A curva de demanda tem normalmente declividade negativa, porque, dada uma diminuição do preço do bem,
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Uma organização do tipo linear é caracterizada pela
Ao normatizar, a agência reguladora
Quando se tratar de sentença arbitral transitada em julgado, o cumprimento da sentença efetuar-se-á perante o juízo
Dentre as características que denotam as atividades das agências reguladoras, enquanto autarquias de regime especial, inclui-se a
No DFD - Diagrama de Fluxo de Dados - de um determinado sistema NÃO se representa
Um governo eletrônico, ao ser implementado, deve adotar como referência prioritária o princípio da
Os regulamentos de execução, no Direito brasileiro, são atos
Segundo orientação da Súmula da Jurisprudência Predominante do Supremo Tribunal Federal, em mandado de segurança, é correto afirmar:
De acordo com as prerrogativas processuais estabelecidas pela lei, o prazo da Fazenda Pública
O tipo de departamentalização orientada para a especialização, indicado pela teoria clássica, é representado na estrutura organizacional por
Para alienar os imóveis que integram o patrimônio da empresa ou gravá-los de ônus real o empresário casado
Ao regular o setor a que foi destinada, a agência reguladora tem por finalidade
No equilíbrio do consumidor, a
Medida provisória versando sobre a ampliação de prazos processuais para a oferta de contestação e interposição de recursos pela Fazenda Pública é editada pelo Presidente da República e submetida, de imediato, à apreciação do Congresso Nacional. Decorrido in albis o prazo para sua conversão em lei, o Presidente da República encaminha à Câmara dos Deputados projeto de lei ordinária com o mesmo objeto, solicitando urgência na sua tramitação. Nessa hipótese,
A curva de demanda de mercado de um bem é dada pela função Qd = 4.000 P-2, onde Qd é a quantidade demandada e P o preço do produto. É correto concluir que
As empresas públicas
Tratando-se de vício oculto de um bem durável, com relação à decadência, o consumidor
Ao receber denúncia sobre irregularidades no setor econômico regulado, o agente regulador, nos limites de sua esfera de competências, deve decidir se averigua ou não tal fato. Essa decisão possui natureza de ato administrativo
É característica do monopólio natural
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