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São pressupostos da culpabilidade
Questões de Concursos
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Desejando guardar móveis e eletrodomésticos inservíveis, Cláudio contrata a empresa denominada Armazéns Gerais Ltda., pelo prazo certo de 12 (doze) meses. Passado esse período, resolve retirar os bens, mas foi impedido de fazê-lo pela empresa porque não havia pago a retribuição devida, relativa aos últimos dois meses. Além disso, um dos bens armazenados continha substâncias tóxicas que vazaram e contaminaram bens de outros proprietários, que foram indenizados pela empresa depositária. Nesse caso, a retenção dos bens de Cláudio é providência
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Relembrou-se recentemente a morte de um campeão da Fórmula 1, ocorrida há dez anos. Trata-se de
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A respeito da abordagem da gestão de resultados na Administração Pública, é correto afirmar:
Em uma economia fechada que pretenda reduzir as pressões inflacionárias, uma das medidas de política econômica indicada é
As condições para a desconsideração da personalidade jurídica, tais como regidas pelo Código Civil e pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), são
Maria Zilda adquiriu, com recursos próprios e mediante pagamento à vista, bem imóvel localizado no Município de São Paulo. O valor da operação foi de R$ 400.000,00. Considerando como sendo este o valor venal do imóvel averbado na escritura e desconsiderando eventuais acréscimos, descontos e benefícios fiscais concedidos pela legislação municipal, sobre a transmissão de propriedade do bem incide o ITBI no valor de
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O conjunto de bens, direitos e obrigações avaliáveis em moeda corrente das entidades que compõem a Administração Pública é denominado de
Em relação ao modelo de consumo com restrição orçamentária intertemporal, é correto afirmar:
De acordo com a teoria keynesiana, a demanda por investimentos
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No processamento de frutas e hortaliças a etapa de branqueamento é importante para
Se temos uma distância entre dois pontos de 5 Km no terreno, e a distância correspondente na fotografia é 10 cm, a escala da fotografia aérea utilizada é
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Para proteção de certas áreas, a Região Metropolitana de São Paulo possui áreas de conservação e áreas de preservação. Dentre as áreas de conservação, é correto citar
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É correto afirmar:
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No Brasil, a declaração de inconstitucionalidade das leis e atos normativos pode ser feita
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José deve a Tomás a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Tomás, contudo, não tomou medidas necessárias para a cobrança, o que ensejou o transcurso do prazo prescricional. Posteriormente, Tomás dirige notificação a José, solicitando o pagamento, e José lhe responde afirmando que pagará a dívida em 3 meses, assim que conseguir recursos. Se José não pagar a dívida nesse prazo, Tomás
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Na lacuna da lei, o juiz
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Os testes de observância têm por objetivo verificar se a entidade auditada
O aumento no uso de procedimentos substantivos no processo de auditoria para confirmação dos saldos do contas a receber da empresa Financia S.A.
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O plano diretor é um dos instrumentos mais importantes para o planejamento em áreas urbanas, cujo objetivo é disciplinar o uso e ocupação do solo e preservar a qualidade de vida da população. A aplicação de técnicas de geoprocessamento é extremamente útil para o planejamento municipal porque possibilita