1. é exercido pelo Poder Judiciário quando este recebe a ação direta de inconstitucionalidade.
2. poderá ser exercido pelo Chefe do Poder Executivo por meio do veto total ou parcial.
3. poderá ser exercido apenas pelo Poder Legislativo durante o processo de elaboração da lei.
Assinale a alternativa que indica todos os itens corretos.
Facebook, Orkut, Linkedin são alguns dos nomes que se tornaram presentes no nosso dia a dia. Com milhares de seguidores, são objeto de grande interesse de pesquisadores que buscam entender sua influência no comportamento das pessoas.
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Balneário Camboriú, são de iniciativa exclusiva do Prefeito as leis que disponham sobre:
1. criação, transformação ou extinção de cargos, funções ou empregos públicos na administração direta e autarquias ou aumento de sua remuneração.
2. servidores públicos do poder executivo, da administração indireta e autarquias, seu regime jurídico, provimento de cargos, estabilidade e aposentadoria.
3. criação, estruturação e atribuições das Secretárias, Departamentos ou Diretorias equivalentes e órgãos da Administração Pública.
4. matéria orçamentária, e a que autorize a abertura de créditos ou conceda auxílios e subvenções.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. Entregam-se livros em domicílio.
2. Jogam-se fora, por dia, cerca de 550 livros danificados.
3. Agridem-se árvores para gerar papel.
4. Doa-se livro reciclado.
5. Inventou-se o livro biodegradável.
As opiniões do seu Presidente, Deputado Pastor Marco Feliciano, fizeram com que uma Comissão da Câmara de Deputados passasse a receber grande cobertura pela Imprensa.
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Balneário Camboriú, assinale a alternativa que indica corretamente o número de cadeiras para os Vereadores que compõem a Câmara Municipal.