o regime de Ditadura Militar (1964-1985), que foi:
Assinale a alternativa CORRETA:
Sobre a prescrição, marque a alternativa incorreta.
Em um estabelecimento comercial foi colocada uma placa indicando “Papelaria Camalia”. Um estudante deparou com a dúvida: como pronunciar a palavra Camalia.
Levando o problema à sala de aula, a discussão girou em torno da utilidade de conhecer as regras de acentuação e, especialmente, do auxílio que elas podem dar à correta pronúncia das palavras. Após discutirem pronúncia, regras de acentuação e escrita, três alunos apresentaram as seguintes conclusões a respeito da palavra Camalia:
I. Se a sílaba tônica for o ma, a escrita deveria ser Camália, pois a palavra seria paroxítona terminada em ditongo crescente.
II. Se a sílaba tônica for li, a escrita deveria ser Camalía, pois i e a estariam formando hiato.
III. Se a sílaba tônica for li, a escrita deveria ser Camalia, pois não haveria razão para o uso do acento gráfico.
A conclusão está correta apenas em: