Podem ser considerados avanços da política brasileira na arena internacional de proteção dos direitos humanos, EXCETO:
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São penas que podem ser adotadas pelo Brasil, EXCETO:
1 – Correlacione as colunas, numerando os parênteses, considerando as terminologias técnicas e a sua definição. (I) Ataxia ( ) Disfunção neurológica relativa à elaboração e compreensão da linguagem.
(II) Afasia ( ) Assimetria pupilar.
(III) Fotofobia ( ) Incapacidade para coordenar os movimentos musculares.
(IV) Anisocoria ( ) Dificuldade de deglutição.
(V) Disfagia ( ) Incapacidade de tolerar a luz.
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:
Considere as seguintes afirmativas a respeito do domicílio da pessoa natural:
I. Tem como regra geral o lugar onde a pessoa estabelece a sua residência com ânimo definitivo.
II. Considera-se também como domicílio da pessoa natural, quanto às rela-ções concernentes à profissão, o lugar onde esta é exercida.
III. Se houver exercício da profissão em lugares diversos, o local da contrata-ção constituirá domicílio para as relações que lhe corresponderem.
IV. Muda-se o domicílio, transferindo a residência, com a intenção manifesta de o mudar. A prova da intenção resultará do que declarar a pessoa às municipalidades dos lugares, que deixa, e para onde vai, ou, se tais decla-rações não fizer, da própria mudança, com as circunstâncias que a acompanharem.
Estão CORRETAS apenas as afirmativas:
A expressão que preenche a lacuna e torna a assertiva CORRETA é:
Face ao exposto, a afirmativa CORRETA afeta ao instituto do “flagrante” no âmbito do Processo Penal é: